{"id":534551,"date":"2023-10-12T06:00:00","date_gmt":"2023-10-12T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=534551"},"modified":"2025-08-08T16:21:17","modified_gmt":"2025-08-08T19:21:17","slug":"lei-das-fintechs-faz-10-anos-e-clientes-economizam-r-8-bi-em-tarifas-bancarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/lei-das-fintechs-faz-10-anos-e-clientes-economizam-r-8-bi-em-tarifas-bancarias\/","title":{"rendered":"Lei das fintechs faz 10 anos e clientes economizam R$ 8 bi em tarifas banc\u00e1rias"},"content":{"rendered":"<p>A lei que regulamentou as empresas de meios de pagamentos, permitindo a entrada de novos players no <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/como-funciona-o-mercado-financeiro\/\">mercado financeiro<\/a>, completou 10 anos esta semana. E um levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), em parceria com a Zetta (associa\u00e7\u00e3o de empresas de tecnologia que oferecem servi\u00e7os financeiros digitais) mostra que os brasileiros economizaram R$ 7,9 bilh\u00f5es com tarifas banc\u00e1rias com a atua\u00e7\u00e3o das fintechs somente no \u00faltimo trimestre de 2022.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/moedas_04-1-1024x576.jpg\" alt=\"Moedas bimet\u00e1licas exibindo retratos de figuras hist\u00f3ricas.\" class=\"wp-image-534956\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/moedas_04-1-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/moedas_04-1-300x169.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/moedas_04-1-768x432.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/moedas_04-1-172x97.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/moedas_04-1-150x84.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/moedas_04-1.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Adobe Stock<\/figcaption><\/figure><p>Segundo especialistas ligados ao segmento, a despeito dos avan\u00e7os obtidos na \u00faltima d\u00e9cada, as fintechs ainda enfrentam como desafios atualizar a regulamenta\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ar em participa\u00e7\u00e3o de mercado frente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais.<\/p><p>Para Rafaella Nogueira, economista-chefe da Zetta, al\u00e9m da inova\u00e7\u00e3o que permitiu economia de tempo, as fintechs ou bancos digitais trouxeram aos clientes mais transpar\u00eancia e acessibilidade, al\u00e9m do aumento da concorr\u00eancia no sistema financeiro do pa\u00eds.<\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;A entrada das fintechs permitiu acesso a melhores produtos e mais acess\u00edveis, n\u00e3o apenas em termos de tarifa. O aplicativo \u00e9 f\u00e1cil, voc\u00ea entende e n\u00e3o se perde. As fintechs trouxeram essa inova\u00e7\u00e3o. O fato de as fintechs terem surgido fez com os bancos tamb\u00e9m tivessem que se movimentar e os clientes tamb\u00e9m foram favorecidos.&#8221;<\/p>\n<cite>rafaella nogueira, economista-chefe da zetta.<\/cite><\/blockquote><p><\/p><p>De acordo com o estudo da Fipe, com os bancos tradicionais, os brasileiros teriam pago cerca de R$ 21,6 bilh\u00f5es em tarifas banc\u00e1rias. J\u00e1 com as empresas de tecnologia que oferecem servi\u00e7os financeiros digitais, foram desembolsados R$ 13,7 bilh\u00f5es, segundo dados divulgados pelo Banco Central.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"853\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2021\/05\/cropped-Dinheiro-Reais-Capa-Stories.jpg\" alt=\"Dinheiro 3x4\" class=\"wp-image-393740\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2021\/05\/cropped-Dinheiro-Reais-Capa-Stories.jpg 640w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2021\/05\/cropped-Dinheiro-Reais-Capa-Stories-225x300.jpg 225w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2021\/05\/cropped-Dinheiro-Reais-Capa-Stories-129x172.jpg 129w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2021\/05\/cropped-Dinheiro-Reais-Capa-Stories-150x200.