{"id":537609,"date":"2023-10-26T08:24:00","date_gmt":"2023-10-26T11:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=537609"},"modified":"2025-08-08T16:20:00","modified_gmt":"2025-08-08T19:20:00","slug":"3-fatos-para-hoje-taxacao-de-fundos-exclusivos-novo-imposto-sobre-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/3-fatos-para-hoje-taxacao-de-fundos-exclusivos-novo-imposto-sobre-petroleo\/","title":{"rendered":"3 fatos para hoje: taxa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos; novo imposto sobre petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\">1 &#8211; C\u00e2mara aprova projeto da taxa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e offshore, que segue ao Senado<\/h2><p>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que trata da tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/offshore\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/offshore\/\">offshore<\/a>, medida acompanhada de perto pelo governo, que tem encampado um esfor\u00e7o para cumprir sua meta fiscal em 2024.<\/p><p>A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu substituir a presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal pelo economista Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes, indicado pelo centr\u00e3o &#8212; grupo pol\u00edtico que tem o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), como um de seus principais l\u00edderes.<\/p><p>Por 323 votos a 119, deputados aprovaram o texto principal, e, ap\u00f3s r\u00e1pida vota\u00e7\u00e3o de emendas destacadas, conclu\u00edram a an\u00e1lise do texto, que agora segue ao Senado.<\/p><p>De autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da mat\u00e9ria, o texto &#8212; que substitui o projeto original &#8212; trata da tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es em fundos de investimento no pa\u00eds e da renda de pessoas f\u00edsicas residentes no Brasil em aplica\u00e7\u00f5es financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/2023-10-25T235803Z_1_LYNXMPEJ9O15V_RTROPTP_4_BRAZIL-POLITICS-BUDGET-1024x683.jpg\" alt=\"Plen\u00e1rio moderno em sess\u00e3o pol\u00edtica, com pessoas, telas de vota\u00e7\u00e3o e bandeiras do Brasil.\" class=\"wp-image-537610\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/2023-10-25T235803Z_1_LYNXMPEJ9O15V_RTROPTP_4_BRAZIL-POLITICS-BUDGET-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/2023-10-25T235803Z_1_LYNXMPEJ9O15V_RTROPTP_4_BRAZIL-POLITICS-BUDGET-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/2023-10-25T235803Z_1_LYNXMPEJ9O15V_RTROPTP_4_BRAZIL-POLITICS-BUDGET-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/2023-10-25T235803Z_1_LYNXMPEJ9O15V_RTROPTP_4_BRAZIL-POLITICS-BUDGET-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/2023-10-25T235803Z_1_LYNXMPEJ9O15V_RTROPTP_4_BRAZIL-POLITICS-BUDGET-1256x838.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/2023-10-25T235803Z_1_LYNXMPEJ9O15V_RTROPTP_4_BRAZIL-POLITICS-BUDGET-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/2023-10-25T235803Z_1_LYNXMPEJ9O15V_RTROPTP_4_BRAZIL-POLITICS-BUDGET-150x100.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/2023-10-25T235803Z_1_LYNXMPEJ9O15V_RTROPTP_4_BRAZIL-POLITICS-BUDGET.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\n20\/12\/2022\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure><p>O relat\u00f3rio de Pedro Paulo prev\u00ea que a pessoa f\u00edsica residente no Brasil deve declarar na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual (DAA), de forma separada dos demais rendimentos e dos ganhos de capital, os rendimentos do capital aplicado no exterior, nas modalidades de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e de lucros e <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a> de entidades controladas. Segundo o texto, ser\u00e1 aplicada a al\u00edquota de 15% sobre a parcela anual dos rendimentos.<\/p><p>S\u00e3o consideradas aplica\u00e7\u00f5es financeiras, pelo texto, dep\u00f3sitos banc\u00e1rios remunerados, ativos virtuais, carteiras digitais ou contas correntes com rendimentos, cotas de fundos de investimento &#8212; com exce\u00e7\u00e3o daqueles tratados como entidades controladas no exterior &#8212; instrumentos financeiros, e certificados de investimento ou opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fundos de aposentadoria ou pens\u00e3o, t\u00edtulos de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/renda-fixa-o-que-e\/\">renda fixa<\/a> e de renda vari\u00e1vel, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, entre outros.<\/p><p>O substitutivo de Pedro Paulo prev\u00ea, como regra geral, a incid\u00eancia da al\u00edquota de 15% sobre rendimentos das aplica\u00e7\u00f5es em fundos de investimento com reten\u00e7\u00e3o na fonte do Imposto sobre a Renda.