{"id":520006,"date":"2023-08-21T10:22:18","date_gmt":"2023-08-21T13:22:18","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=520006"},"modified":"2023-08-21T10:22:22","modified_gmt":"2023-08-21T13:22:22","slug":"com-iva-estrangeiros-podem-ter-tax-free-no-brasil-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/com-iva-estrangeiros-podem-ter-tax-free-no-brasil-entenda\/","title":{"rendered":"Com IVA, estrangeiros podem ter ‘tax free’ no Brasil; entenda"},"content":{"rendered":"\n

O emaranhado tribut\u00e1rio brasileiro impede que o pa\u00eds conceda um benef\u00edcio cada vez mais comum em outros pa\u00edses: o tax free<\/strong>, a isen\u00e7\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o de parte dos impostos cobrados de turistas estrangeiros<\/strong>. A pr\u00e1tica tem o objetivo de ampliar o t\u00edquete m\u00e9dio gasto pelos visitantes mediante uma compensa\u00e7\u00e3o parcial dos tributos pagos em bens ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, especialistas apontam que a ado\u00e7\u00e3o de um sistema similar exige a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e a institui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA<\/a>). O sistema atual inviabiliza qualquer tentativa de estimativa tribut\u00e1ria para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Impostos
imposto. Adobe Stock<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Se h\u00e1 perda de arrecada\u00e7\u00e3o ao permitir a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto, ela \u00e9 compensada pelo aumento do consumo do turista. Uma pesquisa da Fecom\u00e9rcio RJ, divulgada em abril, estimou que o gasto m\u00e9dio do turista pularia de US$ 542,90 em compras para US$ 665,50 com a ado\u00e7\u00e3o do modelo. A entidade projetou que o gasto adicional movimentaria R$ 2,1 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Alberto Medeiros, tributarista s\u00f3cio da TozziniFreire, explica que esse mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o de parte do IVA<\/a> \u00e9 concebido partindo da premissa de que o estrangeiro n\u00e3o precisa arcar com o \u00f4nus tribut\u00e1rio, por n\u00e3o receber contrapartidas do Estado, como os residentes. “\u00c9 certamente um grande instrumento de fomento do com\u00e9rcio local e, por isso, extremamente positivo para o desenvolvimento da economia e do turismo.”<\/p>\n\n\n\n

Cada pa\u00eds adota regras espec\u00edficas para delimitar bens e servi\u00e7os que estar\u00e3o sujeitos \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, como valor m\u00ednimo de gasto. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 um regramento para a recupera\u00e7\u00e3o dos valores, que \u00e9 normalmente feita ap\u00f3s o preenchimento de formul\u00e1rios entregues em postos no momento da sa\u00edda do pa\u00eds. Outra possibilidade adotada em pa\u00edses como Argentina e Chile, por exemplo, \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o a turistas do pagamento de IVA em servi\u00e7os de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n

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