{"id":545902,"date":"2024-01-11T18:33:55","date_gmt":"2024-01-11T21:33:55","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=545902"},"modified":"2025-10-23T09:13:04","modified_gmt":"2025-10-23T12:13:04","slug":"com-pegada-verde-debentures-de-infraestrutura-devem-atrair-grandes-fundos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/com-pegada-verde-debentures-de-infraestrutura-devem-atrair-grandes-fundos\/","title":{"rendered":"Com pegada ‘verde’, deb\u00eantures de infraestrutura devem atrair grandes fundos"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/strong> da Silva sancionou na quarta-feira (10) a lei que cria a modalidade de deb\u00eantures de infraestrutura<\/strong>. A expectativa de especialistas \u00e9 que esses novos t\u00edtulos atraiam outros tipos de investidores, como institucionais e grandes fundos<\/strong>, que podem se sentir seduzidos pela remunera\u00e7\u00e3o por investir em setores estrat\u00e9gicos.\u00a0\u00a0<\/p>

Isso porque as deb\u00eantures de infraestrutura devem ser emitidas para explorar servi\u00e7os p\u00fablicos, aplicando os recursos em projetos de investimentos ou de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. Ou seja, deve fomentar os aportes privados em \u00e1reas essenciais para o crescimento sustent\u00e1vel no horizonte \u00e0 frente.<\/p>

\"Edif\u00edcio
Por Fahroni<\/figcaption><\/figure>

H\u00e1 expectativa de que os segmentos de energias renov\u00e1veis<\/strong> e de saneamento b\u00e1sico<\/strong> estejam no foco dos incentivos, mas essas deb\u00eantures tamb\u00e9m devem ajudar os setores de energia el\u00e9trica<\/strong>, petr\u00f3leo e g\u00e1s natural<\/strong>, al\u00e9m de log\u00edstica e armazenamento<\/strong>. Afinal, uma realidade brasileira \u00e9 a car\u00eancia de recursos para a infraestrutura em geral.\u00a0<\/p>

\n

\u201cDiante da escassez de recursos p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura, esse novo mecanismo de financiamento representa o esfor\u00e7o do governo para viabilizar fontes alternativas para projetos de interesse da sociedade, como saneamento b\u00e1sico, meio ambiente, tecnologia produtiva e transportes\u201d.<\/p>\nRicardo Barretto, s\u00f3cio de Fenelon, Barretto e Rost Advogados.<\/cite><\/blockquote>

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Apesar de haver uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos recursos, o diretor-gerente da Bloxs Capital Partners, M\u00e1rcio Paiva, \u00e9 enf\u00e1tico ao ressaltar que \u201c\u00e9 \u00f3bvio\u201d que esse enquadramento tem demanda para o setor. Segundo ele, com a nova modalidade, \u201cas emiss\u00f5es passar\u00e3o a ter um vi\u00e9s mais pr\u00f3ximo de project finance<\/em> do que de cr\u00e9dito corporativo\u201d.<\/p>

Benef\u00edcio fiscal<\/strong><\/h2>

Por isso, as empresas<\/strong> devem ser encorajadas a emitir esses t\u00edtulos, j\u00e1 que devem conseguir captar mais recursos por prazos mais longos e a taxas atrativas. Al\u00e9m disso, diferentemente das deb\u00eantures incentivadas<\/strong>, o benef\u00edcio tribut\u00e1rio fica com o pr\u00f3prio emissor \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o, o investidor pessoa f\u00edsica<\/strong> era beneficiado.<\/p>

Com a nova lei, o emissor da d\u00edvida ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 30% dos juros pagos aos detentores dos t\u00edtulos da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda<\/a> e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/a> (CSLL). Por causa dessa isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a expectativa \u00e9 de que as taxas dos t\u00edtulos de infraestrutura sejam mais elevadas.\u00a0<\/p>

Assim, deve haver alguma \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d desse benef\u00edcio fiscal na forma de um rendimento maior aos investidores. J\u00e1 do lado dos impostos, investidores pessoa f\u00edsica que comprarem deb\u00eantures de infraestrutura ter\u00e3o de pagar al\u00edquota equivalente a outros produtos de renda fixa<\/strong>, que varia entre 22,5% e 15%, a depender do per\u00edodo da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

Por isso, \u00e9 preciso fazer conta. \u201cMuitas vezes essas empresas conseguem emitir deb\u00eantures incentivadas, que teoricamente pagariam taxas menores, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 a cobran\u00e7a do imposto de renda para o investidor. Ent\u00e3o, a empresa ter\u00e1 de ver o que faz mais sentido\u201d, avalia o economista e s\u00f3cio da A7 Capital, Kaique Fonseca.<\/p>

Novos investidores<\/strong><\/h2>

Da\u00ed porque, com a nova modalidade, as companhias devem conseguir acessar outro tipo de investidor, como fundos de pens\u00e3o<\/strong>, de previd\u00eancia aberta, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es financeiras e seguradoras<\/strong>, que visam prazos mais longos de investimentos. Afinal, esses investidores institucionais n\u00e3o tinham muito benef\u00edcio ao trabalhar com as deb\u00eantures incentivadas.<\/p>

\u201cJ\u00e1 havia a capta\u00e7\u00e3o de recursos de indiv\u00edduos ou grupos atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas\u201d, lembra Rafael Moreira Mota, advogado e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mota Kalume. Segundo ele, agora, a nova modalidade permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o s\u00f3 de pessoas, mas tamb\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es e fundos previdenci\u00e1rios, entre outros.\u00a0<\/p>

\u201cIsso \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois essas institui\u00e7\u00f5es e grandes fundos pensam em retornos de investimentos no m\u00e9dio ou longo prazo. Por outro lado, os investidores individuais ou grupos de indiv\u00edduos, \u00e0s vezes, projetam seus rendimentos em prazo bem menor\u201d, acrescenta o especialista em Direito Administrativo.\u00a0\u00a0<\/p>

Assim, como grandes projetos de infraestrutura s\u00e3o investimentos de m\u00e9dio e longo prazo, a cria\u00e7\u00e3o dessa modalidade que permite a entrada dos novos investidores \u00e9 bem-vinda, na vis\u00e3o de especialistas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m deve aquecer o mercado secund\u00e1rio para os ativos n\u00e3o incentivados, ao desburocratizar a emiss\u00e3o de deb\u00eantures.<\/p>

\n

\u201cFundos de pens\u00e3o, bancos, seguradoras, fundos de previd\u00eancia ser\u00e3o trazidos \u00e0 mesa e ter\u00e3o raz\u00f5es para analisar e investir no financiamento de projetos das empresas. Vai ser um ganha-ganha\u201d.<\/p>\nM\u00e1rcio Paiva, diretor-gerente da Bloxs Capital Partners.<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

Afinal, o mercado financeiro<\/a><\/strong> estava sedento por esse tipo de aloca\u00e7\u00e3o de recursos, que oferece uma rela\u00e7\u00e3o risco e retorno atrativa. Ao mesmo tempo, trata-se de uma novidade para captar novos recursos em uma \u00e1rea t\u00e3o combalida no pa\u00eds.\u00a0<\/p>

\"Texto<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente Lula sanciona lei que incentiva investimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos, com foco em efici\u00eancia energ\u00e9tica e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":545219,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[31,885,30,1674],"autor-wsj":[],"coauthors":[1495],"class_list":["post-545902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-debentures","tag-debentures-incentivadas","tag-fundos-de-investimento","tag-sustentabilidade"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/545902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=545902"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/545902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703086,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/545902\/revisions\/703086"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/545219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=545902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=545902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=545902"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=545902"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=545902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}