{"id":522103,"date":"2023-08-26T13:56:35","date_gmt":"2023-08-26T16:56:35","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=522103"},"modified":"2025-08-08T16:26:13","modified_gmt":"2025-08-08T19:26:13","slug":"appy-e-bom-o-senado-querer-olhar-a-reforma-tributaria-pelo-lado-tecnico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/appy-e-bom-o-senado-querer-olhar-a-reforma-tributaria-pelo-lado-tecnico\/","title":{"rendered":"Appy: ‘\u00c9 bom o Senado querer olhar a reforma tribut\u00e1ria pelo lado t\u00e9cnico’"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria<\/a> do minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy<\/strong>, avaliou neste s\u00e1bado (26) que \u00e9 positivo o Senado avan\u00e7ar na discuss\u00e3o da reforma com base t\u00e9cnica.<\/p>

Durante participa\u00e7\u00e3o no painel \u201c<\/strong>A busca do equil\u00edbrio: as reformas fiscais na agenda\u201d<\/strong> na 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Esfera, realizada no Guaruj\u00e1 (SP), Appy disse que esse movimento por parte do Senado \u00e9 o ponto importante.<\/p>

\u201c<\/strong>Achei bom o Senado Federal olhando o custo-benef\u00edcio de diferentes exce\u00e7\u00f5es da reforma, querer olhar do ponto de vista t\u00e9cnico. Esse \u00e9 o ponto relevante, fazer discuss\u00e3o pol\u00edtica com base t\u00e9cnica, acho positivo o Senado avan\u00e7ando nessa dire\u00e7\u00e3o, olhando o todo\u201d, disse Appy.<\/p>

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Secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad\n13\/03\/2023\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

O secret\u00e1rio lembrou que\u00a0s\u00e3o tr\u00eas al\u00edquotas padr\u00f5es: federal, estadual e municipal, e que elas ser\u00e3o fixadas no n\u00edvel necess\u00e1rio para manter carga tribut\u00e1ria atual. Ele acrescentou que quem vai fixar a al\u00edquota de refer\u00eancia \u00e9 o Senado Federal com base em c\u00e1lculo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. <\/strong>Segundo ele, o tratamento diferenciado \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>

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\u201c<\/strong>\u00c9 importante que, durante\u00a0a transi\u00e7\u00e3o, tenha o compromisso de manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Nossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 dar apoio ao parlamento. O que acho importante entender \u00e9 que toda vez que introduz exce\u00e7\u00e3o, gera complexidade, como\u00a0de lit\u00edgio. O ideal era, do ponto de vista t\u00e9cnico, n\u00e3o ter exce\u00e7\u00f5es, mas faz parte da discuss\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\nBERNARD APPY, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria.<\/cite><\/blockquote>

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Appy voltou a dizer que a al\u00edquota padr\u00e3o estimada pelo governo para o imposto sobre o consumo proposto dever\u00e1 permanecer em cerca de 25% durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>

Al\u00e9m da al\u00edquota<\/strong><\/h2>

Tamb\u00e9m integrante do painel, o relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga<\/strong> (MDB-AM), defendeu que a\u00a0 C\u00e2mara dos Deputados deu um passo muito importante, mas que a\u00a0 discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas de al\u00edquota.\u00a0<\/p>

\u201c<\/strong>O fundamental para o povo brasileiro \u00e9 que a carga tribut\u00e1ria nessa reforma n\u00e3o seja ampliada. Ningu\u00e9m mais aguenta pagar imposto sobre consumo neste pa\u00eds. Por isso, estamos pedindo qual \u00e9 a carga tribut\u00e1ria que existe de consumo no Brasil para que essa seja limitadora no consumo constitucional, pois a\u00ed estaremos assegurando que essa reforma n\u00e3o resultar\u00e1 em aumento de carga para o povo brasileiro\u201d, disse Braga.<\/p>

O relator destacou que, no Senado, a reforma tribut\u00e1ria sofrer\u00e1 um amplo debate e que a Casa adotou duas metodologias:<\/p>