{"id":540988,"date":"2023-11-24T09:54:30","date_gmt":"2023-11-24T12:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=540988"},"modified":"2025-08-08T16:18:34","modified_gmt":"2025-08-08T19:18:34","slug":"lula-veta-desoneracao-da-folha-mas-congresso-ainda-pode-barrar-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/lula-veta-desoneracao-da-folha-mas-congresso-ainda-pode-barrar-decisao\/","title":{"rendered":"Lula veta desonera\u00e7\u00e3o da folha, mas oposi\u00e7\u00e3o quer derrubar medida"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que prorroga at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/strong> de 17 setores da economia, mostrou edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicada na noite de quinta-feira (23). A decis\u00e3o ocorre em meio a esfor\u00e7os de ajustes nas contas p\u00fablicas lideradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>

O projeto, que teve sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Congresso no fim de outubro, poderia implicar em perda de arrecada\u00e7\u00e3o em um momento em que o governo se esfor\u00e7a para melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>

\"Homem
Haddad\u00a0em Bras\u00edilia\n 31\/8\/2023 REUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

Haddad disse \u00e0 imprensa, na manh\u00e3 desta sexta-feira (24), que o veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial foi necess\u00e1rio porque a medida \u00e9 inconstitucional, ressaltando que o governo continuar\u00e1 a fazer revis\u00f5es de incentivos tribut\u00e1rios que est\u00e3o comprometendo as contas da Uni\u00e3o.<\/p>

O ministro argumentou que dispositivo da reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o permitia a renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. Ele citou outra emenda constitucional que obriga o governo a revisar esses incentivos.<\/p>

Nesta manh\u00e3 (23), o principal indicador da bolsa brasileira, Ibovespa<\/strong>, iniciou o dia em baixa ap\u00f3s a not\u00edcia. Por volta de 11h, o indicador recuava 0,70%, a 125.691 pontos<\/p>

Lula: desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 ‘inconstitucional’<\/h2>

Em mensagem de veto publicada no DOU, Lula argumentou que a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, que deixa de valer originalmente em 31 de dezembro deste ano, \u00e9 inconstitucional e contraria o interesse p\u00fablico.<\/p>

“Em que pese a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador, a proposi\u00e7\u00e3o legislativa padece de v\u00edcio de inconstitucionalidade e contraria o interesse p\u00fablico tendo em vista que cria ren\u00fancia de receita sem apresentar demonstrativo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio financeiro para o ano corrente e os dois seguintes, com mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, e sem indicar as medidas de compensa\u00e7\u00e3o”, afirma a mensagem, endere\u00e7ada ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>

Rea\u00e7\u00e3o do setor empresarial<\/h2>

Representantes de entidades setoriais se manifestaram publicamente contra o veto de Lula na manh\u00e3 desta sexta-feira (23).<\/p>

Em comunicado, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) considerou a medida como “amea\u00e7a \u00e0 estabilidade econ\u00f4mica”. Para o presidente da entidade, Fl\u00e1vio Roscoe, a\u00a0desonera\u00e7\u00e3o contribui com a competitividade da ind\u00fastria nacional, a formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e redu\u00e7\u00e3o das disparidades tribut\u00e1rias.<\/p>

\u201cO veto poder\u00e1 resultar na redu\u00e7\u00e3o de mais de 1 milh\u00e3o de postos de trabalho no Brasil, acarretando uma perda anual superior a R$ 33 bilh\u00f5es em massa salarial\u201d, afirmou por nota.<\/p>

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit) lamentou \u201cprofundamente\u201d o veto, afirmando que a medida “dificulta a competitividade do setor industrial, jogando contra a estabilidade dos pre\u00e7os”.<\/p>

Tamb\u00e9m por nota, a presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Call Center, Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es e de Inform\u00e1tica (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, argumentou que empresas do segmento enfrentariam dificuldades sem a continuidade da\u00a0desonera\u00e7\u00e3o e teriam que rever planos de investimento e expans\u00e3o a partir de 2024. <\/p>

\u201cCertamente, isso impactar\u00e1 a atividade econ\u00f4mica. No setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, h\u00e1 investimentos em conectividade previstos no Plano de Acelera\u00e7\u00e3o da Economia \u2013 PAC \u2013 que certamente seriam afetados com o fim da\u00a0desonera\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu por comunicado.<\/p>

Congresso ainda pode derrubar veto<\/h2>

A negativa presidencial n\u00e3o confere a \u00faltima palavra \u00e0 proposta, j\u00e1 que o Congresso Nacional pode derrubar o veto, em sess\u00e3o conjunta com a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado. <\/p>

Para que o veto seja derrubado, s\u00e3o necess\u00e1rios a maioria absoluta dos votos na C\u00e2mara e no Senado, ou seja, 257 votos de deputados e 41 de senadores contabilizados separadamente. Se este n\u00famero de votos n\u00e3o for atingido em uma das Casas, o veto \u00e9 mantido.<\/p>

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), da oposi\u00e7\u00e3o, publicou mensagem no X (ex-Twitter) afirmando que o veto ser\u00e1 derrubado. “Esse veto n\u00e3o vem em boa hora, especialmente considerando o forte apoio econ\u00f4mico que a medida possui”, disse na rede social.<\/p>

*Com Reuters<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ibovespa iniciou preg\u00e3o em queda nesta sexta (23), ap\u00f3s presidente barrar incentivo a 17 setores.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":421574,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[101620,434,2370],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-540988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-fernando-haddad","tag-impostos","tag-luiz-inacio-lula-da-silva"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/540988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=540988"}],"version-history":[{"count":31,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/540988\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703220,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/540988\/revisions\/703220"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/421574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=540988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=540988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=540988"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=540988"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=540988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}