{"id":522774,"date":"2023-08-29T19:30:43","date_gmt":"2023-08-29T22:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=522774"},"modified":"2025-08-08T16:25:51","modified_gmt":"2025-08-08T19:25:51","slug":"taxacao-de-fundos-offshore-tem-batalha-no-congresso-e-gera-ruidos-no-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/taxacao-de-fundos-offshore-tem-batalha-no-congresso-e-gera-ruidos-no-mercado\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o de fundos offshore tem batalha no Congresso e gera ru\u00eddos no mercado"},"content":{"rendered":"

Depois de ter sido retirada da Medida Provis\u00f3ria (MP) do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> (sendo apontada como \u201co maior jabuti da hist\u00f3ria recente<\/strong>\u201d pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira), a taxa\u00e7\u00e3o dos investimentos no exterior, chamados de fundos offshore<\/a>, voltou \u00e0 pauta de discuss\u00e3o no Congresso nesta ter\u00e7a-feira (29). Com isso, o foco se desloca para Bras\u00edlia<\/strong>, com o mercado financeiro<\/a> ainda avaliando os impactos positivos e negativos da proposta.\u00a0<\/p>

A tributa\u00e7\u00e3o chega agora como Projeto de Lei (PL) e \u00e9 uma das principais medidas do governo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e garantir as metas fiscais<\/strong>. Segundo o texto, as pessoas f\u00edsicas com renda no exterior entre R$ 6 mil e R$ 50 mil por ano ficar\u00e3o sujeitas \u00e0 al\u00edquota de 15%, enquanto as que t\u00eam renda superior a R$ 50 mil ser\u00e3o tributadas em 22,5%.<\/p>

\"Vista
Vista a\u00e9rea do Congresso, em Bras\u00edlia\n18\/04\/2013\nREUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>

\u00a0A proposta do governo tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela al\u00edquota de 10%. Atualmente, o capital investido no exterior \u00e9 tributado em 15% somente no resgate e na remessa desse dinheiro ao Brasil.\u00a0<\/p>

A mat\u00e9ria tamb\u00e9m traz o conceito de tributa\u00e7\u00e3o de Trusts<\/em>, algo n\u00e3o tratado na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A expectativa do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 arrecadar R$ 7,05 bilh\u00f5es com a taxa\u00e7\u00e3o de rendimentos em offshores<\/em> em 2024, o que ajudaria a atingir o d\u00e9ficit zero previsto para o ano que vem. J\u00e1 em 2025, o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 6,75 bilh\u00f5es e, em 2026, R$ 7,13 bilh\u00f5es.<\/p>

Portanto, em tr\u00eas anos, o governo prev\u00ea arrecadar R$ 24 bilh\u00f5es com a tributa\u00e7\u00e3o de offshores. A proposta \u00e9 compensar a perda de receitas gerada pela nova faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a> da Pessoa F\u00edsica (IRPF) e tamb\u00e9m o aumento dos gastos com o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0<\/p>

Autointeresse tupiniquim<\/h2>

Se for aprovado o projeto para taxar o capital aplicado em empresas no exterior, a nova tributa\u00e7\u00e3o passa a valer em 2024. No entanto, apesar da costura da proposta com os l\u00edderes na C\u00e2mara e no Senado, falta base de apoio para aprovar a medida.\u00a0<\/p>

\u201cA quest\u00e3o \u00e9 tema sens\u00edvel no Congresso, visto que h\u00e1 o \u2018autointeresse\u2019 de alguns agentes nas Casas, o que poderia minar a inten\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o\u201d, observou o economista da Ativa Investimentos, \u00c9tore Sanchez, em coment\u00e1rio.<\/p>

Nesse sentido, o analista fundamentalista da Quantzed, Leonardo Piovesan, lembra que a taxa\u00e7\u00e3o das offshore \u00e9 um projeto de lei, que tem de ser aprovado at\u00e9 o fim do ano para poder valer em 2024. \u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o tem efetividade imediata. Tem que passar no Congresso, em vota\u00e7\u00e3o, nas duas Casas\u201d, explica.\u00a0<\/p>

\"Grande
Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\n01\/02\/2021 REUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

Al\u00e9m disso, Sanchez, da Ativa, observa que o valor previsto de arrecada\u00e7\u00e3o com a medida n\u00e3o vai ser recorrente. Isso porque, segundo o economista, o rendimento acumulado ser\u00e1 tributado apenas nesta primeira oportunidade. \u201cOu seja, mesmo que o plano do governo d\u00ea 100% certo, ainda faltam muitas receitas para que o d\u00e9ficit seja zerado em 2024\u201d, completa.<\/p>

J\u00e1 a planejadora financeira Ana Paula Carvalho, s\u00f3cia da AVG Capital, lembra que essa medida, juntamente com a que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos<\/a>, j\u00e1 foi tratada h\u00e1 algum tempo em governos anteriores. \u201cPor\u00e9m, n\u00e3o seguia\u201d, pondera, mostrando as dificuldades de aprova\u00e7\u00e3o de ambas as mat\u00e9rias.\u00a0<\/p>

No entanto, a tributa\u00e7\u00e3o das offshores que est\u00e3o localizadas em pa\u00edses de nenhuma ou baixa tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 realidade entre os pa\u00edses desenvolvidos. Por isso, na vis\u00e3o de Bruno Habib, s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Veirano Advogados, a probabilidade da medida ser aprovada no Congresso Nacional \u00e9 maior do que a de n\u00e3o ser aprovada.\u00a0<\/p>

\u201cA perspectiva \u00e9 que deve passar, se n\u00e3o esse ano, nos pr\u00f3ximos anos, em linha com o que j\u00e1 \u00e9 praticado em outras jurisdi\u00e7\u00f5es com legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas, ainda que alguns ajustes sejam necess\u00e1rios\u201d, afirma o especialista. Por\u00e9m, ele n\u00e3o descarta que o texto do PL traz pontos que tendem a ser judicializados.\u00a0<\/p>