{"id":521820,"date":"2023-08-25T07:56:54","date_gmt":"2023-08-25T10:56:54","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=521820"},"modified":"2023-08-25T07:56:56","modified_gmt":"2023-08-25T10:56:56","slug":"relatorio-do-desenrola-limita-taxa-de-juros-a-100","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/relatorio-do-desenrola-limita-taxa-de-juros-a-100\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do Desenrola limita taxa de juros a 100%"},"content":{"rendered":"\n

O deputado Alencar Santana (PT-SP), relator da medida provis\u00f3ria do Desenrola<\/a>, disse nesta quinta-feira, 24, que seu parecer vai incluir artigo para limitar os juros do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito a 100% ao ano caso o setor financeiro n\u00e3o apresente uma proposta de autorregula\u00e7\u00e3o. Santana disse tamb\u00e9m que o texto n\u00e3o tratar\u00e1 do fim do parcelamento de compras sem juros, modalidade apontada pelos bancos como respons\u00e1vel pelas altas taxas – que chegaram em junho a 437% ao ano. O parecer ser\u00e1 apresentado oficialmente na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Desenrola \u00e9 o programa do governo federal que facilita a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de consumidores com bancos. Durante a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, houve articula\u00e7\u00e3o para determinar um limite para as taxas cobradas pelas operadoras no cr\u00e9dito rotativo<\/a>,<\/strong> acionado quando a fatura n\u00e3o \u00e9 paga integralmente em dia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator, o Brasil adotaria o modelo brit\u00e2nico, pelo qual a d\u00edvida total renegociada n\u00e3o pode ultrapassar o dobro do valor principal. “Se nada for feito em 90 dias, e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional e o Banco Central n\u00e3o disciplinarem, os juros m\u00e1ximos ser\u00e3o at\u00e9 o valor da d\u00edvida principal. Se a pessoa deve R$ 1 mil, os juros cobrados ao longo do tempo s\u00f3 podem faz\u00ea-la chegar a R$ 2 mil”, disse Alencar. Conforme o deputado, propor o “Desenrola e n\u00e3o tratar desse ‘mal’ (os juros do cr\u00e9dito rotativo) seria rem\u00e9dio paliativo”.<\/p>\n\n\n\n

No parecer, foi inclu\u00eddo um dispositivo para incentivar a portabilidade das d\u00edvidas do rotativ<\/strong>o. A ideia seria induzir a concorr\u00eancia entre os bancos para os juros baixarem na ponta do consumidor. Um poss\u00edvel obst\u00e1culo seria a falta de garantias dessas d\u00edvidas – d\u00e9bitos imobili\u00e1rios, por exemplo, s\u00e3o garantidos pelos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

\"d\u00edvidas\"<\/figure>\n\n\n\n

Parcelamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Santana afirmou tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 sentido em limitar o parcelado sem juros e que o tema n\u00e3o consta de seu parecer. “Foi conquista da sociedade brasileira”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Santana disse que houve discuss\u00e3o com alguns setores que queriam limitar as parcelas. H\u00e1 duas semanas, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou em sess\u00e3o no Senado que a solu\u00e7\u00e3o para os juros do rotativo estava se “encaminhando” para o fim da modalidade, acrescentando que poderia haver algum dispositivo para desestimular o parcelado sem juros “longo”.<\/p>\n\n\n\n

Conforme interlocutores do Congresso ouvidos pela reportagem, os bancos pressionam para que o CMN tenha poder para decidir sobre o tema e extinguir a compra parcelada. Os bancos tamb\u00e9m defendem que a tarifa m\u00e1xima de 100% dos juros do rotativo do cart\u00e3o s\u00f3 tenha validade por um ano, podendo aumentar depois. Para os bancos, uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de longo prazo, devido ao seu risco, deveria ser mais cara do que o pagamento \u00e0 vista. No entanto, a sinaliza\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 acordo para vota\u00e7\u00e3o da MP se houver mudan\u00e7as no parcelado sem juros.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Desenrola, n\u00e3o houve mudan\u00e7as. Segundo os bancos, o programa, que come\u00e7ou em 17 de julho, havia negociado at\u00e9 a primeira semana deste m\u00eas R$ 5,4 bilh\u00f5es, envolvendo 905 mil contratos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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