{"id":543574,"date":"2023-12-15T16:02:17","date_gmt":"2023-12-15T19:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=543574"},"modified":"2025-08-08T16:17:33","modified_gmt":"2025-08-08T19:17:33","slug":"mudancas-no-jcp-devem-acelerar-distribuicao-de-lucros-e-atrair-investidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/mudancas-no-jcp-devem-acelerar-distribuicao-de-lucros-e-atrair-investidores\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no JCP devem acelerar distribui\u00e7\u00e3o de lucros e atrair investidores"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) medida provis\u00f3ria<\/a> que flexibiliza regras do pagamento de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP<\/strong>). Segundo especialistas ouvidos, a nova regra deve agilizar a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros aos acionistas e pode ser uma ferramenta para atra\u00e7\u00e3o de investidores, embora o impacto da medida deva ser diferente, a depender do setor.<\/p>

Pela MP, as empresas passar\u00e3o a poder distribuir os proventos antes mesmo de pagar os impostos devidos, desde que contabilizem isso como despesa financeira na apura\u00e7\u00e3o do lucro real e da base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/a> (CSLL). Para n\u00e3o expirar, a MP precisa ser aprovada at\u00e9 7 de fevereiro pelo Senado, cujo presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o texto ser\u00e1 votado at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>

O que muda no pagamento de JCP<\/h2>

No cen\u00e1rio anterior, existia um limite anual para a distribui\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio, sendo o JCP uma alternativa para remunerar os acionistas sem comprometer o caixa. J\u00e1 a proposta aprovada amplia o limite de distribui\u00e7\u00e3o, permitindo \u00e0s empresas remunerar mais seus acionistas pela modalidade \u2013 o que implica uma revis\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o, possibilitando uma distribui\u00e7\u00e3o maior de lucros aos acionistas.<\/p>

Antes, as empresas podiam deduzir o valor pago como JCP do seu lucro tribut\u00e1vel, o que era um benef\u00edcio fiscal significativo. Agora, a proposta \u00e9 manter esse benef\u00edcio, mas com restri\u00e7\u00f5es. As novas regras diminuem a base de c\u00e1lculo do JCP, ou seja, o valor sobre o qual o JCP \u00e9 calculado.<\/p>

Na vis\u00e3o de Mozar Carvalho, fundador da Carvalho de Machado Advocacia, a mudan\u00e7a traz vantagens para as empresas. Segundo ele, a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do JCP “pode ser extremamente atrativa para investidores que buscam uma remunera\u00e7\u00e3o imediata”.<\/p>

\"Amplo
Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\n20\/12\/2022\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

“Ao contabilizar o JCP como despesa financeira, as empresas podem reduzir a base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda<\/a> e da CSLL, proporcionando uma economia tribut\u00e1ria significativa”, complementa Carvalho.<\/p>

Ele pondera, no entanto, que a flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exime as empresas da obriga\u00e7\u00e3o de pagar dividendos<\/a> m\u00ednimos, que s\u00e3o definidos pela legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>

Impacto desigual entre setores<\/h2>

Para Tuanny Blumer, s\u00f3cia da Black Financial, a mudan\u00e7a pode significar uma nova din\u00e2mica na estrat\u00e9gia de remunera\u00e7\u00e3o das empresas, oferecendo uma op\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel e atraente para recompensar investidores, preservando a estabilidade financeira das companhias.<\/p>

Contudo, ela ressalta que as implica\u00e7\u00f5es dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o podem divergir entre os setores. Os que dependem mais de investimentos e possuem estrat\u00e9gias de capta\u00e7\u00e3o de recursos diversificadas podem se beneficiar consideravelmente.<\/p>

“Essa medida pode se traduzir em uma ferramenta adicional para atrair investidores e fortalecer a rela\u00e7\u00e3o com acionistas, potencializando o retorno para eles. No entanto, a amplitude do impacto depender\u00e1 das estrat\u00e9gias adotadas por cada empresa e da maneira como essa flexibiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada, variando conforme as particularidades\u00a0de\u00a0cada\u00a0setor”, acrescenta.<\/p>

J\u00e1 Volnei Eyng, economista e CEO da Multiplike, aponta que uma mudan\u00e7a chave \u00e9 que as empresas n\u00e3o poder\u00e3o mais usar reservas de incentivos fiscais para calcular o JCP, apenas reservas de capital provenientes de lucros pr\u00f3prios. E isso afeta principalmente empresas industriais, de varejo e do agroneg\u00f3cio,<\/strong> que usavam bastante esses incentivos fiscais. <\/p>

“Al\u00e9m disso, aumentos patrimoniais de empresas relacionadas n\u00e3o ser\u00e3o mais considerados lucros tribut\u00e1veis. Estas mudan\u00e7as t\u00eam implica\u00e7\u00f5es variadas para diferentes setores e podem afetar a atratividade das a\u00e7\u00f5es das empresas e seus n\u00edveis de endividamento. \u00c9 um assunto complexo e seu impacto deve ser analisado caso a caso.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opini\u00e3o \u00e9 de especialistas ouvidos pelo InvestNews; medida foi aprovada por MP nesta sexta-feira (15).<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":532375,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[526,434],"autor-wsj":[],"coauthors":[2270,1495],"class_list":["post-543574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-dividendos","tag-impostos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/543574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=543574"}],"version-history":[{"count":20,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/543574\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703162,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/543574\/revisions\/703162"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/532375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=543574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=543574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=543574"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=543574"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=543574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}