Por Bernardo Caram<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA (Reuters) – O governo central, composto pelas contas de Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social, registrou em 2023 o segundo pior d\u00e9ficit prim\u00e1rio da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada h\u00e1 26 anos, sob o peso da quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios.<\/p>\n
No ano passado, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio chegou a 230,535 bilh\u00f5es de reais, o que representa um d\u00e9ficit de 2,1% do PIB e marca o retorno das contas federais ao vermelho ap\u00f3s um dado positivo pontual de 0,5% do PIB em 2022.<\/p>\n
Somente em dezembro, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Tesouro, o saldo negativo foi recorde em 116,147 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1997 pela pasta, o dado final do ano passado \u00e9 melhor apenas que o de 2020, quando o governo teve rombo de 940 bilh\u00f5es de reais em valores corrigidos em meio ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Os n\u00fameros dizem respeito \u00e0 diferen\u00e7a entre receitas e despesas do governo, sem contar o gasto com juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O dado do ano foi fortemente impactado pela libera\u00e7\u00e3o em dezembro de 92 bilh\u00f5es de reais em precat\u00f3rios ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o teto criado pelo governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro para esses pagamentos era inconstitucional, autorizando a quita\u00e7\u00e3o do estoque acumulado sem afetar o limite de despesas p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com o Tesouro, se a regulariza\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as judiciais n\u00e3o tivesse ocorrido, o resultado de dezembro seria um d\u00e9ficit de 23,8 bilh\u00f5es de reais, totalizando um saldo negativo de 138,1 bilh\u00f5es de reais no acumulado do ano, pouco acima de 1% do PIB.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 imprensa, o secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que o saldo de 2023 \u201cfoi satisfat\u00f3rio\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos tra\u00e7ados, citando grande impacto gerado pelos precat\u00f3rios e perdas de arrecada\u00e7\u00e3o causadas pela queda da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“S\u00e3o fatores muito relevantes e mesmo assim chegamos muito pr\u00f3ximo do resultado que havia sido buscado, do ponto de vista recorrente”, disse.<\/p>\n
Ao propor o novo arcabou\u00e7o para as contas p\u00fablicas no ano passado, a equipe econ\u00f4mica chegou a afirmar que buscaria um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,5% do PIB em 2023. O plano mudou diante do atraso na tramita\u00e7\u00e3o de medidas arrecadat\u00f3rias no Congresso, o que levou o Minist\u00e9rio da Fazenda a retomar o plano de buscar um d\u00e9ficit de 1% do PIB no ano.<\/p>\n
PERDA DE RECEITA<\/p>\n
As despesas totais de 2023 tiveram alta real de 12,5%, a 2,130 trilh\u00f5es de reais, principalmente motivadas pela regulariza\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e o reajuste do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
J\u00e1 a receita l\u00edquida<\/a> do governo central, que desconta transfer\u00eancias a Estados e munic\u00edpios, caiu 2,2% em termos reais sobre 2022, a 1,899 trilh\u00e3o de reais.<\/p>\n No ano passado, houve uma queda de 45% nos ganhos com dividendos<\/a> na compara\u00e7\u00e3o com 2022, um recuo de 41 bilh\u00f5es de reais, enquanto as receitas com concess\u00f5es ca\u00edram 82%, uma baixa de 40,7 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n Segundo Ceron, os dados de dividendos e concess\u00f5es foram impactados pelas receitas extraordin\u00e1rias de 2022 com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e leil\u00f5es de petr\u00f3leo, ganhos que n\u00e3o se repetiram ano passado.<\/p>\n