{"id":531830,"date":"2023-10-02T17:42:08","date_gmt":"2023-10-02T20:42:08","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=531830"},"modified":"2025-08-05T15:58:27","modified_gmt":"2025-08-05T18:58:27","slug":"marco-dos-fundos-de-investimentos-passa-a-valer-veja-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/marco-dos-fundos-de-investimentos-passa-a-valer-veja-o-que-muda\/","title":{"rendered":"CVM publica of\u00edcio ap\u00f3s marco dos fundos de investimentos; veja mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) publicou um novo of\u00edcio em que rev\u00ea o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o dos novos fundos de investimentos que estavam enquadrados no novo marco regulat\u00f3rio. O marco regulat\u00f3rio dos fundos de investimentos<\/a> entrou em vigor nesta segunda-feira (2). <\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o \u00f3rg\u00e3o regulador havia determinado que os novos fundos a serem constitu\u00eddos a partir de 2 de outubro de 2023, ou que n\u00e3o estivessem em pleno funcionamento at\u00e9 referida data, deveriam estar completamente adaptados \u00e0 nova norma. <\/p>\n\n\n\n

Com o novo of\u00edcio, a CVM estabeleceu que “o envio de requerimento de registro pelo fundo j\u00e1 caracteriza uma efetiva atua\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7o, em particular por parte dos distribuidores contratados”.<\/p>\n\n\n\n

Esses fundos, portanto, “n\u00e3o precisam se adaptar de imediato como condi\u00e7\u00e3o para o encerramento da oferta, podendo considerar o prazo at\u00e9 31\/12\/2024 para sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175”, determinou.<\/p>\n\n\n\n

Marco Regulat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n

A nova regra proporciona mais transpar\u00eancia com a padroniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e permite que os investidores comuns ou pessoas f\u00edsicas possam acessar fundos de investimentos que antes eram destinados apenas aos grandes investidores.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o 175<\/a> da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) deveria ter passado a valer no m\u00eas de abril, mas foi adiada para que os fundos pudessem se adaptar \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m simplifica o acesso aos investimentos e oferece maiores garantias e direitos que resguardam o investimento realizado.<\/p>\n\n\n\n

\"Logo<\/figure>\n\n\n\n

Para Jos\u00e9 Roberto Meirelles, coordenador da \u00e1rea de mercado de capitais e fundos de investimento do escrit\u00f3rio Silveiro Advogados, o marco regulat\u00f3rio vai atrair mais investidores e fomentar o mercado de capitais brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

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“Ao estabelecer maiores padr\u00f5es de transpar\u00eancia, governan\u00e7a, crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o da carteira de investimentos e direitos e deveres dos cotistas e prestadores de servi\u00e7os, h\u00e1 uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para os participantes do mercado de capitais realizarem as mais variadas opera\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.”<\/p>\nPara Jos\u00e9 Roberto Meirelles, coordenador da \u00e1rea de mercado de capitais e fundos<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

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Principais mudan\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n

Entre as principais mudan\u00e7as estabelecidas com o novo marco regulat\u00f3rio dos fundos de investimentos est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n