{"id":536099,"date":"2023-10-18T13:57:09","date_gmt":"2023-10-18T16:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=536099"},"modified":"2025-08-08T16:20:41","modified_gmt":"2025-08-08T19:20:41","slug":"com-remessa-conforme-magalu-quer-ampliar-itens-importados-em-seu-marketplace","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/com-remessa-conforme-magalu-quer-ampliar-itens-importados-em-seu-marketplace\/","title":{"rendered":"Com Remessa Conforme, Magalu quer ampliar itens importados em seu marketplace"},"content":{"rendered":"

O\u00a0 Magazine Luiza<\/strong> (MGLU3<\/a>)\u00a0informou que vai entrar com pedido de ades\u00e3o ao programa Remessa Conforme<\/strong>, do governo federal, nesta semana. Segundo a varejista, o objetivo \u00e9 ampliar o portf\u00f3lio de itens importados em seu marketplace<\/strong>.\u00a0<\/p>

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Centro Log\u00edstico do Magazine Luiza em Louveira (SP)\n24\/04\/2018\nREUTERS\/Paulo Whitaker<\/figcaption><\/figure>

A decis\u00e3o da empresa acontece depois que as estrangeiras Shopee<\/strong> e o Mercado Livre<\/strong> (MELI34)<\/a>\u00a0j\u00e1 foram certificadas no programa no \u00faltimo dia 22 para, exclusivamente, vendas efetuadas por meio dos sites das duas empresas, com a ades\u00e3o j\u00e1 entrando em vigo naquela data.\u00a0<\/p>

Outras varejistas do exterior, como as chinesas Shein<\/strong> e AliExpress<\/strong><\/a>, al\u00e9m do Alibaba<\/strong> (BABA34<\/a>), e a Sinerlog, que fica nos Estados Unidos, j\u00e1 est\u00e3o habilitadas pela Receita Federal no Remessa Conforme. A Amazon<\/strong> (AMZO34<\/a>) tamb\u00e9m pediu ades\u00e3o.<\/p>

O programa<\/strong><\/h2>

O Remessa Conforme, que entrou em vigor no dia 1 de agosto de 2023, concede isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50. Em troca da isen\u00e7\u00e3o, as empresas dever\u00e3o entrar no programa de conformidade da Receita Federal. A p\u00e1gina de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico que aderir ao programa tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso a uma declara\u00e7\u00e3o antecipada que permitir\u00e1 o ingresso mais r\u00e1pido da mercadoria no pa\u00eds.<\/p>

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Cart\u00e3o de cr\u00e9dito, compras online, e-commerce (Foto: Pixabay)<\/figcaption><\/figure>

Se a empresa n\u00e3o fizer ades\u00e3o ao programa, haver\u00e1 cobran\u00e7a de al\u00edquota de 60% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, como acontece com as compras acima de US$ 50.\u00a0<\/p>

A isen\u00e7\u00e3o para compras at\u00e9 US$ 50 ser\u00e1 apenas para tributos federais. Todas as encomendas de empresas para pessoas f\u00edsicas que fizerem ades\u00e3o ao Remessa Conforme pagar\u00e3o 17% de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS<\/a>), tributo que \u00e9 arrecadado pelos estados.<\/p>

Modelo anterior<\/h2>

Anteriormente, as remessas de empresas para pessoas f\u00edsicas do exterior n\u00e3o eram isentas, ficando sujeitas \u00e0 al\u00edquota de 60% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil tamb\u00e9m tinham a cobran\u00e7a de ICMS. No entanto, as cobran\u00e7as aconteciam com pouca frequ\u00eancia sobre mercadorias de pequeno valor, pois ficavam na depend\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre as encomendas dos Correios. <\/p>

\u00a0O benef\u00edcio, at\u00e9 ent\u00e3o, s\u00f3 era concedido se a remessa ocorresse entre duas pessoas f\u00edsicas, sem finalidade comerciais. Essa isen\u00e7\u00e3o, no entanto, gerou problemas, j\u00e1 que alguns sites aproveitavam a brecha para se passarem por pessoas f\u00edsicas e evitarem o pagamento de imposto.<\/p>