{"id":521196,"date":"2023-08-23T14:51:15","date_gmt":"2023-08-23T17:51:15","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=521196"},"modified":"2025-08-08T16:26:39","modified_gmt":"2025-08-08T19:26:39","slug":"mp-da-taxacao-dos-fundos-exclusivos-permitira-acerto-antecipado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mp-da-taxacao-dos-fundos-exclusivos-permitira-acerto-antecipado\/","title":{"rendered":"MP da taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos permitir\u00e1 acerto antecipado"},"content":{"rendered":"

A medida provis\u00f3ria preparada pelo governo para alterar a taxa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos<\/a> <\/strong>no pa\u00eds permitir\u00e1 que os investidores fa\u00e7am um acerto de contas antecipado, o que permitir\u00e1 um pagamento com desconto do tributo, informou \u00e0 Reuters o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>

A medida, em fase final de formula\u00e7\u00e3o, vai autorizar uma redu\u00e7\u00e3o de 15% para 10% no pagamento do IR para esses casos de antecipa\u00e7\u00e3o, o que deve gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es neste ano, segundo os c\u00e1lculos da pasta.<\/p>

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Pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Fazenda, em Bras\u00edlia\n14\/02\/2023\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

Atualmente, a regra geral de aplica\u00e7\u00f5es financeiras em fundos no Brasil prev\u00ea uma cobran\u00e7a de Imposto de Renda<\/a> de 22,5% a 15% sobre os rendimentos, a depender do prazo do investimento. H\u00e1 ainda uma antecipa\u00e7\u00e3o de pagamento do imposto por meio do chamado “come-cotas”, mecanismo de recolhimento semestral autom\u00e1tico.<\/p>

A regra do come-cotas, por\u00e9m, n\u00e3o se aplica aos fundos exclusivos de investimento, mecanismos com gest\u00e3o personalizada usados por investidores de alta renda e que t\u00eam cobran\u00e7a de IR apenas no momento do resgate. O plano do governo visa aplicar a cobran\u00e7a peri\u00f3dica tamb\u00e9m nesses fundos.<\/p>

De acordo com a pasta, esses fundos em geral est\u00e3o na al\u00edquota de 15%, mas n\u00e3o chegam a pagar o imposto regularmente porque os recursos levam muitos anos para serem resgatados. A MP vai criar um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, determinando essa cobran\u00e7a padr\u00e3o de 15% em um prazo de at\u00e9 dois anos.<\/p>

Al\u00edquota reduzida<\/h2>

Por\u00e9m, se o cotista do fundo optar por antecipar o pagamento do IR, ser\u00e1 oferecida a op\u00e7\u00e3o com al\u00edquota reduzida de 10% sobre o estoque de rendimentos acumulados no fundo, informou o minist\u00e9rio. Nesse caso, haver\u00e1 prazo curto para quita\u00e7\u00e3o, com pagamentos em dezembro deste ano e no in\u00edcio de 2024.<\/p>

O ministro da Fazenda, Fernando\u00a0Haddad, tem tratado a medida como uma corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para alcan\u00e7ar \u201csuper ricos\u201d. Segundo ele, o pa\u00eds tem hoje cerca de 2.400 fundos exclusivos com patrim\u00f4nio de aproximadamente 800 bilh\u00f5es de reais.<\/p>

Inicialmente, a mudan\u00e7a na regra tribut\u00e1ria dos fundos exclusivos seria encaminhada ao Congresso por meio de projeto de lei, com previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o apenas a partir de 2024. O plano mudou ap\u00f3s o Legislativo indicar que rejeitar\u00e1, em vota\u00e7\u00e3o de MP do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, a taxa\u00e7\u00e3o de rendimentos em fundos de investimento offshore<\/a>, que seria usada para compensar a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR da pessoa f\u00edsica.<\/p>

Com isso, a Fazenda decidiu deixar a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos offshore para um projeto de lei que surtir\u00e1 efeito em 2024 e antecipou a iniciativa dos fundos exclusivos.<\/p>

Para o ano que vem, o minist\u00e9rio espera que a medida dos fundos exclusivos v\u00e1 gerar 7 bilh\u00f5es de reais em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>