<\/p><p>Na op\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia do tributo sobre rendimentos de 2023 nos fundos fechados e na atualiza\u00e7\u00e3o de bens no exterior pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023, o relator decidiu pela al\u00edquota de 8%. Anteriormente, Pedro Paulo havia defendido uma al\u00edquota de 6% para essa finalidade, ante a de 10% proposta pelo governo.<\/p><p>Em comunicado, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) considerou positivas as condi\u00e7\u00f5es relacionadas aos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e Fundos de Investimento Imobili\u00e1rios (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/fundos-imobiliarios\/\">FIIs<\/a>).<\/p><p>Segundo o grupo parlamentar, as negocia\u00e7\u00f5es da bancada com o relator garantiram &#8220;que os Fiagros e os FIIs tenham pelo menos 100 cotistas&#8221;. Segundo a FPA, antes eram exigidos 50 participantes.<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em><strong><em>Confira a\u00e7\u00f5es da Petrobras (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cotacao\/petr4-petroleo-brasileiro-petrobras\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PETR4<\/a>)<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\">2 &#8211; Plataforma X, antigo Twitter, lan\u00e7a recurso para chamadas de \u00e1udio e v\u00eddeo<\/h2><p>A plataforma de rede social X, antigo Twitter, est\u00e1 lan\u00e7ando uma vers\u00e3o inicial de chamadas de \u00e1udio e v\u00eddeo para alguns de seus usu\u00e1rios, disse o propriet\u00e1rio, Elon Musk, \u00e0 medida que busca transformar o X em um &#8220;aplicativo completo&#8221;.<\/p><p>Musk republicou uma postagem na plataforma instruindo os usu\u00e1rios sobre como habilitar o recurso, que chamou de uma &#8220;vers\u00e3o inicial de chamadas de \u00e1udio e v\u00eddeo no X&#8221;.<\/p><p>A mais recente funcionalidade surge em meio a uma s\u00e9rie de novos recursos e altera\u00e7\u00f5es na experi\u00eancia central da plataforma sob a lideran\u00e7a de Musk, que adquiriu a empresa de m\u00eddia social quase um ano atr\u00e1s.<\/p><p>Ap\u00f3s rebatizar o Twitter como X, Musk sinalizou que transformaria a plataforma em um superaplicativo, oferecendo uma variedade de servi\u00e7os, desde mensagens e redes sociais at\u00e9 pagamentos entre pares.<\/p><p>Ao antecipar o recurso em agosto, Musk havia dito que os usu\u00e1rios n\u00e3o precisariam de um n\u00famero de telefone para acessar os recursos, que estar\u00e3o dispon\u00edveis no iOS da Apple, no Android do Google e em computadores pessoais (PCs).<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/F1yPk5VXoAA3rGZ-1024x768.jpeg\" alt=\"Novo logotipo do Twitter projetado nos escrit\u00f3rios da empresa em S\u00e3o Francisco (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Twitter)\" class=\"wp-image-508882\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/F1yPk5VXoAA3rGZ-1024x768.jpeg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/F1yPk5VXoAA3rGZ-300x225.jpeg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/F1yPk5VXoAA3rGZ-768x576.jpeg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/F1yPk5VXoAA3rGZ-1536x1152.jpeg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/F1yPk5VXoAA3rGZ-1245x934.jpeg 1245w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/F1yPk5VXoAA3rGZ-172x129.jpeg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/F1yPk5VXoAA3rGZ-150x113.jpeg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/F1yPk5VXoAA3rGZ.jpeg 1921w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Novo logotipo do Twitter projetado nos escrit\u00f3rios da empresa em S\u00e3o Francisco (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Twitter)<\/figcaption><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">3 &#8211; Novo imposto sobre petr\u00f3leo criar\u00e1 press\u00e3o inflacion\u00e1ria, diz IBP<\/h2><p>\u00a0As petroleiras com atua\u00e7\u00e3o no Brasil defenderam nesta quarta-feira que se retire o imposto seletivo de 1% sobre a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do texto da reforma tribut\u00e1ria, alegando que a inclus\u00e3o do setor pode causar press\u00e3o inflacion\u00e1ria e retirar competitividade do Brasil frente a outros pa\u00edses na disputa por investimentos.<\/p><p>O parecer da reforma, publicado mais cedo pelo relator da mat\u00e9ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), estabeleceu um teto de 1% na cobran\u00e7a de um Imposto Seletivo sobre a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis, como min\u00e9rio de ferro e petr\u00f3leo, entre outros setores.