{"id":546011,"date":"2024-01-12T14:20:09","date_gmt":"2024-01-12T17:20:09","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=546011"},"modified":"2025-08-08T16:16:13","modified_gmt":"2025-08-08T19:16:13","slug":"previdencia-privada-nova-lei-simplifica-vida-de-contribuintes-veja-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/previdencia-privada-nova-lei-simplifica-vida-de-contribuintes-veja-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia privada: nova lei simplifica vida de contribuintes; veja o que muda"},"content":{"rendered":"

Foi sancionada na quinta-feira (11) a Lei 14.803<\/strong>, que traz novidades aos planos de previd\u00eancia privada<\/a><\/strong>. Os investidores poder\u00e3o escolher entre a tributa\u00e7\u00e3o progressiva ou regressiva no momento do resgate do patrim\u00f4nio acumulado e n\u00e3o mais na contrata\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>

At\u00e9 ent\u00e3o, era preciso escolher entre uma op\u00e7\u00e3o ou outra na hora de fazer o aporte em um plano, o que muitas vezes pode n\u00e3o atender \u00e0 necessidade do contribuinte, uma vez que a melhor tabela depende do quanto a pessoa ter\u00e1 de renda no futuro.<\/p>

Pela nova regra, aqueles que j\u00e1 fizeram a escolha na contrata\u00e7\u00e3o do plano poder\u00e3o exercer novamente a op\u00e7\u00e3o, desde que feita at\u00e9 o momento da convers\u00e3o do patrim\u00f4nio em renda ou at\u00e9 o primeiro pedido de resgate feito depois da publica\u00e7\u00e3o da lei.\u00a0<\/p>

\"Pilhas<\/figure>

Isso porque, nos planos de previd\u00eancia<\/a>, o investidor pode escolher entre fazer resgates peri\u00f3dicos, receber renda vital\u00edcia ou fazer o resgate total.\u00a0<\/p>

No primeiro caso, a seguradora paga o valor todo o m\u00eas, reajustado pelo menos pela infla\u00e7\u00e3o. O lado negativo \u00e9 que se o contribuinte vier a falecer ap\u00f3s fazer uso do dinheiro, o valor do saldo fica para a seguradora. J\u00e1 nos resgates peri\u00f3dicos, o restante do dinheiro vai para os herdeiros.\u00a0<\/p>

Indecis\u00e3o acabou<\/strong><\/h2>

Segundo o secret\u00e1rio de Regime Pr\u00f3prio e Complementar, Paulo Roberto Pinto, quest\u00f5es complexas no momento da escolha resultam na posterga\u00e7\u00e3o ou in\u00e9rcia na tomada de decis\u00f5es, causando preju\u00edzo aos interessados.\u00a0<\/p>

“Por essa raz\u00e3o, apoiamos a simplifica\u00e7\u00e3o trazida pelo projeto, que ir\u00e1 incentivar o ingresso de novos participantes na previd\u00eancia complementar<\/a>, aumentando a forma\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a<\/a> previdenci\u00e1ria e o pagamento futuro de renda aos cidad\u00e3os\u201d, disse em comunicado.<\/p>