{"id":526251,"date":"2023-09-15T07:15:00","date_gmt":"2023-09-15T10:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=526251"},"modified":"2025-08-08T16:24:15","modified_gmt":"2025-08-08T19:24:15","slug":"vale-pode-ter-reputacao-afetada-apos-cgu-manter-condenacao-por-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/vale-pode-ter-reputacao-afetada-apos-cgu-manter-condenacao-por-brumadinho\/","title":{"rendered":"Vale pode ter reputa\u00e7\u00e3o afetada ap\u00f3s CGU manter condena\u00e7\u00e3o por Brumadinho"},"content":{"rendered":"

A mineradora Vale<\/strong> (VALE3<\/a>) informou que a\u00a0Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU)\u00a0manteve a multa de mais de R$ 86 milh\u00f5es<\/strong> do processo administrativo de responsabiliza\u00e7\u00e3o sobre o rompimento da barragem de\u00a0Brumadinho<\/a>, em Minas Gerais. <\/p>

Especialistas apontam que a empresa pode ter sua reputa\u00e7\u00e3o afetada em meio aos desdobramentos do caso, que j\u00e1 se prolongam por mais de 4 anos. Em 2019, 272 pessoas morreram<\/a> soterradas por dejetos da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o e mais de 10 mil pessoas foram atingidas<\/a>.<\/p>

Apesar da legalidade da Vale em recorrer contra a decis\u00e3o judicial, o recurso pode ter efeitos negativos para a imagem da empresa por discordar da condena\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do efeito do valor da multa<\/strong>, que deve afetar o caixa<\/strong> da mineradora e desagradar os investidores. <\/p>

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Vis\u00e3o a\u00e9rea da regi\u00e3o de Brumadinho dois anos ap\u00f3s o desastre.\nREUTERS\/Leonardo Benassatto<\/figcaption><\/figure>

A CGU concluiu que a Vale deixou de apresentar informa\u00e7\u00f5es fidedignas no sistema da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 barragem de Brumadinho e que emitiu declara\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00e3o de estabilidade positiva para a estrutura, no per\u00edodo de junho a setembro de 2018, quando, no entendimento do \u00f3rg\u00e3o de controle, deveria ter sido negativa.<\/p>

Para Arthur Longo Ferreira, especialista em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais do Henneberg, Ferreira e Linard Advogados, “a alega\u00e7\u00e3o da CGU de que a Vale n\u00e3o forneceu informa\u00e7\u00f5es precisas sobre a barragem em quest\u00e3o pode prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o da empresa”. <\/p>

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“Como o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o foi rejeitado, pode agravar a percep\u00e7\u00e3o negativa sobre a empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conformidade regulat\u00f3ria e \u00e0 responsabilidade social corporativa.”<\/p>\nArthur Longo Ferreira, especialista em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais<\/cite><\/blockquote>

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Mas o especialista aponta que a interpreta\u00e7\u00e3o dos investidores pode variar. Enquanto alguns podem ver a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais como uma disponibilidade leg\u00edtima da empresa para contestar uma decis\u00e3o que consideram injusta, outros podem interpretar isso como um sinal de problemas regulat\u00f3rios e de conformidade na companhia. <\/p>

“O impacto para os investidores depender\u00e1 da percep\u00e7\u00e3o geral do mercado, considerando claro, a sensibilidade e dramaticidade do ocorrido. Se o mercado acreditar que a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida e tem chances razo\u00e1veis de sucesso, as a\u00e7\u00f5es da Vale podem se beneficiar. Por outro lado, se o mercado acreditar que a empresa est\u00e1 lutando contra uma decis\u00e3o justa, as a\u00e7\u00f5es podem ser afetadas negativamente”, diz Ferreira.<\/p>

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\u00c1rea de colapso de mina da Vale em Brumadinho (MG) \nReuters\/Washington Alves<\/figcaption><\/figure>

O analista da Ouro Preto Investimentos, Sidney Lima, concorda que a decis\u00e3o pode ter implica\u00e7\u00f5es negativas para a Vale em termos de reputa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de consequ\u00eancias financeiras e operacionais.<\/p>

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“A multa de R$ 86,3 milh\u00f5es \u00e9 significativa e pode afetar os resultados financeiros da empresa, consequentemente a percep\u00e7\u00e3o de lucratividade e afastar investidores. Al\u00e9m disso, a empresa pode enfrentar outras penalidades ou a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao caso, j\u00e1 que tal decis\u00e3o se n\u00e3o derrubada abre margem para novos questionamentos contra a empresa.”<\/p>\nsidney lima, analista da Ouro Preto Investimentos<\/cite><\/blockquote>

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Lima ressalta que, no geral, os investidores s\u00e3o avessos aos riscos adicionais, o que pode afetar o pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es devido \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de lucro e \u00e0 confian\u00e7a dos investidores – e justo em um momento que a demanda chinesa j\u00e1 n\u00e3o tem beneficiado os neg\u00f3cios<\/a>. <\/p>

“A resposta da empresa, incluindo o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o e qualquer medida corretiva que ela tome, tamb\u00e9m ser\u00e1 crucial na percep\u00e7\u00e3o dos investidores, que ainda n\u00e3o precificaram negativamente tal decis\u00e3o”, conclui.<\/p>

