{"id":543451,"date":"2023-12-14T08:43:13","date_gmt":"2023-12-14T11:43:13","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=543451"},"modified":"2025-08-08T16:17:38","modified_gmt":"2025-08-08T19:17:38","slug":"camara-aprova-criacao-de-debentures-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/camara-aprova-criacao-de-debentures-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova cria\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures de infraestrutura"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara aprovou na quarta-feira (13), a cria\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures<\/a> de infraestrutura<\/strong>, um instrumento no mercado de capitais que prev\u00ea incentivos tribut\u00e1rios para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para an\u00e1lise dos deputados ap\u00f3s sofrer altera\u00e7\u00f5es no Senado e, agora, vai para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>

A medida j\u00e1 foi citada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, como uma forma de impulsionar a\u00e7\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Deb\u00eantures s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida que as empresas podem lan\u00e7ar no mercado com o objetivo captar recursos para financiar seus projetos de investimento.<\/p>

Esses t\u00edtulos podem ser adquiridos por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas,<\/strong> que passam a receber juros de forma peri\u00f3dica at\u00e9 o pagamento integral, numa esp\u00e9cie de empr\u00e9stimo.<\/p>

\"Quatro<\/figure>

A proposta aprovada pelo Congresso cria uma nova modalidade, as deb\u00eantures de infraestrutura, que se somam \u00e0s deb\u00eantures incentivadas, em vigor desde 2011 tamb\u00e9m com objetivo de alavancar empreendimentos no setor.<\/p>

Tanto as deb\u00eantures incentivadas, quanto as de infraestrutura funcionam com base em incentivos tribut\u00e1rios. A diferen\u00e7a \u00e9 que, no primeiro caso, esse benef\u00edcio \u00e9 para os compradores dos t\u00edtulos.<\/p>

J\u00e1 na modalidade criada agora pelo Congresso, a vantagem \u00e9 para as empresas emissoras das deb\u00eantures, que podem ser prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos em busca de recursos privados, como concession\u00e1rias de energia e saneamento ou suas controladoras diretas e indiretas.<\/p>

O benef\u00edcio para as empresas emissoras das deb\u00eantures de infraestrutura \u00e9 que elas poder\u00e3o excluir da base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/a> (CSLL) e da determina\u00e7\u00e3o de seu lucro real, que serve de refer\u00eancia para o pagamento do Imposto de Renda<\/a> da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), o valor de 30% dos juros pagos aos detentores dos t\u00edtulos, em cada per\u00edodo.<\/p>

“Tais delineamentos conferidos pelo projeto ora apresentado objetivam que as ‘deb\u00eantures de infraestrutura’ possam ser emitidas com juros mais atrativos do que outros pap\u00e9is do mercado de capitais”, diz a justificativa do projeto.<\/p>

Ou seja, a expectativa \u00e9 que, ao conceder \u00e0s concession\u00e1rias o incentivo tribut\u00e1rio, elas ofere\u00e7am juros mais atrativos pelas deb\u00eantures, o que aumentaria o interesse do setor privado em financiar os projetos.<\/p>

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acatou uma emenda proposta pelo Senado que estabelece uma al\u00edquota de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos de detentores desta nova modalidade que residem em para\u00edsos fiscais. O parlamentar tamb\u00e9m manteve fora do texto o aumento de 15% para 25% do IRPJ sobre as deb\u00eantures incentivadas, que existem desde 2011.<\/p>

O relator acatou ainda uma emenda dos senadores que retira o limite de cinco anos para as empresas emissoras dos t\u00edtulos terem direito aos incentivos fiscais e determina que essa autoriza\u00e7\u00e3o seja feita anualmente na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>

“A proposta do Senado Federal aprimora significativamente o texto, ao possibilitar uma maior flexibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao alinhamento do benef\u00edcio ora criado \u00e0s exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o financeira”, diz Jardim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Instrumento no mercado de capitais prev\u00ea incentivos tribut\u00e1rios para alavancar o investimento no setor.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":496283,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[31,2377],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-543451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-debentures","tag-infraestrutura"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/543451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=543451"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/543451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703167,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/543451\/revisions\/703167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/496283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=543451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=543451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=543451"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=543451"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=543451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}