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Isso porque, considerando-se o total de normas j\u00e1 editadas desde 1988, somente cerca de 10% est\u00e3o em vigor atualmente. Ou seja, pouco menos de 1 milh\u00e3o das normas dos \u00faltimos 35 anos seguem valendo – mais de 6,5 milh\u00f5es caducaram no per\u00edodo. Dessas, 492.521 eram tribut\u00e1rias e, atualmente, menos de 7%, ou 34,2 mil continuam com validade.\u00a0<\/p>
Para o presidente do IBPT, Jo\u00e3o Eloi Olenike, esses n\u00fameros real\u00e7am a inefici\u00eancia do poder p\u00fablico em definir as regras para o dia a dia das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com as sucessivas altera\u00e7\u00f5es dificultando a vig\u00eancia do que j\u00e1 foi colocado. \u201cEssas mudan\u00e7as das normas afetam a todos, principalmente quem atua na \u00e1rea\u201d, afirma.\u00a0<\/p>
Ali\u00e1s, do total de normas gerais editadas no Brasil desde 1988, os estados editaram, em m\u00e9dia, 171 normas por dia<\/strong>, sendo 13 tribut\u00e1rias; em n\u00edvel municipal, essa m\u00e9dia sobe para 400 e 22, respectivamente, por dia. J\u00e1 no \u00e2mbito federal, foram editadas quase 15 normas por dia, sendo tr\u00eas tribut\u00e1rias.\u00a0<\/p> \u201cCada lei tribut\u00e1ria requer outras normas complementares, instru\u00e7\u00f5es normativas ou pareceres para ser normatizada em outros n\u00edveis e poder ser colocada em pr\u00e1tica o que \u00e9 decidido em \u00e2mbito nacional\u201d<\/p>\npresidente do IBPT, Jo\u00e3o Eloi Olenike<\/cite><\/blockquote> <\/p> Assim, mesmo levando-se em conta que a m\u00e9dia das empresas atuantes no Brasil n\u00e3o realiza neg\u00f3cios em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, cada companhia precisa ler, em m\u00e9dia, mais de 6 quil\u00f4metros de normas<\/strong>, se impressas em papel formato A4 e letra tipo Arial 12, ilustra o IBPT.<\/p> S\u00f3 por a\u00ed, j\u00e1 se pode ter uma ideia da import\u00e2ncia e urg\u00eancia da reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e1 novamente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/strong>. Mas o tema pode continuar em pauta, mesmo se a mat\u00e9ria for aprovada pelos parlamentares, uma vez que a proposta n\u00e3o deve solucionar os problemas apontados pelo IBPT.<\/p> Ao contr\u00e1rio, os custos operacionais para acompanhar as normas tribut\u00e1rias em vigor tendem a aumentar. \u201cDurante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da reforma, as empresas ter\u00e3o de seguir os tributos atuais e os novos, que ser\u00e3o criados, como \u00e9 o caso do IVA<\/a> dual\u201d, lembra o presidente do instituto. \u201cE isso deve levar mais dez anos\u201d, emenda.<\/p> A reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 foi aprovada em dois turnos pela C\u00e2mara dos Deputados. O Senado agora avalia o texto. Na pr\u00e1tica, depois de aprovada a emenda, seria preciso aprovar as leis para que os novos impostos sejam criados. Por exemplo, para que o IVA dual, uma tributa\u00e7\u00e3o federal, seja cobrado em 2026, as leis teriam de ser criadas em 2025.<\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o salva<\/h2>
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