{"id":521390,"date":"2023-08-24T08:58:16","date_gmt":"2023-08-24T11:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=521390"},"modified":"2025-08-08T16:26:31","modified_gmt":"2025-08-08T19:26:31","slug":"mp-que-reajusta-salario-minimo-e-amplia-isencao-do-ir-e-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mp-que-reajusta-salario-minimo-e-amplia-isencao-do-ir-e-aprovada\/","title":{"rendered":"MP que reajusta sal\u00e1rio m\u00ednimo e amplia isen\u00e7\u00e3o do IR \u00e9 aprovada"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (23) a medida provis\u00f3ria que reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> para R$ 1.320 e ainda incorporou corre\u00e7\u00e3o na tabela do Imposto de Renda<\/a> da Pessoa F\u00edsica. A MP ser\u00e1 agora analisada pelo Senado.<\/p>

O novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, definido pela MP, est\u00e1 vigente desde 1\u00ba de maio deste ano. O texto tamb\u00e9m traz uma pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>

O relator da MP na comiss\u00e3o mista que a analisou, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que a proposta deriva da necessidade de recuperar a renda e o poder de compra dos trabalhadores e ponderou que n\u00e3o houve reajuste real do m\u00ednimo nos \u00faltimos anos.<\/p>

“A infla\u00e7\u00e3o elevada, verificada desde 2021, e as altas taxas de juros atuais teriam potencial de agravar o quadro de desigualdade de renda do pa\u00eds, em detrimento da classe trabalhadora, dos aposentados e pensionistas”, argumentou o deputado, no parecer.<\/p>

“A MP em an\u00e1lise \u00e9 adequada e desej\u00e1vel, tendo em vista a necessidade de aumento do poder de compra dos trabalhadores brasileiros, para al\u00e9m da mera corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos sal\u00e1rios.”<\/p>

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Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\n01\/02\/2021 REUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

Os trechos referentes \u00e0 tabela do IR foram transplantados de uma outra MP. Entre outros pontos, a medida passou a elevar a faixa de isen\u00e7\u00e3o e alterar as regras de incid\u00eancia IRPF.<\/p>

Como compensa\u00e7\u00e3o, a proposta tamb\u00e9m inclu\u00eda a taxa\u00e7\u00e3o de rendimentos dos chamados fundos offshore<\/a>, mas diante da resist\u00eancia de boa parte dos deputados e at\u00e9 mesmo do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o governo fechou acordo para retirar este ponto do texto.<\/p>

O governo ter\u00e1, como parte do acerto com os parlamentares, de mandar novas propostas ao Congresso para tratar da taxa\u00e7\u00e3o dos fundos.<\/p>