{"id":516881,"date":"2023-08-10T10:31:49","date_gmt":"2023-08-10T13:31:49","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=516881"},"modified":"2025-08-08T16:28:24","modified_gmt":"2025-08-08T19:28:24","slug":"guerra-de-caskbacks-portabilidade-de-vale-refeicao-e-alimentacao-e-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/guerra-de-caskbacks-portabilidade-de-vale-refeicao-e-alimentacao-e-adiada\/","title":{"rendered":"Guerra de cashbacks: portabilidade de vale-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 adiada"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Mista do Congresso criada para discutir a Medida Provis\u00f3ria que trata do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) manteve a previs\u00e3o de portabilidade na lei que alterou as regras do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o, contrariando a recomenda\u00e7\u00e3o do governo, e atribuiu ao Banco Central a responsabilidade sobre o tema.<\/p>

A comiss\u00e3o decidiu ampliar o prazo para regulamentar a portabilidade, que \u00e9 a possibilidade de o trabalhador optar por trocar o cart\u00e3o que recebeu da empresa empregadora por outra bandeira.<\/strong> Se aprovado pelo Congresso, o prazo para regulamenta\u00e7\u00e3o desse dispositivo passaria de 1\u00ba de maio do ano que vem para 31 de dezembro de 2024. O texto agora segue para o plen\u00e1rio do Senado e da C\u00e2mara.<\/strong><\/p>

As mudan\u00e7as foram inclu\u00eddas no texto da MP pelo relator, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). “Dada a complexidade dos temas \u00e9 extrema relev\u00e2ncia o adiamento da regulamenta\u00e7\u00e3o”, disse o relator, acrescentando que vai permitir o aprofundamento t\u00e9cnico sobre o assunto. O parecer tamb\u00e9m permite a veda\u00e7\u00e3o da portabilidade em caso de decis\u00e3o em acordo ou negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>

\"Adesivos
Adesivos de empresas de vale-refei\u00e7\u00e3o na porta de entrada de cafeteria, no Rio de Janeiro\n28\/03\/2023\nREUTERS\/Ricardo Moraes<\/figcaption><\/figure>

A legisla\u00e7\u00e3o atualizou as regras do PAT, permitindo a portabilidade, a interoperabilidade, que prev\u00ea que as maquininhas aceitem todos os cart\u00f5es, e o fim do rebate, esp\u00e9cie de b\u00f4nus que as empresas de t\u00edquete davam \u00e0s empregadoras para conseguir fechar o contrato<\/strong>. Mas n\u00e3o havia determina\u00e7\u00e3o de qual \u00f3rg\u00e3o regulamentaria as novas regras.<\/p>

No parecer, o senador Mecias de Jesus estabelece que as transa\u00e7\u00f5es de pagamento necess\u00e1rias para o cumprimento da lei integram o \u00e2mbito de regula\u00e7\u00e3o do Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB). “A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara quanto \u00e0 compet\u00eancia do BC para disciplinar arranjos de pagamentos. E, por consequ\u00eancia, teremos assegurada a participa\u00e7\u00e3o do BC para a regulamenta\u00e7\u00e3o”, disse o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>

No in\u00edcio deste ano, o BC indicou que n\u00e3o tinha compet\u00eancia para tratar de benef\u00edcios ao aprimorar a regula\u00e7\u00e3o relativa ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em arranjos de pagamento. Com a mudan\u00e7a, o BC deixou claro que esses arranjos n\u00e3o faziam parte do SPB.<\/p>

Na quarta-feira (9), o Minist\u00e9rio do Trabalho recomendou “abandonar” neste momento o dispositivo, que permite que os trabalhadores escolham a bandeira do vale. Segundo disse o auditor fiscal do trabalho da pasta, Marcelo Naegele, a regulamenta\u00e7\u00e3o do dispositivo \u00e9 complexa e a portabilidade poderia ficar para um momento futuro, se as demais mudan\u00e7as n\u00e3o alcan\u00e7assem o objetivo de baixar as taxas cobradas pelas empresas de t\u00edquete. Segundo ele, s\u00f3 a abertura dos arranjos de pagamento e a interoperabilidade j\u00e1 poderiam gerar economia de R$ 7,5 bilh\u00f5es em taxas, que giram em torno de 6% a 13%, de acordo com estudo da LCA<\/a> Consultores.<\/p>

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Benef\u00edcios ao Trabalhador (ABBT) \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 portabilidade <\/strong>com o argumento que pode criar uma competi\u00e7\u00e3o desleal no mercado e prejudicar empresas menores. H\u00e1 receio no setor de que o mercado seja dominado por gigantes de tecnologia ou do mercado financeiro<\/a>.<\/p>

Da mesma forma, a associa\u00e7\u00e3o que representa os bares e restaurantes, Abrasel defendia a veda\u00e7\u00e3o total da portabilidade porque criaria uma “guerra de cashbacks”<\/strong> que tenderia a onerar mais o setor.<\/p>

J\u00e1 a Zetta, que representa empresas como Ifood <\/strong>e Caju, que j\u00e1 t\u00eam cart\u00f5es de benef\u00edcios, al\u00e9m de Nubank e Mercado Pago, por exemplo, acredita que a portabilidade empodera o trabalhador e aumenta a competi\u00e7\u00e3o no mercado, o que deve gerar redu\u00e7\u00e3o de taxas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Benef\u00edcios ao Trabalhador (ABBT) \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 portabilidade com o argumento que pode criar uma competi\u00e7\u00e3o desleal.<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":473246,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[859],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-516881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-ifood"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/516881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=516881"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/516881\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703784,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/516881\/revisions\/703784"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/473246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=516881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=516881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=516881"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=516881"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=516881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}