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/figure><p>Caso n\u00e3o existissem as fintechs, o valor pago mensalmente, em m\u00e9dia, como tarifa banc\u00e1ria seria de R$ 35,22 no final de 2022. No entanto, o valor desembolsado com as tarifas foi de R$ 22,27, uma economia de R$ 12,95 ou de 36,8%.<\/p><p>A economista tamb\u00e9m destaca a inclus\u00e3o de milhares de brasileiros no sistema financeiro com a chegada das fintechs.<\/p><p>&#8220;O valor de economia mensal, em torno de R$ 13, durante um ano representa 12% do sal\u00e1rio-m\u00ednmo. \u00c9 muito dinheiro para o consumidor que passou a ter acesso ao sistema financeiro de uma forma muito mais barata&#8221;, afirmou a economista.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Regula\u00e7\u00f5es carecem de atualiza\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Jos\u00e9 Roberto Kracochansky, CEO da Jazz Tech e que acompanhou o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, diz que a permiss\u00e3o para o funcionamento dos meios de pagamento foi &#8220;um grande divisor de \u00e1guas&#8221; para o sistema financeiro do pa\u00eds. No entanto, ele ressalta a necessidade de atualizar regula\u00e7\u00f5es para garantir o bom funcionamento do servi\u00e7o.<\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Cada vez que ocorre uma inova\u00e7\u00e3o no setor financeiro, essa regulamenta\u00e7\u00e3o tem que acompanhar. A regulamenta\u00e7\u00e3o ajuda a ter um mercado financeiro mais saud\u00e1vel. Tem um espa\u00e7o gigantesco de inova\u00e7\u00e3o no ambiente das institui\u00e7\u00f5es financeiras e a regula\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e9 muito importante&#8221;.<\/p>\n<cite>Jos\u00e9 Roberto Kracochansky, CEO da Jazz Tech.<\/cite><\/blockquote><p><\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Pesquisa Fipe<\/h2><p>O estudo considerou todas as institui\u00e7\u00f5es de pagamento, 58 no total, e 13 bancos digitais, fazendo uma an\u00e1lise descritiva sobre indicadores de concentra\u00e7\u00e3o para diferentes<br>mercados banc\u00e1rios, spread banc\u00e1rio, taxas de juros de empr\u00e9stimos e tarifas banc\u00e1rias.<\/p><p>O levantamento tamb\u00e9m aponta que as fintechs aumentaram sua participa\u00e7\u00e3o de mercado ao longo do tempo e, ao final do per\u00edodo analisado, em dezembro de 2022, elas atingiram as seguintes participa\u00e7\u00f5es de mercado para cada segmento:<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ativos totais: 7,9%;<\/li>\n\n\n\n<li>Dep\u00f3sitos totais: 6,4%;<\/li>\n\n\n\n<li>Dep\u00f3sitos \u00e0 vista mais contas de pagamento: 10,3%;<\/li>\n\n\n\n<li>Dep\u00f3sitos a prazo: 8,3%;<\/li>\n\n\n\n<li>Cr\u00e9dito total: 3,4%;<\/li>\n\n\n\n<li>Cr\u00e9dito a pessoa f\u00edsica: 5,0%;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/credito-consignado\/\">Cr\u00e9dito consignado<\/a>: 4,6%;<\/li>\n\n\n\n<li>Cr\u00e9dito pessoal n\u00e3o consignado: 10%;<\/li>\n\n\n\n<li>Financiamento de ve\u00edculos: 6,6%;<\/li>\n\n\n\n<li>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito: 16,8%.<\/li>\n<\/ul><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;As fintechs trouxeram essa economia de tarifa ao cliente, mas quando voc\u00ea olha a participa\u00e7\u00e3o no mercado, elas ainda t\u00eam uma participa\u00e7\u00e3o pequena. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio que haja um ambiente regulat\u00f3rio para que essas fintechs possam continuar se desenvolvendo e impactando de forma positiva essa sociedade.&#8221;<\/p>\n<cite>Rafaella Nogueira, economista-chefe da Zetta.<\/cite><\/blockquote><p><\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Sistema financeiro brasileiro<\/h2><p>Antes da Lei 12.865, que regulamentou as institui\u00e7\u00f5es de meios de pagamentos, o Banco Central autorizava o funcionamento apenas de institui\u00e7\u00f5es financeiras como, por exemplo, bancos m\u00faltiplos, bancos de investimentos, financeiras, distribuidoras e corretoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios (DTVMs e CTVMs), entre outros.