Os dados, divulgados no site da empresa, constam em relat\u00f3rio peri\u00f3dico mensal enviado \u00e0 Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep).<\/p>
O \u00edndice de sinistralidade do IRB foi de 18,7% em julho, contra 91,4% um ano antes. A empresa disse, em comunicado, que esse e outros dados foram impactados por uma opera\u00e7\u00e3o de LPT (“loss portfolio transfer”) no m\u00eas, de forma que, sem esse efeito, o \u00edndice seria de 58,6%.<\/p>
No mesmo m\u00eas, os pr\u00eamios emitidos somaram 1,13 bilh\u00e3o de reais, ante 1,35 bilh\u00e3o de reais na compara\u00e7\u00e3o ano a ano.<\/p> O n\u00facleo da infla\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o manteve-se est\u00e1vel em agosto e permaneceu acima da meta de 2% do banco central pelo 17\u00ba m\u00eas consecutivo, mostraram dados nesta sexta-feira, um sinal de amplia\u00e7\u00e3o da press\u00e3o de pre\u00e7os que pode aumentar os argumentos a favor de uma sa\u00edda da pol\u00edtica monet\u00e1ria ultrafrouxa.<\/p> Os dados foram divulgados horas antes de o Banco do Jap\u00e3o concluir sua reuni\u00e3o de pol\u00edtica monet\u00e1ria, em que manteve a taxa de juros ultrabaixa nesta sexta-feira e sua promessa de continuar apoiando a economia at\u00e9 que a infla\u00e7\u00e3o atinja de forma sustent\u00e1vel sua meta de 2%.<\/p> O n\u00facleo do \u00edndice nacional de pre\u00e7os ao consumidor, que exclui itens vol\u00e1teis como alimentos frescos mas inclui os custos de combust\u00edvel, aumentou 3,1% em agosto em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo dados do governo, em compara\u00e7\u00e3o com a previs\u00e3o mediana do mercado de um avan\u00e7o de 3,0%. Em julho o \u00edndice havia subido 3,1%.<\/p> Embora os subs\u00eddios do governo tenham reduzido as contas de servi\u00e7os p\u00fablicos, os pre\u00e7os aumentaram para uma s\u00e9rie de alimentos e necessidades di\u00e1rias, em um sinal de que a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1vel est\u00e1 se instalando na terceira maior economia do mundo.<\/p> Os pre\u00e7os dos servi\u00e7os aumentaram 2,5% em agosto em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, depois de uma alta de 2,4% em julho, sugerindo que o aumento dos sal\u00e1rios pode levar a press\u00f5es mais amplas sobre os pre\u00e7os na terceira maior economia do mundo.<\/p> O chamado n\u00facleo do n\u00facleo, que elimina o efeito dos pre\u00e7os vol\u00e1teis dos alimentos frescos e dos combust\u00edveis, aumentou 4,3% em agosto em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, seguindo o mesmo ritmo de aumento anual de julho.<\/p> O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) a ado\u00e7\u00e3o de um marco temporal para as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, em decis\u00e3o que concede uma vit\u00f3ria aos povos origin\u00e1rios sobre o setor agropecu\u00e1rio, mas que pode n\u00e3o ter encerrado de vez a discuss\u00e3o sobre o tema.<\/p> Com varia\u00e7\u00f5es sobre eventuais compensa\u00e7\u00f5es a ocupantes das \u00e1reas que vierem a ser demarcadas, entre outras quest\u00f5es, 9 dos 11 ministros do STF posicionaram-se contra a ado\u00e7\u00e3o da data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p> O Supremo ainda deve discutir, na pr\u00f3xima semana, modula\u00e7\u00f5es dos votos e como se dar\u00e3o eventuais indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p> “Foram tantos anos de muitas lutas, muitas mobiliza\u00e7\u00f5es, muita apreens\u00e3o para este resultado, porque esse resultado define o futuro das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no Brasil. Ent\u00e3o vamos sim comemorar o resultado dessa grande for\u00e7a dos povos ind\u00edgenas do Brasil”, disse a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, que est\u00e1 em Nova York cumprindo agendas relacionadas \u00e0 Semana do Clima da ONU.<\/p> Caso aplicado o marco temporal, s\u00f3 seriam pass\u00edveis de demarca\u00e7\u00e3o as terras onde ficasse comprovada a ocupa\u00e7\u00e3o — ou a disputa pelo local — por ind\u00edgenas na \u00e9poca da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988.<\/p> O relator do caso, Edson Fachin, foi acompanhado, guardadas as diferentes nuances de cada voto, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente do tribunal.<\/p> Votaram a favor do marco temporal os ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ambos indicados para o Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, defensor da ado\u00e7\u00e3o do marco temporal.<\/p> Primeiro a votar nesta quinta-feira na retomada do julgamento, Fux considerou que “as \u00e1reas ocupadas pelos ind\u00edgenas, e aquelas \u00e1reas que guardam ainda uma vincula\u00e7\u00e3o com a ancestralidade e a tradi\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, ainda que n\u00e3o estejam demarcadas, elas t\u00eam a prote\u00e7\u00e3o constitucional”.<\/p> Rosa, por sua vez, avaliou que “os direitos dos povos ind\u00edgenas, as terrras por eles tradicionalmente ocupadas, traduzem sobretudo e principalmente direitos fundamentais”.<\/p> O resultado contr\u00e1rio ao marco temporal confere uma vit\u00f3ria aos povos ind\u00edgenas e segue linha da posi\u00e7\u00e3o do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas contraria representantes do setor agropecu\u00e1rio.