{"id":551558,"date":"2024-01-23T13:01:50","date_gmt":"2024-01-23T16:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=551558"},"modified":"2024-01-23T13:01:52","modified_gmt":"2024-01-23T16:01:52","slug":"arrecadacao-federal-recua-012-em-2023-mas-marca-segundo-melhor-resultado-da-serie-historica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/arrecadacao-federal-recua-012-em-2023-mas-marca-segundo-melhor-resultado-da-serie-historica\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o federal recua 0,12% em 2023, mas marca segundo melhor resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica"},"content":{"rendered":"<p>Por Bernardo Caram<\/p>\n<p>BRAS\u00cdLIA (Reuters) &#8211;     A arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal fechou 2023 com uma queda real de 0,12% na compara\u00e7\u00e3o com 2022, totalizando 2,318 trilh\u00f5es de reais, mas, apesar do recuo, o dado do ano \u00e9 o segundo melhor da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<p>Dos 29 anos que comp\u00f5em a s\u00e9rie hist\u00f3rica do Fisco, o resultado de 2023 ficou abaixo apenas da arrecada\u00e7\u00e3o total de 2022, de 2,360 trilh\u00f5es de reais em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.O n\u00famero de dezembro ajudou a fortalecer o resultado anual ao apresentar uma alta de 5,15% sobre o mesmo m\u00eas do ano anterior, a 231,2 bilh\u00f5es de reais. O dado do \u00faltimo m\u00eas do ano veio acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecada\u00e7\u00e3o de 227,3 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>Em fala a jornalistas, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que 2023 foi especialmente desafiador ap\u00f3s cortes tribut\u00e1rios feitos pelo governo anterior e redu\u00e7\u00f5es em cota\u00e7\u00f5es de commodities, ressaltando que o resultado do ano merece ser celebrado.<\/p>\n<p>&#8220;O dado de 2023 n\u00e3o \u00e9 uma queda em rela\u00e7\u00e3o a 2022, \u00e9 uma volta a patamares historicamente normais&#8221;, disse, explicando que 2022 havia registrado picos de arrecada\u00e7\u00e3o sob forte influ\u00eancia de ganhos com commodities, o que elevou a base de compara\u00e7\u00e3o do ano passado.<\/p>\n<p>No acumulado de 2023, os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, teve alta real de 1,02% sobre o ano anterior, a 2,2 trilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>J\u00e1 as receitas administradas por outros \u00f3rg\u00e3os, com peso grande dos royalties sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, tiveram queda real de 18% no ano, a 113,7 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>De acordo com a Receita, o resultado de 2023 foi impactado por uma queda significativa de impostos pagos por empresas, ap\u00f3s resultado muito forte em 2022 impulsionado pelos produtores de commodities. A arrecada\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a> da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) foi 46 bilh\u00f5es de reais menor que no ano anterior, um recuo de 9%.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram observados recuos de 11 bilh\u00f5es de reais em Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (-12,3%) e de 3,2 bilh\u00f5es de reais em Imposto sobre Produtos Industrializados (-7,46%).<\/p>\n<p>No recorte setorial, as maiores quedas de arrecada\u00e7\u00e3o em 2023 se deram nas \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o de minerais met\u00e1licos, combust\u00edveis, metalurgia e ind\u00fastria qu\u00edmica.<\/p>\n<p>GANHOS<\/p>\n<p>Do lado positivo da conta, houve alta real de 21,6% na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre capital, em raz\u00e3o do patamar elevado da <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/taxa-selic\/\">taxa Selic<\/a>, gerando bom desempenho de fundos e t\u00edtulos de renda fixa. Tamb\u00e9m houve alta de 3,4% do IR retido na fonte de trabalhadores e de 5% da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em raz\u00e3o do desempenho da massa salarial.<\/p>\n<p>O governo ainda registrou um ganho de 5,6 bilh\u00f5es de reais em 2023 decorrente do programa que incentivou a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 resili\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o de todos os tributos e uma ader\u00eancia aos indicadores econ\u00f4micos. A taxa de crescimento do emprego est\u00e1 sendo refletida na arrecada\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel das vendas no varejo, que se manteve resiliente em 2023, o n\u00edvel dos servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m a ind\u00fastria, que teve desempenho negativo, andando de lado\u201d, disse o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.<\/p>\n<p>O desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o federal ampliou o desafio da equipe econ\u00f4mica na busca por uma melhora do quadro fiscal, enquanto a atividade econ\u00f4mica se mostrou resiliente no ano mesmo com o Banco Central mantendo a taxa b\u00e1sica de juros em campo restritivo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do quadro macroecon\u00f4mico, o Minist\u00e9rio da Fazenda vem argumentando que se deparou com surpresas ao longo do ano que limitaram a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os fatores est\u00e1 um aumento das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias por empresas, instrumento que o governo agora tenta limitar. Outro item diz respeito a benef\u00edcios federais gerados a partir de subven\u00e7\u00f5es estaduais, que passou por restri\u00e7\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o judicial e a aprova\u00e7\u00e3o de projeto pelo Congresso.<\/p>\n<p>Ao longo do ano passado, o governo conseguiu aprovar uma s\u00e9rie de medidas focadas em ampliar as receitas federais, como a reonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, mudan\u00e7as no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e taxa\u00e7\u00f5es de fundos exclusivos, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/offshore\/\">offshore<\/a> e apostas online, mas o efeito da maior parte delas deve ser observado a partir deste ano.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao dado de dezembro, o melhor para o m\u00eas j\u00e1 registrado na s\u00e9rie hist\u00f3rica da Receita, a arrecada\u00e7\u00e3o administrada pela Receita cresceu 5,48% acima da infla\u00e7\u00e3o, a 225,1 bilh\u00f5es de reais, enquanto os ganhos de outros \u00f3rg\u00e3os caiu 5,78%, a 6,1 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>O resultado do m\u00eas foi sensibilizado por novas iniciativas do governo, incluindo a reonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e o programa de redu\u00e7\u00e3o de litigiosidade tribut\u00e1ria. Tamb\u00e9m houve ganho com a nova lei sobre a tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e offshore, que permitiu uma regulariza\u00e7\u00e3o antecipada de passivos, rendendo 3,9 bilh\u00f5es de reais apenas em dezembro.<\/p>\n<p>Para 2024, o governo trabalha para zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, apesar de persistente ceticismo do mercado em meio a uma perspectiva de desacelera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n<p>&#8220;Fatores como a trajet\u00f3ria decrescente dos juros, a manuten\u00e7\u00e3o comportada dos \u00edndices de pre\u00e7os, o crescimento do emprego, todos esses elementos contribuem para a nossa avalia\u00e7\u00e3o no resultado da arrecada\u00e7\u00e3o (para 2024)&#8221;, disse Malaquias, prevendo &#8220;um 2024 t\u00e3o bom quando foi 2023&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Bernardo Caram BRAS\u00cdLIA (Reuters) &#8211; A arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal fechou 2023 com uma queda real de 0,12% na compara\u00e7\u00e3o com 2022, totalizando 2,318 trilh\u00f5es de reais, mas, apesar do recuo, o dado do ano \u00e9 o segundo melhor da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta ter\u00e7a-feira. 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