{"id":524249,"date":"2023-09-04T14:09:00","date_gmt":"2023-09-04T17:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=524249"},"modified":"2023-09-04T14:09:03","modified_gmt":"2023-09-04T17:09:03","slug":"ipea-setores-com-folha-desonerada-estao-fora-da-lista-dos-que-mais-empregam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/ipea-setores-com-folha-desonerada-estao-fora-da-lista-dos-que-mais-empregam\/","title":{"rendered":"Ipea: setores com folha desonerada est\u00e3o fora da lista dos que mais empregam"},"content":{"rendered":"\n

Setores contemplados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento cortaram vagas formais na \u00faltima d\u00e9cada<\/strong> de vig\u00eancia do benef\u00edcio fiscal, al\u00e9m de n\u00e3o estarem na lista dos que mais empregam no pa\u00eds, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n\n\n\n

\"\"
carteira de trabalho Cr\u00e9dito: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O projeto de lei que prorroga at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia foi aprovado no \u00faltimo dia 30 pela C\u00e2mara dos Deputados, retornando para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado. O benef\u00edcio fiscal foi criado em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, sendo estendido pela \u00faltima vez em 2021, com prazo de vig\u00eancia at\u00e9 final de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o levantamento do Ipea, nenhum dos setores desonerados aparece entre os sete segmentos que, juntos, concentram mais da metade (52,4%) dos trabalhadores no Brasil: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • com\u00e9rcio, exceto de ve\u00edculos automotores e motocicletas; <\/li>\n\n\n\n
  • agricultura, pecu\u00e1ria, ca\u00e7a e servi\u00e7os relacionados; <\/li>\n\n\n\n
  • educa\u00e7\u00e3o; <\/li>\n\n\n\n
  • servi\u00e7os dom\u00e9sticos; <\/li>\n\n\n\n
  • administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, defesa e seguridade social; <\/li>\n\n\n\n
  • atividades de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade humana; <\/li>\n\n\n\n
  • e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Entre 2012 e 2022, dos 87 setores econ\u00f4micos analisados, 47 abriram mais vagas do que fecharam, respondendo por 13 milh\u00f5es de postos de trabalho adicionais em uma d\u00e9cada. A maior parte dessas novas contrata\u00e7\u00f5es (52,3%) ficou concentrada em apenas quatro setores, nenhum deles beneficiado pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento: atividades de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade humana<\/strong> (mais 2,0 milh\u00f5es de ocupados), com\u00e9rcio, exceto de ve\u00edculos automotores e motocicletas <\/strong>(mais 1,8 milh\u00e3o de vagas), alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong> (mais 1,5 milh\u00e3o) e educa\u00e7\u00e3o<\/strong> (mais 1,5 milh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

    Por outro lado, 40 setores enxugaram o n\u00famero de trabalhadores na d\u00e9cada de vig\u00eancia do benef\u00edcio fiscal, totalizando 4,6 milh\u00f5es de vagas a menos. Apenas tr\u00eas setores concentraram a maior parte das demiss\u00f5es (54%): agricultura, pecu\u00e1ria, ca\u00e7a e servi\u00e7os relacionados (-1,4 milh\u00e3o de vagas); administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, defesa e seguridade social (-691 mil) e servi\u00e7os especializados para constru\u00e7\u00e3o (364 mil demiss\u00f5es, embora o setor tenha sido beneficiado pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento).<\/p>\n\n\n\n

