{"id":519215,"date":"2023-08-19T09:00:00","date_gmt":"2023-08-19T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=519215"},"modified":"2024-06-24T15:37:05","modified_gmt":"2024-06-24T18:37:05","slug":"reforma-tributaria-tempo-de-transicao-aumentara-burocracia-diz-ibpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/reforma-tributaria-tempo-de-transicao-aumentara-burocracia-diz-ibpt\/","title":{"rendered":"Tempo de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria aumentar\u00e1 burocracia, diz IBPT"},"content":{"rendered":"\n<p>A estimativa de dez ano para que as mudan\u00e7as da&nbsp;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/o-que-muda-com-a-reforma-tributaria-veja-ponto-a-ponto\/\"><strong>reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/a>, que ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal,&nbsp;sejam completamente implementadas \u00e9 um prazo longo e pode aumentar a <strong>burocracia tribut\u00e1ria<\/strong>. \u00c9 o que avalia o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Jo\u00e3o Eloi Olenike.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Reforma tribut\u00e1ria: o que pode mudar na economia e no bolso do consumidor?\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/x-ZcRTS_aJQ?start=7&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A&nbsp; C\u00e2mara dos Deputados aprovou em julho o texto da reforma tribut\u00e1ria em dois turnos. De forma geral, a proposta simplifica impostos sobre o consumo, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar cr\u00e9ditos do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-icms\/\">ICMS<\/a> at\u00e9 2032, e unifica a legisla\u00e7\u00e3o dos novos tributos. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Casa, a extin\u00e7\u00e3o dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tribut\u00e1ria estar\u00e1 completa em 2033.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO tempo de transi\u00e7\u00e3o dessa reforma \u00e9 muito longo. O que a gente poderia fazer em tr\u00eas anos vai ser feito em dez. Essa morosidade vai permitir com que n\u00f3s tenhamos que conviver com os tributos que j\u00e1 temos, que s\u00e3o 64, e mais ainda estes que est\u00e3o sendo criados pela reforma&#8221;. <\/p>\n<cite>presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Jo\u00e3o Eloi Olenike.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ent\u00e3o, de certa forma, esses dez anos v\u00e3o aumentar mais a burocracia tribut\u00e1ria. Os custos burocr\u00e1ticos para se levar os tributos at\u00e9 os cofres p\u00fablicos, eles v\u00e3o aumentar. E isso n\u00e3o \u00e9 o que a reforma deveria almejar e, sim, um corte, uma diminui\u00e7\u00e3o\u201d, defende Olenike.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Simplifica\u00e7\u00e3o X modifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora o texto ainda possa sofrer altera\u00e7\u00f5es no Senado Federal, o presidente do IBPT avalia que as mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo feitas no sistema tribut\u00e1rio nacional s\u00e3o mais simplificadora do que modificativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a proposta, uma lei complementar criar\u00e1 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), para englobar o ICMS e o ISS; e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importa\u00e7\u00e3o, a Cofins e a Cofins-Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cA reforma sempre foi necess\u00e1ria, porque o nosso sistema tribut\u00e1rio hoje \u00e9 muito ca\u00f3tico, n\u00f3s temos uma incid\u00eancia muito grande de cumulatividade, de tributa\u00e7\u00e3o alt\u00edssima sobre consumo. Ent\u00e3o seria sempre importante a gente fazer uma modifica\u00e7\u00e3o, mas muito mais ampla do que est\u00e1 sendo feito com a reforma tribut\u00e1ria. Est\u00e3o tirando alguns tributos e colocando outros no nosso cen\u00e1rio tribut\u00e1rio. Ela \u00e9 simplificadora, mas n\u00e3o modifica a situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos atualmente, que \u00e9 uma concentra\u00e7\u00e3o bastante grande na tributa\u00e7\u00e3o em cima do consumo\u201d.<\/p>\n<cite>Jo\u00e3o Eloi Olenike, PRESIDENTE DO IBPT.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O presidente do IBPT defende que a tributa\u00e7\u00e3o deveria ser de acordo com a capacidade contributiva de cada cidad\u00e3o, ou seja, tributar mais renda e patrim\u00f4nio de quem, realmente, demonstra a capacidade que tem de poder contribuir do que uma tributa\u00e7\u00e3o em que todo mundo paga igual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsso, infelizmente, n\u00e3o alterou e tivemos a grande chance de fazer isso\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em><strong><em>Leia mais: <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/itcmd\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">o que \u00e9 ITCMD<\/a>?