<\/p> A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) do Congresso, influente bancada que re\u00fane mais de 280 deputados e cerca de 40 senadores, pretende lutar pelo marco temporal no Legislativo.<\/p> Em v\u00eddeo divulgado pela FPA, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), considerou que a decis\u00e3o causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a classificou de “muito grave e muito preocupante”.<\/p> O deputado disse que a bancada vai trabalhar de forma articulada para aprovar propostas relacionadas ao assunto — um PL que retoma o marco temporal e uma PEC que trata de indeniza\u00e7\u00f5es –, mesmo que para isso seja necess\u00e1rio oferecer obst\u00e1culos a outras vota\u00e7\u00f5es no Legislativo.<\/p> “A Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria est\u00e1 unida, coesa, trabalhando por esse assunto. Custe o que custar: obstru\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, obstru\u00e7\u00f5es no Senado, e trabalho contundente para resolvermos esse assunto”, disse o deputado no v\u00eddeo.<\/p> O projeto de lei mencionado por Lupion j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado e tramita agora na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p> O senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), relator da proposta na CCJ do Senado, apresentou seu parecer na quarta-feira, a favor da ado\u00e7\u00e3o do marco temporal. O colegiado deve votar o relat\u00f3rio na pr\u00f3xima semana. O senador \u00e9 integrante da oposi\u00e7\u00e3o e da FPA.<\/p> Congresso ou STF<\/strong><\/p> Apesar da disposi\u00e7\u00e3o da frente, a posi\u00e7\u00e3o do Supremo deve prevalecer em \u00faltima inst\u00e2ncia, de acordo com especialistas.<\/p> Segundo o advogado e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paran\u00e1 Luiz Eduardo Peccinin, o posicionamento do STF dever\u00e1 servir de refer\u00eancia para as demais decis\u00f5es sobre o tema.<\/p> “Sobrevindo uma lei que positive um tema j\u00e1 declarado inconstitucional pelo STF, ela (a lei) dever\u00e1 ser questionada na corte em sede de a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade para que tenha seus efeitos suspensos e futuramente seja declarada incompat\u00edvel com a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote> O advogado constitucionalista Camilo Onoda Caldas, s\u00f3cio do Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, tamb\u00e9m aventa a possibilidade de o tema voltar ao STF caso o Legislativo aprove uma nova legisla\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o judicial ser\u00e1, no entanto, “muito mais c\u00e9lebre porque o entendimento j\u00e1 estar\u00e1 estabelecido pela corte, que apenas vai verificar se aquilo que o Congresso estabeleceu \u00e9 ou n\u00e3o compat\u00edvel com o entendimento que o STF possui”.<\/p> Para Rubens Be\u00e7ak, doutor em Direito Constitucional e livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de S\u00e3o Paulo, o debate sobre o marco temporal pode se tornar insuper\u00e1vel mediante a posi\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p> Segundo o estudioso, isso significa que n\u00e3o adianta o Congresso tomar uma posi\u00e7\u00e3o em sentido contr\u00e1rio posteriormente, porque sua constitucionalidade j\u00e1 teria sido analisada pela mais alta corte do pa\u00eds.<\/p> “Essas teorias s\u00e3o aquela que depois que se avan\u00e7a em um determinado sentido… fica dif\u00edcil o Legislativo andar no sentido contr\u00e1rio”, afirmou. “Isso j\u00e1 aconteceu outras vezes e o que acaba prevalecendo \u00e9 a jurisdi\u00e7\u00e3o dada pelo\u00a0STF”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresa de resseguros registrou l\u00edquido de R$ 22,3 milh\u00f5es contra preju\u00edzo de R$ 58,9 milh\u00f5es um ano antes.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":358818,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1004,83],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-528663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-japao","tag-stf"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/528663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=528663"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/528663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703501,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/528663\/revisions\/703501"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/358818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=528663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=528663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=528663"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=528663"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=528663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Duas](\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/09\/2023-09-22T103348Z_1_LYNXMPEJ8L0E6_RTROPTP_4_JAPAN-ECONOMY-INFLATION-1024x683.jpg\")
Infla\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o em agosto fica acima da meta do BC pelo 17\u00ba m\u00eas<\/h2>
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STF derruba tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/h2>
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