    \n

    “Qualquer necessidade de desonerar contribuintes espec\u00edficos da Previd\u00eancia precisa ser bem justificada, pois o d\u00e9ficit atuarial criado acaba sendo coberto por mais tributos sobre outros trabalhadores e empresas. O debate sobre como alcan\u00e7ar uma tributa\u00e7\u00e3o mais eficiente e equitativa requer uma base comum de informa\u00e7\u00f5es acuradas e verific\u00e1veis, que o permita ir al\u00e9m do mero embate entre grupos de press\u00e3o”<\/p>\nMarcos Hecksher, coordenador de Produtividade, Concorr\u00eancia e Tributa\u00e7\u00e3o do Ipea<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    O levantamento mostrou ainda que os cinco setores que mais concentraram a abertura de postos de trabalho formais n\u00e3o s\u00e3o benefici\u00e1rios da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Entre 2012 e 2022, houve abertura l\u00edquida de 6,7 milh\u00f5es de vagas formais, sendo que 53 setores impactaram positivamente o saldo, com um acr\u00e9scimo l\u00edquido de 9,4 milh\u00f5es de postos formais, enquanto outros 34 setores enxugaram 2,7 milh\u00f5es de vagas que contribu\u00edam de alguma forma para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

    Quatro setores concentraram 55,7% dos postos formais criados na \u00faltima d\u00e9cada: atividades de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade humana (mais 1,7 milh\u00e3o de vagas formais); com\u00e9rcio, exceto de ve\u00edculos automotores e motocicletas (mais 1,6 milh\u00e3o); educa\u00e7\u00e3o (mais 1,4 milh\u00e3o); e outras atividades de servi\u00e7os pessoais (mais 573 mil). Na dire\u00e7\u00e3o oposta, tr\u00eas setores responderam por 54,5% das oportunidades formais extintas: administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, defesa e seguridade social (-691 mil vagas); constru\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios (-594 mil); e servi\u00e7os dom\u00e9sticos (-204 mil).<\/p>\n\n\n\n

    \"INSS\"
    Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Segundo o Ipea, os segmentos benefici\u00e1rios do incentivo fiscal t\u00eam uma propor\u00e7\u00e3o menor de trabalhadores formais do que a m\u00e9dia do mercado de trabalho como um todo. Somente 54,9% dos trabalhadores ocupados nos setores beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha contribuem para a Previd\u00eancia Social <\/strong>– seja via carteira assinada, regime estatut\u00e1rio e MEIs, por exemplo -, contra 63,7% na m\u00e9dia de todos os trabalhadores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

    “De 2012 a 2022, enquanto os outros setores ampliaram seus contribuintes (vagas formais) em 14,5% (+6,7 milh\u00f5es), os desonerados diminu\u00edram em 0,2% (-18 mil)”, observou Marcos Hecksher.<\/p>\n\n\n\n

    No grupo de setores beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o, os que mais enxugaram ocupa\u00e7\u00f5es formais <\/strong>nos \u00faltimos dez anos foram: <\/p>\n\n\n\n

      \n
    • constru\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios (-594 mil), <\/li>\n\n\n\n
    • prepara\u00e7\u00e3o de couros e fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos de couro, artigos de viagem e cal\u00e7ados (-137 mil), <\/li>\n\n\n\n
    • fabrica\u00e7\u00e3o de produtos t\u00eaxteis (-109 mil), <\/li>\n\n\n\n
    • e confec\u00e7\u00e3o de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios (-101 mil).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      “Enquanto empresas privadas de outros setores expandiram em 6,3% seus empregos com carteira (+1,7 milh\u00e3o) entre 2012 e 2022, os desonerados encolheram os seus em 13,0% (-960 mil). No mesmo per\u00edodo, o conjunto de todos os setores com folha desonerada reduziu suas participa\u00e7\u00f5es nos totais de ocupados (de 20,1% para 18,9%), ocupados contribuintes da Previd\u00eancia (de 17,9% para 16,2%) e empregados com carteira do setor privado (de 22,4% para 19,7%)”, relatou Hecksher.<\/p>\n\n\n\n

      O estudo do Ipea considera informa\u00e7\u00f5es da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), para mensurar a ocupa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho brasileiro entre 2012 e 2022 em 87 setores da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional das Atividades Econ\u00f4micas Domiciliar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Estudo mostra que esses setores cortaram vagas formais na \u00faltima d\u00e9cada de vig\u00eancia do benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":465740,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[499,216],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-524249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia","tag-mercado-de-trabalho"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/524249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=524249"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/524249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":524255,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/524249\/revisions\/524255"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/465740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=524249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=524249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=524249"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=524249"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=524249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}