{"id":520354,"date":"2023-08-22T08:24:54","date_gmt":"2023-08-22T11:24:54","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=520354"},"modified":"2025-08-08T16:26:57","modified_gmt":"2025-08-08T19:26:57","slug":"3-fatos-para-hoje-reforma-tributaria-projeto-para-acelerar-privatizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/3-fatos-para-hoje-reforma-tributaria-projeto-para-acelerar-privatizacoes\/","title":{"rendered":"3 fatos para hoje: reforma tribut\u00e1ria; projeto para acelerar privatiza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\">1 &#8211; Haddad diz que texto da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 promulgado ainda este ano<\/h2><p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (22), no primeiro dia da c\u00fapula dos Brics, que o texto da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 promulgado ainda neste ano.<\/p><p>Em pronunciamento na abertura do F\u00f3rum Empresarial dos Brics em Johanesburgo, Haddad enfatizou que o Brasil ansiava por &#8220;uma racionaliza\u00e7\u00e3o do seu sistema tribut\u00e1rio&#8221;, que afastava investidores estrangeiros.<\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;A partir de um amplo acordo com governadores, com a C\u00e2mara dos Deputados, com o Senado Federal, foi poss\u00edvel fazer o primeiro teste do novo sistema tribut\u00e1rio, que agora se encontra no Senado para a finaliza\u00e7\u00e3o do texto que ser\u00e1 promulgado ainda este ano&#8221;.<\/p>\n<cite>fernando haddad<\/cite><\/blockquote><p><\/p><p>Medida eleita como priorit\u00e1ria tanto pelo governo quanto pelos parlamentares, a reforma tribut\u00e1ria deu seus primeiros passos e foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de julho. Agora, tramita no Senado, onde a influ\u00eancia de governadores \u00e9 tradicionalmente mais forte.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"613\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/vac_abr1707233632-1024x613.jpg\" alt='Homem de terno falando ao microfone, com a m\u00e3o levantada. Ao fundo, painel com \"FAZENDA\" e \"UNI\u00c3O\".' class=\"wp-image-505846\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/vac_abr1707233632-1024x613.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/vac_abr1707233632-300x179.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/vac_abr1707233632-768x459.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/vac_abr1707233632-172x103.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/vac_abr1707233632-150x90.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/vac_abr1707233632.jpg 1170w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Bras\u00edlia (DF), 17\/07\/2023 &#8211; Ministro da Fazenda,\u00a0Fernando Haddad. | Foto Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil.<\/figcaption><\/figure><p>Na v\u00e9spera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que para discutir e aprovar a reforma tribut\u00e1ria a Casa precisar\u00e1 de sensibilidade pol\u00edtica, para al\u00e9m de n\u00fameros e estimativas, e defendeu que n\u00e3o haja discrimina\u00e7\u00e3o regional.<\/p><p>Segundo Pacheco, a previs\u00e3o do relator da reforma na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), \u00e9 de que o texto da mat\u00e9ria possa ser apreciado pelos senadores no in\u00edcio de outubro e que a reforma tribut\u00e1ria seja promulgada no fim do ano.<\/p><p>Na semana passada, Pacheco anunciou que os 27 governadores do pa\u00eds se reunir\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado em 29 de agosto para se pronunciarem sobre a reforma tribut\u00e1ria, que tem sido criticada por alguns governadores e prefeitos.<\/p><p>Ainda em seu pronunciamento na reuni\u00e3o dos Brics, Haddad destacou o que chamou de reorienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ecol\u00f3gica brasileira.<\/p><p>&#8220;O Brasil pretende ser fonte de energia limpa para si pr\u00f3prio, porque \u00e9 um pa\u00eds que pretende se reindustrializar ou se neoindustrializar, mas tamb\u00e9m \u00e9 um pa\u00eds que pretende exportar energia limpa para o mundo&#8221;, disse ele.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">2 &#8211; Grupo de investidores pede que G20 reforme subs\u00eddios agr\u00edcolas<\/h2><p>Um grupo de 32 investidores, com ativos de 7,3 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, pediu ao <strong>G20 <\/strong>que alinhem seus subs\u00eddios agr\u00edcolas a seus objetivos de sustentabilidade at\u00e9 o fim da d\u00e9cada, mostrou um comunicado ao qual a Reuters teve acesso.\u00a0 <\/p><p>O grupo, que inclui a maior gestora de ativos do Reino Unido, a &#8220;Legal &#038; General Investment Managers&#8221; , e o bra\u00e7o de investimentos do BNP Paribas , emitiu seu primeiro pedido para os ministros das Finan\u00e7as do G20 antes do encontro de c\u00fapula em setembro, na \u00cdndia.\u00a0  \u00c9 a primeira vez que investidores juntam-se para abordar subs\u00eddios dessa forma, de acordo com o grupo, e isso ocorre na esteira de um pedido mais restrito de 2021 \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, em meio \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com os riscos de ina\u00e7\u00e3o para as carteiras de investimento.\u00a0 \u00a0 <\/p><p>Um relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de 2021 informou que 87% dos 540 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de subs\u00eddios anuais a produtores agr\u00edcolas incluem medidas que distorciam os pre\u00e7os e podiam ser potencialmente prejudiciais \u00e0 natureza e \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p><p>Al\u00e9m disso, <strong>os subs\u00eddios causariam entre 4 a 6 trilh\u00f5es de d\u00f3lares em danos ambientais todos os anos, <\/strong>mostrou um relat\u00f3rio brit\u00e2nico de 2021 sobre a economia da biodiversidade.