{"id":526040,"date":"2023-09-14T08:02:49","date_gmt":"2023-09-14T11:02:49","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=526040"},"modified":"2025-08-08T16:24:23","modified_gmt":"2025-08-08T19:24:23","slug":"3-fatos-para-hoje-camara-aprova-pl-das-apostas-china-e-pib-g20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/3-fatos-para-hoje-camara-aprova-pl-das-apostas-china-e-pib-g20\/","title":{"rendered":"3 fatos para hoje: C\u00e2mara aprova PL das apostas; China e PIB G20"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova PL das apostas com taxa de 18% sobre empresas e receita para Turismo e Esporte<\/strong><\/p>

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei que regulamenta a tributa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e outros jogos online, como cassinos virtuais. O parecer determina que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtra\u00eddos dos pr\u00eamios pagos aos apostadores, o chamado GGR (gross gaming revenue, na sigla em ingl\u00eas), como previsto na medida provis\u00f3ria editada pelo governo.<\/p>

O relator do projeto de lei, deputado e l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, Adolfo Viana (BA), havia cogitado a possibilidade de reduzir a al\u00edquota sobre as empresas, mas a maioria dos l\u00edderes pediu que ela ficasse inalterada.<\/p>

A medida das taxa\u00e7\u00f5es das apostas faz parte do pacote de “medidas saneadoras” prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elevar receitas e cumprir a meta de d\u00e9ficit zero no ano que vem. De acordo com o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), o governo espera arrecadar em torno de R$ 700 milh\u00f5es com a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas, mas estimativas internas calculam que o montante possa chegar a R$ 12 bilh\u00f5es em um mercado totalmente regulado.<\/p>

O relat\u00f3rio determina que a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela taxa\u00e7\u00e3o sobre os operadores ser\u00e1 dividida da seguinte maneira: 2% para a seguridade social; 1,82% para educa\u00e7\u00e3o; 2,55% ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica; 6,63% para a \u00e1rea do esporte, sendo 4% para o Minist\u00e9rio do Esporte; 5% para a \u00e1rea do turismo, sendo 1% para a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur); e 4% para o Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>

A medida provis\u00f3ria original editada previa apenas 3% ao Minist\u00e9rio do Esporte e n\u00e3o havia destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o Turismo. Ambas as pastas, no entanto, foram entregues ao Centr\u00e3o, e o maior repasse da arrecada\u00e7\u00e3o atende aos pedidos do grupo parlamentar.<\/p>

O l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Fufuca (MA), foi empossado hoje como novo ministro do Esporte. J\u00e1 o Turismo \u00e9 comandado por Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA), que chegou ao posto ap\u00f3s a primeira mudan\u00e7a ministerial feita pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para garantir um clima mais “ameno” na C\u00e2mara.<\/p>

Apostadores<\/strong><\/p>

O parecer aprovado prev\u00ea que a tributa\u00e7\u00e3o para apostadores ser\u00e1 feita a cada pr\u00eamio. O relator manteve a faixa de isen\u00e7\u00e3o para pessoa f\u00edsica, hoje em R$ 2.112. Acima desse valor, incidir\u00e1 uma al\u00edquota de 30% de Imposto de Renda<\/a>. Havia conversas para ampliar essa faixa de isen\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o prosperou.<\/p>

Cassinos virtuais na mira<\/strong><\/p>

Al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o sobre empresas de eventos reais de tem\u00e1tica esportiva, como previsto inicialmente, o parecer estabelece ainda tributa\u00e7\u00e3o sobre eventos virtuais de jogos online, ou outros eventos, reais ou virtuais, definidos na regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda. Os cassinos virtuais est\u00e3o na mira da mudan\u00e7a, o que desagradou a bancada evang\u00e9lica. No plen\u00e1rio, o relator acatou uma emenda que eliminou brecha para regulamentar outros jogos de azar.<\/p>

Outorga<\/strong><\/p>

O parecer aprovado tamb\u00e9m estabelece que a outorga concedida \u00e0s empresas para explora\u00e7\u00e3o do setor de apostas ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 cinco anos, com valor estipulado a t\u00edtulo limitado a R$ 30 milh\u00f5es. As empresas eleg\u00edveis precisar\u00e3o estar sediadas em territ\u00f3rio nacional.<\/p>