<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pontos de aten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta tem um caminho a percorrer no Senado, onde&nbsp; pode ser modificada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estima que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 promulgada ainda em 2023. <\/p>\n\n\n\n<p>Embora altera\u00e7\u00f5es possam ocorrer, Olenike destaca alguns pontos da proposta considerados por ele como desfavor\u00e1veis:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Artigo 20 da PEC, que &nbsp;possibilita que Estados criem uma contribui\u00e7\u00e3o nova para as atividades de agropecu\u00e1ria, minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo;<\/li>\n\n\n\n<li>Rapidez da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de reforma adminsitrativa;<\/li>\n\n\n\n<li>Defini\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de forma posterior;<\/li>\n\n\n\n<li>Falta de clareza sobre o cashback;<\/li>\n\n\n\n<li>Tempo longo de transi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Possibilidade de aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre setor de servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 entre os pontos positivos, o presidente do IBPT cita a \u201ctributa\u00e7\u00e3o por fora\u201d, ou seja, a n\u00e3o cumulativa. \u201cEssa \u00e9 um grande ganho que pode haver para o consumidor final\u201d, acredita Olenike.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/ibpt-1024x576.jpg\" alt=\"Jo\u00e3o Eloi Olenike, presidente do IBPT.\" class=\"wp-image-519289\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/ibpt-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/ibpt-300x169.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/ibpt-768x432.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/ibpt-172x97.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/ibpt-150x84.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/ibpt.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Jo\u00e3o Eloi Olenike, presidente do IBPT. Cr\u00e9dito: IBPT\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Para o presidente do IBPT, a partir de agora, o papel do Senado \u00e9 primordial, com a Casa podendo avaliar tudo o que foi aprovado na C\u00e2mara e que n\u00e3o foi muito discutido com a sociedade ou foi colocado de uma forma muito c\u00e9lere e aprovado rapidamente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEles t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de rever. E se for alguma coisa de impacto ruim para a sociedade brasileira, eles t\u00eam que extirpar. Ent\u00e3o, o papel deles \u00e9 essencial. \u00c9 o \u00faltimo est\u00e1gio, vamos dizer assim, que n\u00f3s temos e a oportunidade de se corrigir algumas injusti\u00e7as sociais\u201d, aponta Olenike.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impactos econ\u00f4micos<\/h2>\n\n\n\n<p>O presidente do IBPT explica que a reforma tribut\u00e1ria, desde que seja bem feita, ou seja, que tenha atrativos para investimentos externos, ela \u00e9 um carro-chefe no desenvolvimento do pa\u00eds. Olenike destaca que, para o investidor, quanto mais simples for a quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, melhor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s temos um chamado custo-Brasil enorme aqui que afasta muito o investimento, principalmente o estrangeiro. Se o pessoal l\u00e1 de fora entender que essa coloca\u00e7\u00e3o dos IVAs e a substitui\u00e7\u00e3o de todas as tributa\u00e7\u00f5es em cima do consumo \u00e9 ben\u00e9fica para o pa\u00eds, e eles t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de colocar empresas aqui dessa forma, vai ser \u00f3timo. Agora, se continuar mais ou menos da mesma forma, talvez n\u00e3o tenha todo esse atrativo que a gente pensa que vai ter\u201d, destaca.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Justi\u00e7a social?<\/h2>\n\n\n\n<p>O governo federal cita uma reforma tribut\u00e1ria que promova, entre outras coisas, a justi\u00e7a social, por\u00e9m, do que se tem na proposta at\u00e9 agora,&nbsp;Olenike faz alertas.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cDo jeito que est\u00e1, a gente n\u00e3o vai ter (justi\u00e7a social), porque produtos n\u00e3o t\u00eam imunidade. Para que ficar tributando, por exemplo, medicamentos, material escolar de forma t\u00e3o acentuada? Se voc\u00ea tributa, voc\u00ea est\u00e1 tirando condi\u00e7\u00f5es da pessoa l\u00e1 na ponta de consumo comprar mais desse produto, porque ele fica mais caro. Por que n\u00e3o viram isso? Por que j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 imunidade constitucional? Ent\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a isso, n\u00f3s n\u00e3o estamos vendo progresso nenhum\u201d.&nbsp;<\/p>\n<cite>JO\u00c3O OLENIKE.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima e insumos, Olenike avalia que a reforma tribut\u00e1ria vai ajudar as regi\u00f5es menos desenvolvidas hoje, as menos favorecidas geograficamente no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo Jo\u00e3o Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o, per\u00edodo de 10 anos para implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 longo.<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":519289,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[432],"autor-wsj":[],"coauthors":[2269],"class_list":["post-519215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/519215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=519215"}],"version-history":[{"count":170,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/519215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":540179,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/519215\/revisions\/540179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/519289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=519215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=519215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=519215"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=519215"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=519215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}