{"id":525802,"date":"2023-09-13T07:59:10","date_gmt":"2023-09-13T10:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=525802"},"modified":"2025-12-18T17:54:22","modified_gmt":"2025-12-18T20:54:22","slug":"3-fatos-para-hoje-producao-industrial-na-zona-do-euro-cai-cashback-e-byd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/3-fatos-para-hoje-producao-industrial-na-zona-do-euro-cai-cashback-e-byd\/","title":{"rendered":"3 fatos para hoje: Produ\u00e7\u00e3o industrial na zona do euro cai, cashback e mais"},"content":{"rendered":"\n

Produ\u00e7\u00e3o industrial da zona do euro cai mais do que o esperado em julho<\/h2>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o industrial da zona do euro caiu muito mais do que o esperado em julho, mostraram dados nesta quarta-feira (13), destacando as revis\u00f5es para baixo do crescimento econ\u00f4mico para este ano nas previs\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia de estat\u00edsticas da Uni\u00e3o Europeia, Eurostat, afirmou que a produ\u00e7\u00e3o industrial nos 20 pa\u00edses que compartilham o euro caiu 1,1% em julho em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, registrando um decl\u00ednio anual de 2,2%.<\/p>\n\n\n\n

Economistas consultados pela Reuters esperavam uma queda mensal de 0,7% e uma redu\u00e7\u00e3o anual de 0,3%.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros mais fracos do que o esperado foram resultado de quedas acentuadas na produ\u00e7\u00e3o de bens de capital e bens de consumo dur\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior e de bens de consumo dur\u00e1veis, energia e bens intermedi\u00e1rios na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Europeia disse na segunda-feira que a demanda do consumidor continuou a ser afetada pela infla\u00e7\u00e3o elevada, enquanto as exporta\u00e7\u00f5es da zona do euro sofreram com a demanda externa mais fraca, principalmente da China.<\/p>\n\n\n\n

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Bras\u00edlia (DF) 29\/08\/2023 Sess\u00e3o tem\u00e1tica para debater a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 45\/2019) da reforma tribut\u00e1ria. Foram convidados os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal. Foto Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Congresso reduziu espa\u00e7o para cashback na reforma tribut\u00e1ria, diz Appy<\/h2>\n\n\n\n

As exce\u00e7\u00f5es institu\u00eddas pelo Congresso Nacional reduziram o espa\u00e7o para a devolu\u00e7\u00e3o parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta b\u00e1sica, disse nesta ter\u00e7a-feira (12) o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy. Ele, no entanto, disse que o mecanismo, chamado de\u00a0cashback<\/em>, poder\u00e1 ser institu\u00eddo, mesmo que em escala menor que o originalmente previsto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo optar por fazer desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica e de outros produtos, o Congresso Nacional, vamos ser bem claros, reduziu o espa\u00e7o para fazer o cashback<\/em>. N\u00e3o quer dizer que n\u00e3o ter\u00e1. Existe a possibilidade de ter o cashback<\/em>, mas ele certamente ser\u00e1 menor do que poderia ser\u201d, afirmou o secret\u00e1rio no semin\u00e1rio Tributa\u00e7\u00e3o e Desigualdades no Sul Global: Di\u00e1logos sobre Justi\u00e7a Fiscal, promovido pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) e pela organiza\u00e7\u00e3o Oxfam Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, os deputados inclu\u00edram uma s\u00e9rie de bens e de servi\u00e7os que pagariam metade da al\u00edquota-padr\u00e3o do Imposto sobre Valor Adicionado Dual (IVA<\/a> Dual), como cesta b\u00e1sica, insumos para a agropecu\u00e1ria e servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade privadas. Posteriormente, essa al\u00edquota foi reduzida para 40% da al\u00edquota padr\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica nacional com al\u00edquota zero.<\/p>\n\n\n\n

Com as exce\u00e7\u00f5es, a al\u00edquota padr\u00e3o do IVA ficar\u00e1 entre 25,45% e 27%, segundo c\u00e1lculos apresentados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda no in\u00edcio de agosto, para que o governo n\u00e3o perda arrecada\u00e7\u00e3o. Sem elas, a al\u00edquota padr\u00e3o ficaria entre 20,73% e 22,02%, considerando o cen\u00e1rio original da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ideal seria ter uma reforma que tributasse tudo por igual e ter um volume muito grande de recurso para poder fazer essa devolu\u00e7\u00e3o do imposto para as fam\u00edlias de menor renda, porque teria um impacto distributivo extremamente positivo\u201d, comentou o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio, ao sugerir menos exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A ideia inicial da reforma tribut\u00e1ria era incluir o cashback para pobres na Constitui\u00e7\u00e3o, mas, durante a tramita\u00e7\u00e3o, o Congresso decidiu que o sistema de devolu\u00e7\u00f5es ser\u00e1 definido em lei complementar. O cashback<\/em> poderia ter como base o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico de Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) sendo cruzadas para autorizar a devolu\u00e7\u00e3o. Em locais remotos, sem acesso \u00e0 internet, poderia ser adotado um sistema de transfer\u00eancia direta de renda complementar ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Ganhos<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio ressaltou que os ganhos n\u00e3o se limitam \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. Al\u00e9m de reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, que onera a parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o proporcionalmente \u00e0 renda, a reformar ampliar\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, tradicionalmente consumidos pelos mais ricos.<\/p>\n\n\n\n