\u00a0<\/p><p>Embora um acordo para preservar a biodiversidade \u2014 que inclui uma reforma nos subs\u00eddios \u2014 tenha sido alcan\u00e7ado em Montreal em dezembro, era fundamental que os pa\u00edses mais ricos do mundo agissem rapidamente, afirmou Helena Wright, diretora da Iniciativa FAIRR, grupo de investidores que atua na gest\u00e3o de 70 trilh\u00f5es de d\u00f3lares com foco em quest\u00f5es agr\u00edcolas.\u00a0 \u00a0 &#8220;Os investidores est\u00e3o pedindo que o G20 lidere pelo exemplo e garanta que esses compromissos sejam cumpridos, para o benef\u00edcio do clima e da natureza&#8221;, afirmou.\u00a0 \u00a0 <\/p><p>Para ajudar a resolver o problema, os investidores pediram que os governos vinculem seus apoios financeiros direcionados ao setor a obriga\u00e7\u00f5es ambientais, incluindo o Acordo de Paris sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade.\u00a0&#8220;Precisamos de uma transforma\u00e7\u00e3o completa da cadeia de alimentos, porque \u00e9 um dos sistemas que mais prejudicam o clima e a natureza&#8221;, afirmou Rachel Crossley, chefe para a Europa da BNP Paribas <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/asset-management\/\">Asset Management<\/a>.\u00a0 <\/p><p>Lan\u00e7ada em 2016, a Iniciativa FAIRR fornece dados, pesquisas e a\u00e7\u00f5es de defesa que abordam os riscos e oportunidades no setor de alimentos.\u00a0\u00a0<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">3 &#8211; Zema entrega \u00e0 Assembleia de MG projeto para acelerar privatiza\u00e7\u00e3o de estatais<\/h2><p>O governo de Minas Gerais protocolou na Assembleia Legislativa do Estado uma proposta para agilizar o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, em medida que pode facilitar a privatiza\u00e7\u00e3o das companhias de energia Cemig e de saneamento Copasa.<\/p><p>Segundo comunicado divulgado na v\u00e9spera, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do governo de Romeu Zema (Novo) prev\u00ea reduzir o n\u00famero de votos necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o de lei estadual autorizando altera\u00e7\u00e3o em estrutura societ\u00e1ria ou cis\u00e3o de sociedade de economia mista e de empresa p\u00fablica.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/2023-08-22T110744Z_1_LYNXMPEJ7L0H9_RTROPTP_4_POLITICA-MINAS-PRIVATIZACOES-1024x683.jpg\" alt=\"Homem de \u00f3culos em terno azul com pins, olhando atentamente para a esquerda em reuni\u00e3o.\" class=\"wp-image-520355\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/2023-08-22T110744Z_1_LYNXMPEJ7L0H9_RTROPTP_4_POLITICA-MINAS-PRIVATIZACOES-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/2023-08-22T110744Z_1_LYNXMPEJ7L0H9_RTROPTP_4_POLITICA-MINAS-PRIVATIZACOES-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/2023-08-22T110744Z_1_LYNXMPEJ7L0H9_RTROPTP_4_POLITICA-MINAS-PRIVATIZACOES-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/2023-08-22T110744Z_1_LYNXMPEJ7L0H9_RTROPTP_4_POLITICA-MINAS-PRIVATIZACOES-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/2023-08-22T110744Z_1_LYNXMPEJ7L0H9_RTROPTP_4_POLITICA-MINAS-PRIVATIZACOES-1256x837.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/2023-08-22T110744Z_1_LYNXMPEJ7L0H9_RTROPTP_4_POLITICA-MINAS-PRIVATIZACOES-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/2023-08-22T110744Z_1_LYNXMPEJ7L0H9_RTROPTP_4_POLITICA-MINAS-PRIVATIZACOES-150x100.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/08\/2023-08-22T110744Z_1_LYNXMPEJ7L0H9_RTROPTP_4_POLITICA-MINAS-PRIVATIZACOES.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, durante reuni\u00e3o em Bras\u00edlia\n27\/01\/2023 REUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure><p>Hoje, \u00e9 necess\u00e1rio que tr\u00eas quintos dos deputados votem a favor das altera\u00e7\u00f5es &#8212; a PEC prop\u00f5e qu\u00f3rum simples.<\/p><p>Al\u00e9m disso, o projeto desobriga o Estado de realizar um referendo popular sobre as desestatiza\u00e7\u00f5es.<\/p><p>&#8220;Essa consulta, al\u00e9m de ser cara e onerar o poder p\u00fablico, n\u00e3o \u00e9 eficaz, afinal, setores regulados, como energia e saneamento, t\u00eam regras e leis espec\u00edficas, que dependem de uma profunda avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na tomada de decis\u00f5es&#8221;, disse em comunicado o governo estadual ao justificar a proposta.<\/p><p>O movimento do governo junto \u00e0 assembleia local foi divulgado por Cemig e Copasa em comunicados \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Os textos n\u00e3o trazem, no entanto, coment\u00e1rios espec\u00edficos sobre os processos de privatiza\u00e7\u00e3o dessas empresas.<\/p><p>A PEC passar\u00e1 por an\u00e1lise do Legislativo estadual e, conforme o avan\u00e7o de estudos de viabilidade, o governo mineiro poder\u00e1 encaminhar as propostas de desestatiza\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia do Estado nos pr\u00f3ximos meses.<\/p><p>&#8220;A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que todos os processos sejam conclu\u00eddos at\u00e9 2026.&#8221;<\/p><p>*<em>Com Reuters<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>E mais: grupo de investidores pede que G20 reforme subs\u00eddios agr\u00edcolas.<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":518700,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[432],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-520354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/520354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=520354"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/520354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703701,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/520354\/revisions\/703701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/518700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=520354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=520354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=520354"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=520354"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=520354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}