{"id":513433,"date":"2023-08-02T08:42:00","date_gmt":"2023-08-02T11:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=513433"},"modified":"2023-08-02T08:42:03","modified_gmt":"2023-08-02T11:42:03","slug":"pl-do-saque-aniversario-estimulara-trabalhadores-a-desistir-da-modalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pl-do-saque-aniversario-estimulara-trabalhadores-a-desistir-da-modalidade\/","title":{"rendered":"PL do saque-anivers\u00e1rio estimular\u00e1 trabalhadores a desistir da modalidade"},"content":{"rendered":"\n

Cr\u00edtico do saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/a>, o Minist\u00e9rio do Trabalho avalia criar est\u00edmulos para que os trabalhadores que optaram pela modalidade desistam dela em caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma minuta elaborada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, \u00e0 qual o Estad\u00e3o<\/strong> teve acesso, prev\u00ea que, ao ser dispensado, quem aderiu ao saque-anivers\u00e1rio poder\u00e1 sacar todo o valor da sua conta e, automaticamente, desistir da modalidade. Dessa forma, ele passaria a ficar vinculado, mesmo em um novo emprego, ao saque-rescis\u00e3o. Conforme prev\u00ea a proposta, ao desistir do saque-anivers\u00e1rio o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 retornar a essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o governo n\u00e3o eliminaria a modalidade, mas criaria um est\u00edmulo para a desist\u00eancia gradual do modelo anual de retiradas.<\/p>\n\n\n\n

Criado por lei em 2019, na gest\u00e3o Jair Bolsonaro, o saque-anivers\u00e1rio permite que o trabalhador fa\u00e7a retiradas do fundo sempre no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. Em compensa\u00e7\u00e3o, em caso de demiss\u00e3o ele fica impedido de acessar o montante acumulado na conta do FGTS<\/a> vinculada ao seu antigo emprego.<\/p>\n\n\n\n

Poupan\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e sua equipe avaliam que o FGTS foi criado justamente para socorrer o trabalhador em caso de demiss\u00e3o, e que a finalidade foi desvirtuada com a cria\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Trabalho entendem ainda que a modalidade, ao permitir saques anuais, fere outro objetivo do FGTS, que \u00e9 de formar uma poupan\u00e7a<\/a> para bancar investimentos em infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

A leitura no minist\u00e9rio \u00e9 de que houve abusos na aliena\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o fiduci\u00e1ria desses valores, pelos trabalhadores, para a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Para preservar as opera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram contratadas, o texto da lei deve prever que os valores dados como garantia de eventuais empr\u00e9stimos fiquem bloqueados. Nesse caso, haveria a liquida\u00e7\u00e3o antecipada da d\u00edvida, com obrigatoriedade de desconto de juros e demais custos do financiamento pela institui\u00e7\u00e3o financeira que emprestou.<\/p>\n\n\n\n

O tema ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no governo, embora Marinho tenha indicado que pretende enviar um projeto de lei ainda neste m\u00eas. O assunto \u00e9 espinhoso dado o volume de ades\u00f5es. No in\u00edcio do ano, 28 milh\u00f5es de trabalhadores estavam na modalidade do saque-anivers\u00e1rio. O governo cogitou fazer a altera\u00e7\u00e3o por meio de medida provis\u00f3ria, mas mudou de ideia para evitar resist\u00eancias no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto diz que em caso de demiss\u00e3o quem aderiu ao saque-anivers\u00e1rio poder\u00e1 sacar todo o valor da sua conta.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":315049,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[58,61],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-513433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-caixa-economica-federal","tag-fgts"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/513433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=513433"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/513433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":513440,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/513433\/revisions\/513440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/315049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=513433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=513433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=513433"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=513433"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=513433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}