{"id":516783,"date":"2023-08-09T18:53:52","date_gmt":"2023-08-09T21:53:52","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=516783"},"modified":"2025-08-08T16:28:30","modified_gmt":"2025-08-08T19:28:30","slug":"reforma-tributaria-relator-diz-que-senado-deve-mudar-texto-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reforma-tributaria-relator-diz-que-senado-deve-mudar-texto-aprovado-na-camara\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: relator diz que Senado deve mudar texto aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O relator da reforma tribut\u00e1ria <\/a>no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), antecipou nesta quarta-feira que a Casa deve promover mudan\u00e7as no texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e, na inten\u00e7\u00e3o de cumprir o cronograma de vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de outubro, pretende divulgar um plano de trabalho na pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>

“Altera\u00e7\u00f5es sim. J\u00e1 conversamos sobre v\u00e1rios temas que ser\u00e3o objeto de emendas e debates aqui no Senado, como o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional”, adiantou, em texto divulgado por sua assessoria de imprensa.<\/p>

\"Homem
Senador Eduardo\u00a0Braga (\u00e0 esquerda) e o presidente da Casa, Rodrigo\u00a0Pacheco, participam de cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto \n13\/07\/2023\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

O relator tamb\u00e9m afirmou que levar\u00e1 em conta Propostas de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o no Senado sobre o tema a serem apensadas ao texto principal da reforma.<\/p>

“Estaremos trabalhando em um relat\u00f3rio que ir\u00e1 fazer a uni\u00e3o desses conceitos em torno da reforma tribut\u00e1ria”, afirmou.<\/p>

Braga j\u00e1 iniciou tratativas com segmentos abrangidos pela reforma, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), al\u00e9m de alguns governadores.<\/p>

Tema que se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas no Congresso Nacional, a reforma tribut\u00e1ria foi aprovada em dois turnos pela C\u00e2mara em meados de julho, pouco antes do recesso branco do Parlamento.<\/p>

Agora, a proposta tem um caminho a percorrer no Senado, onde governadores e setores econ\u00f4micos tendem a ter mais poder de influ\u00eancia, e pode ser modificada. Braga disse que pretende fazer uma sess\u00e3o plen\u00e1ria tem\u00e1tica com os 27 governadores para discutir a reforma.<\/p>

Robusto<\/h2>

O senador informou sua inten\u00e7\u00e3o de disponibilizar na p\u00e1gina oficial da CCJ o estudo entregue pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad com estimativas dos impactos do texto aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>

Na v\u00e9spera, Haddad afirmou que a pasta havia finalizado um primeiro estudo “robusto” com os n\u00fameros da proposta aprovada pela C\u00e2mara, com estimativas do efeito de cada item de exce\u00e7\u00e3o na al\u00edquota padr\u00e3o do imposto a ser cobrado ap\u00f3s a reforma. Segundo ele, o texto aprovado pelos deputados era o “melhor poss\u00edvel”, mas ser\u00e1 “limado” agora.<\/p>

O minist\u00e9rio informou que a al\u00edquota-padr\u00e3o do imposto sobre consumo a ser cobrado ap\u00f3s a entrada em vigor da reforma tribut\u00e1ria seria de 27% em cen\u00e1rio conservador, caso sejam mantidos todos os tratamentos favorecidos aprovados pela C\u00e2mara dos Deputados, acima do percentual de 25% que vinha sendo tratado como poss\u00edvel pelo ministro da Fazenda.<\/p>

A proposta que tramita no Congresso n\u00e3o define a al\u00edquota do novo imposto, a ser estabelecida em regulamenta\u00e7\u00e3o futura por meio de lei complementar.<\/p>

Exce\u00e7\u00f5es<\/h2>

A reforma aprovada pelos deputados estabelece a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria — cinco tributos foram substitu\u00eddos por um IVA<\/a> dual n\u00e3o cumulativo –, e tamb\u00e9m a previs\u00e3o de imposto seletivo para produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e um grupo de bens e produtos favorecidos, incluindo do agroneg\u00f3cio entre eles. Determina ainda uma al\u00edquota zero para produtos da cesta b\u00e1sica nacional e est\u00edmulos ao setor de turismo.<\/p>

No caso dos favorecidos, fica estabelecida uma redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto \u00fanico a ser cobrado de bens e produtos de setores como agroneg\u00f3cio, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte. A al\u00edquota para os regimes favorecidos corresponder\u00e1 a 40% do valor cobrado dos produtos em geral.<\/p>

Acordo fechado com governadores durante a vota\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara conferiu ao texto mais governan\u00e7a e transpar\u00eancia ao Conselho Federativo, entidade que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos recursos do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e vinha provocando resist\u00eancias entre os chefes dos Executivos estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo Eduardo Braga, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de cumprir o cronograma de vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de outubro.<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":516788,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[434,432],"autor-wsj":[],"coauthors":[2269],"class_list":["post-516783","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-impostos","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/516783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=516783"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/516783\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703790,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/516783\/revisions\/703790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/516788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=516783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=516783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=516783"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=516783"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=516783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}