Por Marta Nogueira<\/p>\n
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Justi\u00e7a Federal condenou as mineradoras Samarco, Vale e BHP ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de 47,6 bilh\u00f5es de reais pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), h\u00e1 oito anos, segundo decis\u00e3o judicial nesta quinta-feira vista pela Reuters.<\/p>\n
O rompimento da barragem da Samarco — uma joint venture da Vale com a BHP — ocorreu em novembro de 2015, liberando uma onda gigante de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o que matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados, al\u00e9m de atingir florestas e rios, incluindo o rio Doce, em toda a sua extens\u00e3o at\u00e9 o mar no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
A Vale e a BHP informaram que n\u00e3o foram notificadas da decis\u00e3o. J\u00e1 a Samarco afirmou que n\u00e3o vai comentar.<\/p>\n
Em comunicado ao mercado, a Vale disse ainda que “refor\u00e7a o seu compromisso em apoiar a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelo rompimento” e afirmou que mant\u00e9m os aportes feitos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o ambiental e socioecon\u00f4mica<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o judicial desta quinta-feira, o valor de 47,6 bilh\u00f5es de reais “foi fixado tomando como par\u00e2metro o valor dos gastos j\u00e1 admitidos pelas sociedades em a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“O STJ e STF t\u00eam julgados em que a equival\u00eancia do dano material causado serviu como par\u00e2metro para a indeniza\u00e7\u00e3o do dano moral coletivo”, disse o documento, da 4\u00aa Vara Federal C\u00edvel e Agr\u00e1ria da SSJ de Belo Horizonte.<\/p>\n
A decis\u00e3o diz ainda que o valor da condena\u00e7\u00e3o \u00e9 destinado a um fundo previsto por lei e administrado pelo governo federal e que dever\u00e1 ser empregado em projetos e iniciativas, conforme regulamento do fundo, “exclusivamente” nas \u00e1reas impactadas.<\/p>\n
A decis\u00e3o, assinada pelo juiz federal substituto Vinicius Cobucci, disse ainda que um pedido de condena\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos de cada v\u00edtima individualmente considerada, n\u00e3o foi apreciado, “por quest\u00f5es t\u00e9cnicas”.<\/p>\n
“O pedido n\u00e3o trouxe elementos m\u00ednimos para identificar as categorias dos atingidos e quais danos estas categorias sofreram. Novo pedido poder\u00e1 ser apreciado, se atender aos requisitos m\u00ednimos legais”, afirmou.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es para uma repactua\u00e7\u00e3o de um termo inicial para repara\u00e7\u00e3o dos danos — assinado entre as mineradoras e autoridades ainda em 2016 — terem sido paralisadas em dezembro. Em nota na ocasi\u00e3o, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) afirmou que a paralisa\u00e7\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o da “recusa” das mineradoras em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calend\u00e1rio previamente estabelecido.<\/p>\n
Tal termo havia sido fechado meses ap\u00f3s o rompimento, mas sem fixar um volume de recursos global a ser empenhado e deixando para frente diversas etapas a serem cumpridas. Por ora, o acordo havia garantido a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de milhares de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a sobre o tema, mas a forma como foi elaborado vem sendo questionada por diversas partes.<\/p>\n
A partir do termo foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova, que gere as repara\u00e7\u00f5es, tanto coletivas como individuais, cujo escopo s\u00e3o 42 programas que se desdobram em muitos projetos que est\u00e3o sendo implementados nos 670 quil\u00f4metros de \u00e1rea impactada.<\/p>\n
At\u00e9 dezembro passado, foram destinados 34,7 bilh\u00f5es de reais \u00e0s a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o a cargo da Renova, informou a Vale.<\/p>\n
Desse montante, a mineradora afirmou que 14,4 bilh\u00f5es de reais foram para o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es individuais e 2,7 bilh\u00f5es de reais em aux\u00edlios financeiros emergenciais, totalizando 17,1 bilh\u00f5es de reais que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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