{"id":532416,"date":"2023-10-04T09:17:01","date_gmt":"2023-10-04T12:17:01","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=532416"},"modified":"2024-05-31T10:45:59","modified_gmt":"2024-05-31T13:45:59","slug":"169-milhoes-de-brasileiros-pagam-ir-por-defasagem-na-tabela-diz-sindifisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/169-milhoes-de-brasileiros-pagam-ir-por-defasagem-na-tabela-diz-sindifisco\/","title":{"rendered":"16,9 milh\u00f5es de brasileiros pagam IR por defasagem na tabela, diz Sindifisco"},"content":{"rendered":"\n

Um total de 16,9 milh\u00f5es de contribuintes<\/strong> deixaram de ter isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda<\/a><\/strong> em virtude da n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o integral da tabela do tributo pela infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 27 anos. Levantamento feito pelo Sindifisco, o sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal, a conta \u00e9 resultado da diferen\u00e7a entre o n\u00famero de brasileiros que estariam isentos se a tabela tivesse sido corrigida pelo IPCA<\/a> no per\u00edodo (29,2 milh\u00f5es de pessoas) e o total de isentos no ano calend\u00e1rio de 2021: 12,3 milh\u00f5es de declarantes.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o dos muitos anos em que a tabela ou ficou congelada ou n\u00e3o acompanhou a infla\u00e7\u00e3o, existe uma defasagem de 120% na corre\u00e7\u00e3o da primeira faixa do imposto de renda, a que \u00e9 isenta, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do IPCA acumulada desde 1996. O ano foi usado como ponto de partida dos c\u00e1lculos porque foi a partir dele que, por conta de dificuldades fiscais, a tabela deixou de ter reajustes peri\u00f3dicos. Tamb\u00e9m a partir de 1996, houve a supress\u00e3o de uma faixa da tabela, cuja al\u00edquota era de 35%.<\/p>\n\n\n\n

\"M\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Isso significa que, ao inv\u00e9s do limite atual de R$ 2.112 – j\u00e1 contemplando a dedu\u00e7\u00e3o de R$ 528 -, a renda livre de imposto de renda estaria em R$ 4.647 sem a defasagem inflacion\u00e1ria. Ou seja, uma diferen\u00e7a de R$ 2.535.<\/p>\n\n\n\n

O abismo s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior porque, ap\u00f3s sete anos sem atualiza\u00e7\u00e3o, a primeira faixa teve em maio uma corre\u00e7\u00e3o de 10,93%, dentro da promessa feita em campanha pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de subir a r\u00e9gua de isen\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil at\u00e9 o fim do mandato. Ao contr\u00e1rio de uma corre\u00e7\u00e3o linear tradicional, o estudo do Sindifisco observa, contudo, que as demais faixas n\u00e3o foram corrigidas. Na m\u00e9dia, a defasagem acumulada entre todas as faixas \u00e9 de 146,40%.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o da tabela pelo \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda \u00e0 medida que o seu sal\u00e1rio avan\u00e7a sobre as faixas com al\u00edquotas mais altas. Trata-se, assim, de uma medida que reduz a renda dispon\u00edvel e leva a uma distor\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na qual o contribuinte paga mais imposto mesmo quando n\u00e3o tem aumentos salariais acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Esta \u00e9 uma s\u00e9ria ofensa aos princ\u00edpios da Capacidade Contributiva e da Progressividade, inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A conjun\u00e7\u00e3o de ambos diz que quem ganha mais deve pagar progressivamente mais”, aponta o relat\u00f3rio, elaborado pelo departamento de estudos t\u00e9cnicos do Sindifisco. <\/p>\n\n\n\n

“Por\u00e9m, a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o integral da tabela faz com que muitos daqueles que n\u00e3o ganharam mais, ou mesmo ganharam menos, paguem mais”, complementam os autores, que apontam a regressividade da pol\u00edtica – ou seja, os mais pobres s\u00e3o proporcionalmente mais tributados, ampliando as desigualdades distributivas do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Se at\u00e9 1996 a isen\u00e7\u00e3o beneficiava contribuintes com renda de at\u00e9 nove sal\u00e1rios m\u00ednimos, a primeira faixa caiu para menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos a partir de 2019. Numa simula\u00e7\u00e3o do impacto da defasagem entre as faixas de renda, o estudo mostra que o imposto pago a mais por contribuintes diminui porcentualmente conforme a renda aumenta. <\/p>\n\n\n\n

Para um contribuinte com renda mensal de R$ 6 mil, por exemplo, a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o da tabela imp\u00f5e um recolhimento mensal adicional de R$ 663,60, o que significa 654% a mais do que deveria ser. J\u00e1 ao contribuinte com renda mensal de R$ 10 mil, a diferen\u00e7a entre o que \u00e9 pago e o que seria pago se a tabela tivesse sido corrigida cai para 170%.<\/p>\n\n\n\n