<\/p><p>Em 2010, o BC fez um estudo sobre o mercado de pagamentos devido \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, o \u00f3rg\u00e3o emitiu uma s\u00e9ria de regulamenta\u00e7\u00f5es, obrigou as bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito a terem uma empresa no Brasil para serem as instituidoras e passou a rever os regulamentos da bandeiras, proibindo qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o para os novos entrantes. <\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;O <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/registrato-bacen-o-que-e-e-como-consultar\/\">BACEN<\/a> obrigou as bandeiras a mudarem os seus regulamentos e a estabelecer crit\u00e9rios objetivos e n\u00e3o discriminat\u00f3rios para a aceita\u00e7\u00e3o de novos players, banc\u00e1rios ou n\u00e3o. Se esse player cumprisse esse requisitos objetivos, a bandeira deveria aceit\u00e1-lo, n\u00e3o podendo aplicar nenhum julgamento discricion\u00e1rio.&#8221;<\/p>\n<cite>Bruno Balduccini, s\u00f3cio do Pinheiro Neto Advogados<\/cite><\/blockquote><p><\/p><p>O BC regulamentou tr\u00eas tipos de institui\u00e7\u00f5es de pagamento (IPs): emissora de moeda eletr\u00f4nica (e-wallet\/pre pago), emissor de p\u00f3s-pago (cart\u00e3o de cr\u00e9dito) e credenciadora (adquirente). Na \u00e9poca, lembra Balduccini, a regra determinava que nenhum desses tr\u00eas tipos de institui\u00e7\u00f5es de pagamento necessitavam de qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para operar, desde que constitu\u00edsse a empresa e fizesse acordo com as bandeiras. <\/p><p>&#8220;O Bacen tomou uma atitude arrojada no passado de permitir as IPs sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para operar e isso resultou em frutos muito positivos para a competi\u00e7\u00e3o e bancariza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Essa competi\u00e7\u00e3o ao final gerou benef\u00edcios aos clientes, com pre\u00e7os mais baratos e taxas de juros mais competitivas&#8221;, recorda Balduccini.<\/p><p>As fintechs de cr\u00e9dito surgiram em 2017, depois que o mercado de meios de pagamentos (as IPs) se consolidou. <\/p><p>Diferentemente dos bancos, as institui\u00e7\u00f5es de pagamento n\u00e3o contam com a garantia do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC), que assegura o valor de R$ 250 mil por cliente. No entanto, os clientes contam com outro mecanismo de prote\u00e7\u00e3o contra fal\u00eancias e bloqueios judiciais.<\/p><p>As contas de pagamento contam uma prote\u00e7\u00e3o da Lei 12865 de patrim\u00f4nio segregado. &#8220;Isso significa que os saldos das contas de pagamento n\u00e3o podem ser usadas para pagar obriga\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a bloqueio judicial e se quebrar os saldos das contas de pagamento dos clientes n\u00e3o fazem parte do processo de fal\u00eancia\/liquida\u00e7\u00e3o. Ficam 100% protegidos e s\u00e3o devolvidos aos clientes&#8221;, exemplifica Balduccini.<\/p><p><\/p><p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com estudo da Fipe, cliente pagou cerca de 37% a menos de tarifa banc\u00e1ria ap\u00f3s cria\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":534955,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[56,1268],"autor-wsj":[],"coauthors":[101284],"class_list":["post-534551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-banco-central","tag-bancos-digitais"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/534551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=534551"}],"version-history":[{"count":95,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/534551\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703376,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/534551\/revisions\/703376"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/534955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=534551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=534551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=534551"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=534551"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=534551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}