J\u00e1 para Celso Grisi, professor da FIA Business School, a desacelera\u00e7\u00e3o da economia chinesa e as cota\u00e7\u00f5es do min\u00e9rio de ferro s\u00e3o muito mais preocupantes do que a infra\u00e7\u00e3o que a empresa sofreu com o desastre.<\/p>

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“Brumadinho foi um epis\u00f3dio terr\u00edvel na hist\u00f3ria da companhia. Sua reputa\u00e7\u00e3o sofreu um desgaste enorme, mas o tempo ajuda na cicatriza\u00e7\u00e3o dessas feridas. A decis\u00e3o da CGU sempre pode ter algum efeito sobre a cota\u00e7\u00e3o desses pap\u00e9is. Entretanto, os investidores est\u00e3o olhando muito mais para o desaquecimento da economia da China do que para a multa de R$ 86 milh\u00f5es. O desempenho sofr\u00edvel da China tem impactado o setor de minera\u00e7\u00e3o como um todo e n\u00e3o apenas a Vale, porque a China \u00e9 o principal comprador mundial da commodity”<\/p>\nJ\u00e1 para Celso Grisi, professor da FIA Business School<\/cite><\/blockquote>

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Trag\u00e9dia<\/h2>

A trag\u00e9dia ocorreu em 25 de janeiro de 2019, com o\u00a0rompimento de uma barragem da\u00a0<\/strong>Vale<\/strong>\u00a0<\/a>situada na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, e causou devasta\u00e7\u00e3o ambiental, destrui\u00e7\u00e3o de comunidades e 270 mortos. A maioria das v\u00edtimas eram trabalhadores da pr\u00f3pria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>

Em 2022, a Vale depositou, em ju\u00edzo, o valor de R$ 1,2 bilh\u00e3o<\/strong> referente ao Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o Integral (AJRI) fechado no \u00e2mbito das compensa\u00e7\u00f5es ao estado de Minas Gerais devido ao rompimento da barragem de Brumadinho.<\/p>

Os recursos foram transferidos ao estado de Minas Gerais e revertidos em projetos para melhorias na mobilidade urbana e no fortalecimento de servi\u00e7os p\u00fablicos, como pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas e reforma de hospitais.<\/p>

O acordo foi firmado em fevereiro de 2021 entre a empresa, o governo de Minas Gerais e institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a.<\/p>

O que diz a Vale<\/h2>

Veja abaixo o comunicado na \u00edntegra da empresa sobre a decis\u00e3o final em processo administrativo da CGU:<\/p>

A Vale S.A., inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 33.592.510\/0001-54, informa que foi publicada em 11 de agosto de 2023 a decis\u00e3o proferida pelo Sr. Secret\u00e1rio-Executivo Adjunto da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), na qualidade de Ministro de Estado da CGU,\u00a0nos autos do Processo Administrativo de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) n\u00ba 00190.104883\/2020-98, a qual indeferiu o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o apresentado pela Vale S.A em face da decis\u00e3o condenat\u00f3ria publicada em 15 de agosto de 2022, proferida pelo Sr. Ministro de Estado da CGU.<\/em><\/p>

Esclarece-se que o PAR foi instaurado pela CGU com base na Lei n\u00ba 12.846\/2013, tendo o \u00f3rg\u00e3o de controle federal conclu\u00eddo \u2013 mesmo reconhecendo a inexist\u00eancia da pr\u00e1tica de atos de corrup\u00e7\u00e3o \u2013 que a Vale S.A violou o artigo 5\u00ba, inciso V, da Lei n\u00ba 12.846\/2013 por ter deixado de apresentar informa\u00e7\u00f5es fidedignas no sistema da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Barragem I de Brumadinho\/MG e por ter emitido Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade (DCE) positiva para essa estrutura, no per\u00edodo de junho a setembro de 2018, quando, no entendimento da CGU, a DCE deveria ser negativa, circunst\u00e2ncias essas que consistiram em ato lesivo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica por dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da autarquia miner\u00e1ria.<\/em><\/p>

Por essa raz\u00e3o, a Vale S.A foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 86.282.265,68 (oitenta e seis milh\u00f5es, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) \u2013 correspondente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00ednima prevista em lei de 0,1% do faturamento bruto do ano-base 2019 (apurado em R$ 86.282.265.678,09), nos termos do artigo 6\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 12.846\/2013, sendo expressamente reconhecido pela CGU o n\u00e3o envolvimento ou toler\u00e2ncia da alta dire\u00e7\u00e3o da Vale S.A nos fatos apurados no PAR.<\/em><\/p>

A CGU ainda determinou a publica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da sua decis\u00e3o, nos termos do art. 6\u00ba, inciso II, \u00a75\u00ba. da Lei n\u00ba 12.846\/2013.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Especialistas apontam riscos tamb\u00e9m de impacto no caixa, j\u00e1 que a mineradora ter\u00e1 que pagar multa de R$ 86,3 milh\u00f5es por ter dado declara\u00e7\u00e3o de estabilidade positiva para barragem. <\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":355776,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[244,531,208],"autor-wsj":[],"coauthors":[101284],"class_list":["post-526251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-china","tag-mineracao","tag-vale"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/526251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=526251"}],"version-history":[{"count":46,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/526251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703544,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/526251\/revisions\/703544"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/355776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=526251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=526251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=526251"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=526251"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=526251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}