{"id":508170,"date":"2023-07-21T09:30:00","date_gmt":"2023-07-21T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=508170"},"modified":"2024-06-24T21:25:34","modified_gmt":"2024-06-25T00:25:34","slug":"cvm-aprova-nova-regra-de-diversidade-em-conselhos-e-diretorias-veja-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/cvm-aprova-nova-regra-de-diversidade-em-conselhos-e-diretorias-veja-o-que-muda\/","title":{"rendered":"CVM aprova nova regra de diversidade em conselhos e diretorias; veja o que muda"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM<\/a>) aprovou medidas propostas pela B3 para estimular a diversidade de g\u00eanero e a presen\u00e7a de grupos sub-representados em cargos de alta lideran\u00e7a e o reporte de boas pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a pelas companhias listadas.<\/p>\n\n\n\n

O mecanismo \u00e9 conhecido como \u201cpratique ou explique\u201d, no qual as companhias devem dar transpar\u00eancia ao mercado sobre as a\u00e7\u00f5es adotadas para atender as medidas ou explicar os motivos por n\u00e3o adot\u00e1-las. <\/p>\n\n\n\n

\"Logo<\/figure>\n\n\n\n

Essas evid\u00eancias precisar\u00e3o ser inclu\u00eddas no Formul\u00e1rio de Refer\u00eancia, um documento p\u00fablico que toda empresa de capital aberto deve divulgar anualmente. Os primeiros reportes devem come\u00e7ar a ser feitos em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Novas regras de diversidade<\/h2>\n\n\n\n

Pela regra proposta, as companhias listadas na B3 devem eleger ao menos uma mulher e um integrante de comunidade sub-representada (pessoas pretas, pardas ou ind\u00edgenas, integrantes da comunidade LGBTQIA+ ou pessoas com defici\u00eancia) para seu conselho de administra\u00e7\u00e3o ou diretoria estatut\u00e1ria em at\u00e9 dois anos a partir da vig\u00eancia da regra.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a B3, a medida foi aperfei\u00e7oada ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica para incluir pessoas ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 permitido acumular as duas caracter\u00edsticas (ser mulher e integrante de comunidade sub-representada) pelo mesmo administrador. <\/p>\n\n\n\n

As novas medidas foram colocadas em audi\u00eancia p\u00fablica entre agosto e setembro de 2022 e receberam 253 manifesta\u00e7\u00f5es at\u00e9 a vers\u00e3o final, que foi aprovada pelos \u00f3rg\u00e3os internos de governan\u00e7a da bolsa antes de ir para a CVM.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da composi\u00e7\u00e3o da alta lideran\u00e7a, o texto prev\u00ea tamb\u00e9m a inclus\u00e3o, nas pol\u00edticas de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel da administra\u00e7\u00e3o das companhias (quando houver esse tipo de remunera\u00e7\u00e3o), de indicadores de desempenho ligados a temas ou metas ESG<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida \u00e9 sobre as pol\u00edticas de indica\u00e7\u00e3o das companhias, que dever\u00e3o ter crit\u00e9rios de diversidade (g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, cor ou ra\u00e7a, faixa et\u00e1ria ou inclus\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia) como requisitos para eleger membros do conselho e diretoria estatut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Quando regras come\u00e7am a valer<\/h2>\n\n\n\n

As companhias listadas na bolsa na data de in\u00edcio das novas regras ter\u00e3o at\u00e9 2025 para comprovar a elei\u00e7\u00e3o do primeiro membro \u2013 ou justificar a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica \u2013 e 2026 para o segundo membro.<\/p>\n\n\n\n

Para as empresas que fizerem seu IPO<\/a> ap\u00f3s a vig\u00eancia das novas medidas, os prazos s\u00e3o: (i) o ano subsequente \u00e0 listagem, para a primeira pessoa diversa (ou a explica\u00e7\u00e3o correspondente); e (ii) o ano seguinte, para a segunda (ou a explica\u00e7\u00e3o correspondente).<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a na remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel dos administradores e a inclus\u00e3o de requisitos ASG para indicar conselheiros e diretores estatut\u00e1rios dever\u00e3o ser praticadas ou explicadas a partir de 2025, para as empresas j\u00e1 listadas, e, no caso de empresas que ainda abrir\u00e3o capital, no ano seguinte \u00e0 listagem.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a B3, a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o das medidas \u2013 incluindo as pr\u00e1ticas de diversidade \u2013, desde que justificadas, n\u00e3o implica em descumprimento. <\/p>\n\n\n\n

Pouca diversidade nas empresas<\/h2>\n\n\n\n

Um levantamento feito pela B3 com dados de 343 companhias listadas que entregaram seus Formul\u00e1rios de Refer\u00eancia at\u00e9 o \u00faltimo dia 20 de junho mostrou que 55% delas n\u00e3o t\u00eam nenhuma mulher entre seus diretores estatut\u00e1rios, e 36% n\u00e3o possuem participa\u00e7\u00e3o feminina no conselho de administra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a dados de ra\u00e7a e etnia, dessas 343 companhias, 304 declararam n\u00e3o ter nenhuma pessoa parda na diretoria estatu\u00e1ria, e 310 n\u00e3o t\u00eam nenhuma pessoa parda no conselho. A participa\u00e7\u00e3o de pessoas pretas na alta lideran\u00e7a \u00e9 ainda menor: elas n\u00e3o ocupam cargos de diretoria estatut\u00e1ria em 336 companhias e n\u00e3o est\u00e3o nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o de 327 empresas.<\/p>\n\n\n\n