Appy apontou mais dois ganhos trazidos pela reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. O primeiro \u00e9 o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o em estados menos desenvolvidos por causa do aumento do consumo da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. O segundo \u00e9 o crescimento de 12 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) em 15 anos, proporcionado pela simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Offshores<\/em><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio, o projeto de lei que tributa as offshores<\/em> (investimentos de brasileiros em empresas no exterior) e a medida provis\u00f3ria que antecipa o Imposto de Renda<\/a> de fundos exclusivos s\u00e3o importantes para diminuir a desigualdade no sistema tribut\u00e1rio. A mera ado\u00e7\u00e3o de um sistema mais ison\u00f4mico de tributa\u00e7\u00e3o, destacou Appy, traz efeitos positivos na distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma dos tributos sobre a renda, que envolver\u00e1 medidas mais amplas que a tributa\u00e7\u00e3o das offshores<\/em> e dos fundos exclusivos, o secret\u00e1rio informou que a proposta ser\u00e1 enviada ao Congresso no fim do ano ou no come\u00e7o do pr\u00f3ximo. Appy explicou que o governo decidiu iniciar as discuss\u00f5es sobre o tema apenas ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma sobre o consumo, que deve ser votada em outubro pelo Senado e voltar \u00e0 C\u00e2mara para ser apreciada novamente at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado pelos deputados em junho estipula que o governo envie um projeto de lei complementar para reformular os tributos sobre a renda at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que muda os tributos sobre o consumo.<\/p>\n\n\n\n

\"Multid\u00e3o
Mat\u00e9ria especial um m\u00eas dos atentados golpistas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Supremo julga primeiros r\u00e9us pelos atos golpistas de 8 de janeiro<\/h2>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar hoje (13) os primeiros r\u00e9us acusados de participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sess\u00e3o de julgamento deve come\u00e7ar \u00e0s 9h30.<\/p>\n\n\n\n

Nove meses ap\u00f3s os atos de depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios sede dos tr\u00eas poderes, a Corte leva a julgamento os r\u00e9us A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir Jos\u00e9 dos Santos e Matheus Lima de Carvalho L\u00e1zaro.<\/p>\n\n\n\n

Eles foram presos no dia dos ataques e respondem pelos crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada e dano contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, com uso de subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cada r\u00e9u ser\u00e1 julgado individualmente. A sess\u00e3o vai come\u00e7ar com a manifesta\u00e7\u00e3o do relator das a\u00e7\u00f5es penais, ministro Alexandre de Moraes, que far\u00e1 a leitura do resumo de cada processo. O ministro revisor, Nunes Marques, tamb\u00e9m poder\u00e1 falar sobre o resumo do processo.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) falar\u00e1 pela acusa\u00e7\u00e3o, e os advogados dos acusados ter\u00e3o uma hora para apresentar a defesa.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada. Al\u00e9m de Moraes e Marques, nove ministros devem votar.<\/p>\n\n\n\n

Acusados<\/h2>\n\n\n\n

A primeira a\u00e7\u00e3o penal prevista para julgamento \u00e9 do r\u00e9u A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira, morador de Diadema, em S\u00e3o Paulo. De acordo com a den\u00fancia apresentada pela PGR, o acusado participou da depreda\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, quebrando vidra\u00e7as, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de seguran\u00e7a, e usando subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel para colocar fogo no tapete do Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Durante os atos, ele postou um v\u00eddeo nas redes sociais enquanto invadia o plen\u00e1rio do Senado, onde foi preso pela Pol\u00edcia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

No Supremo, os advogados de A\u00e9cio defenderam a absolvi\u00e7\u00e3o.  Segundo a defesa, as acusa\u00e7\u00f5es foram feitas de forma gen\u00e9rica e n\u00e3o imputaram de maneira individualizada conduta do r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, Thiago de Assis Mathar, de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP), vai a julgamento. Acusado de participar da depreda\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, Mathar foi preso pela Pol\u00edcia Militar dentro do pr\u00e9dio. Ele \u00e9 defendido pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Segundo a DPU, a acusa\u00e7\u00e3o deve ser rejeitada por ser gen\u00e9rica e n\u00e3o descrever a suposta conduta criminosa do r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n

Moacir Jos\u00e9 dos Santos, de Foz do Igua\u00e7u (PR), tamb\u00e9m ser\u00e1 julgado pelos ministros. Ele foi preso pela Pol\u00edcia Militar no Pal\u00e1cio do Planalto e tamb\u00e9m responde pela depreda\u00e7\u00e3o do local. A Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o e afirmou que n\u00e3o houve individualiza\u00e7\u00e3o da conduta.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima a\u00e7\u00e3o penal pautada para julgamento \u00e9 do r\u00e9u Matheus Lima de Carvalho L\u00e1zaro, morador de Apucarana (PR).  No dia dos ataques,  ele foi preso na Esplanada dos Minist\u00e9rios portando um canivete, al\u00e9m de uma bandeira do Brasil e camisa do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Ao Supremo, a defesa defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o de Matheus e argumentou que n\u00e3o h\u00e1 provas da participa\u00e7\u00e3o do investigado na depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o for poss\u00edvel concluir o julgamento dos acusados, a Corte tamb\u00e9m marcou uma sess\u00e3o extra para quinta-feira (14) para finalizar a an\u00e1lise dos casos.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, 1,3 mil investigados se tornaram r\u00e9us na Corte. No m\u00eas passado, Alexandre de Moraes autorizou a PGR a propor acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal para cerca de mil investigados que estavam no acampamento montado em frente ao quartel do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, e n\u00e3o participaram da depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Pelo acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a e com pena m\u00ednima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da pris\u00e3o, como repara\u00e7\u00e3o do dano provocado, entrega dos bens que s\u00e3o frutos do crime, pagamento de multa e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n

*Com Reuters e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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