Secretaria<\/strong><\/p>

O relat\u00f3rio manteve a Secretaria de Apostas Esportivas, criada para gerir o setor, sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Fazenda, apesar da tentativa do Centr\u00e3o de alocar a pasta no Minist\u00e9rio dos Esportes, comandado por Fufuca. De acordo com o relator, apenas o Executivo tem poder constitucional para fazer a transfer\u00eancia da secretaria.<\/p>

\"Fachada
Pr\u00e9dio do Banco do Povo da China em Pequim\n30\/09\/2022 REUTERS\/Tingshu Wang<\/figcaption><\/figure>

China corta taxa de compuls\u00f3rio de bancos para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o<\/h2>

O banco central da China disse nesta quinta-feira (14) que reduzir\u00e1 a quantidade de dinheiro que os bancos devem manter como reservas pela segunda vez neste ano, para ajudar a manter a liquidez ampla e apoiar uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica incipiente.<\/p>

O Banco do Povo da China informou que vai cortar a taxa de compuls\u00f3rio para todos os bancos, exceto aqueles que implementaram uma taxa de reserva de 5%, em 25 pontos-base a partir de 15 de setembro.<\/p>

A medida foi tomada no momento em que a segunda maior economia do mundo enfrenta dificuldades com sua recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia.<\/p>

Para sustentar a economia, o governo implementou uma s\u00e9rie de medidas nos \u00faltimos meses, incluindo a\u00e7\u00f5es para estimular a demanda por moradias.<\/p>

Grande letreiro floral do G20, com logo de globo e l\u00f3tus, e lema \"Um Planeta, Uma Fam\u00edlia, Um Futuro\", guardado por seguran\u00e7a.
Mural de flores com s\u00edmbolo de encontro do G20 em Nova D\u00e9lhi, \u00cdndia\n08\/09\/2023\nREUTERS\/Amit Dave<\/figcaption><\/figure>

PIB do G20 cresce em ritmo mais lento de 0,7% no 2\u00ba trimestre, com desacelera\u00e7\u00e3o da China<\/strong><\/h2>

O Produto Interno Bruto (PIB) do G20, como \u00e9 conhecido o grupo das 20 maiores economias do mundo, cresceu 0,7% no segundo trimestre de 2023 ante os tr\u00eas meses anteriores, segundo relat\u00f3rio publicado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) nesta quinta-feira (14). O resultado mostra desacelera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro trimestre do ano, quando o PIB do G20 teve acr\u00e9scimo de 1% ante o quarto trimestre de 2022.<\/p>

O arrefecimento reflete principalmente a desacelera\u00e7\u00e3o da China, cuja economia teve expans\u00e3o de 0,8% no segundo trimestre, depois de avan\u00e7ar 2,2% no trimestre anterior, detalha a OCDE. O crescimento tamb\u00e9m perdeu for\u00e7a no Brasil (de 1,8% no primeiro trimestre para 0,9% no segundo) e, em menor grau, na \u00cdndia (de 2,1% para 1,9%).<\/p>

Por outro lado, o PIB ganhou for\u00e7a, no segundo trimestre, em pa\u00edses como Fran\u00e7a, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Reino Unido, Turquia e \u00c1frica do Sul.<\/p>

A Alemanha, por sua vez, ficou estagnada entre abril e junho, ap\u00f3s dois trimestres consecutivos de contra\u00e7\u00e3o, aponta a OCDE. Nos Estados Unidos, houve avan\u00e7o de 0,5% no per\u00edodo, igual ao do primeiro trimestre.<\/p>

No fim do segundo trimestre, o PIB do G20 excedia o n\u00edvel pr\u00e9-pandemia de covid-19 em 8,8%. O Reino Unido, por\u00e9m, seguia abaixo de seu patamar anterior \u00e0 pandemia em 0,2%, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tributa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e outros jogos online fica em 18%.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":526041,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[244,53],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-526040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-china","tag-pib"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/526040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=526040"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/526040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703551,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/526040\/revisions\/703551"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/526041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=526040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=526040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=526040"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=526040"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=526040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}