<\/p><p>Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP), que representa petroleiras como Petrobras, Shell e Exxon Mobil no Brasil, afirmou que o segmento j\u00e1 \u00e9 altamente tributado em toda a cadeia produtiva, citando impostos como participa\u00e7\u00f5es especiais e royalties, que incidem sobre a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, assim como a Cide, que incide sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p><p>&#8220;O Brasil consome 390 milh\u00f5es de litros de diesel, gasolina e outros combust\u00edveis por dia, \u00e9 um mercado gigantesco, todas os setores da economia t\u00eam uma depend\u00eancia maior ou menor dessa atividade&#8221;, destacou Ardenghy.<\/p><p>&#8220;Ent\u00e3o, quando voc\u00ea cria um imposto externo, n\u00e3o previsto para esse setor, voc\u00ea acaba, naturalmente, gerando uma press\u00e3o inflacion\u00e1ria que vai afetar todos os consumidores&#8230; Achamos que essa medida n\u00e3o deve prosperar, porque ela acaba onerando a sociedade como um todo.&#8221;<\/p><p>Em seu relat\u00f3rio, Braga especificou que a cobran\u00e7a do imposto seletivo sobre a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis &#8212; o que inclui petr\u00f3leo e min\u00e9rio de ferro &#8212; ficar\u00e1 limitada a 1%. Segundo ele, o Congresso poder\u00e1 definir posteriormente insumos essenciais ao desenvolvimento do pa\u00eds, como o l\u00edtio, que poderiam ficar fora dessa cobran\u00e7a.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/10\/2023-10-25T233128Z_1_LYNXMPEJ9O15L_RTROPTP_4_ENERGIA-IBP-IMPOSTOS-REFORMA-1024x702.jpg\" alt=\"Navio cargueiro no mar, visto por uma janela com moldura escura.\" class=\"wp-image-537611\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Navio petroleiro na ba\u00eda de Guanabara, no Rio de Janeiro\n07\/10\/2017\nREUTERS\/Pilar Olivares<\/figcaption><\/figure><p><strong>Minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>Para o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), a imposi\u00e7\u00e3o do imposto seletivo de 1%, da forma como apresentada pelo relator, est\u00e1 &#8220;totalmente desconectada com a realidade tribut\u00e1ria nacional&#8221;.<\/p><p>Segundo o Ibram, a reforma tribut\u00e1ria, se aprovada da forma em que est\u00e1, prejudicar\u00e1 os setores que produzem bens prim\u00e1rios e semielaborados.<\/p><p>&#8220;O IS proposto, err\u00f4nea e injustamente, implica na onera\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es relativas a derivados de petr\u00f3leo, combust\u00edveis e minerais, com a cobran\u00e7a proposta de 1% do valor do mercado do produto, independentemente da destina\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou o instituto em nota.<\/p><p>&#8220;Entre as raz\u00f5es para que o imposto seletivo n\u00e3o incida sobre minera\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o fato de que esse setor \u00e9 onerado por meio de royalties, participa\u00e7\u00e3o especial e compensa\u00e7\u00e3o da atividade de minera\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p><p>O Ibram tamb\u00e9m pede a retirada do artigo 136, que imp\u00f5e contribui\u00e7\u00f5es sobre produtos prim\u00e1rios e semielaborados, dizendo que ele contraria os princ\u00edpios da reforma tribut\u00e1ria, como os de n\u00e3o cumulatividade e n\u00e3o incid\u00eancia sobre exporta\u00e7\u00f5es.<\/p><p>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 justificativas plaus\u00edveis de se registrar na Constitui\u00e7\u00e3o mais um imposto que traz para a reforma os problemas do sistema tribut\u00e1rio atual&#8221;, acrescentou.<\/p><p><em>Com Reuters<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>E mais: plataforma X, antigo Twitter, lan\u00e7a recurso para chamadas de \u00e1udio e v\u00eddeo.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":537610,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[531,1529,221,432],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-537609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-mineracao","tag-twitter","tag-petroleo","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/537609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=537609"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/537609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703303,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/537609\/revisions\/703303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/537610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=537609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=537609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=537609"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=537609"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=537609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}