“A ideia \u00e9 que se reformule em parte o processo de fal\u00eancia para que ele se torne mais r\u00e1pido e como consequ\u00eancia, os ativos v\u00e1lidos do devedor possam ser vendidos de uma maneira mais c\u00e9lere e os credores pagos o quanto antes”<\/p>\nLeonardo Ribeiro Dias, head de Contencioso, Arbitragem e Insolv\u00eancia do Marcos Martins Advogados.<\/cite><\/blockquote> <\/p> Outro ponto apontado pelo jurista \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o das\u00a0 figuras principais do processo, no caso,\u00a0 o gestor fiduci\u00e1rio, que pode ser uma pessoa ou empresa.” Essa figura ser\u00e1 nomeada pelos credores reunidos em Assembleia a fim de providenciar a arrecada\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o desses bens”, disse.\u00a0<\/p> Hoje, essa \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do administrador judicial, com a diferen\u00e7a deste ser nomeado diretamente pelo juiz “e portanto ser de confian\u00e7a do ju\u00edz”, reitera.<\/p> Com a altera\u00e7\u00e3o, o gestor tender\u00e1 a representar o interesse dos credores mais diretamente do que o administrador judicial, que presa pela idoneidade do procedimento, mas n\u00e3o atua diretamente no interesse dos credores. “Ele atua no interesse de todos os envolvidos para que n\u00e3o haja fraudes”, reitera Dias.<\/p> O jurista explica que, como \u00e9 hoje, os credores n\u00e3o t\u00eam tanto poder\u00a0de decis\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o podem opinar sobre quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o e venda dos bens envolvidos no processo.\u00a0<\/p> Outro ponto a ser modificado \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o para o gestor, atualmente\u00a0 vinculado ao valor obtido na venda dos bens, mas limitado at\u00e9 5% do valor do passivo. Caso aprovado, esse limite tende a ser extinto, sendo essa uma quest\u00e3o delicada, segundo o advogado.<\/p> Embora o projeto seja bem intencionado, ele tem recebido diversas cr\u00edticas. Em primeiro lugar \u00e9 a coincid\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es entre o gestor fiduci\u00e1rio e o administrador judicial ; em segundo, sobre n\u00e3o ter um teto para om pagamento do gestor”.<\/p>\n<\/blockquote> Ainda assim, o head de contencioso aponta que a reforma no sistema falimentar ter\u00e1 um efeito positivo nos processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>, uma vez que muitos planos s\u00e3o aprovados como d\u00e1 pelos credores, dado o receio de n\u00e3o se receber nada.<\/p> “Quando se tem uma fal\u00eancia mais r\u00e1pida e efetiva, os credores tendem a aprovar muitos planos que lhe sejam mais favor\u00e1veis”, afirma Dias.<\/p> De acordo com uma pesquisa interna dos processos de fal\u00eancia administrados pela OnBehalf, 59% das empresas em 2023 n\u00e3o tinham ativos para liquida\u00e7\u00e3o e em 33% dos processos n\u00e3o foram localizados bens.<\/p> Segundo o Serasa, no ano passado foram feitos 1.405 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, atingindo empresas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte. Mas pedidos de fal\u00eancia tamb\u00e9m tiveram alta em 2023: foram 983 pedidos ante 866 em 2022, um aumento de 13,5%. <\/p> As micro e pequenas empresas puxaram a alta (546) e o setor que mais demandou pelos pedidos foi o de servi\u00e7os (373).<\/p> Segundo o economista da institui\u00e7\u00e3o, Luiz Rabi, 2024 tende a desacelerar o cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o, uma vez que queda da infla\u00e7\u00e3o e das taxas de juros suavizam.\u00a0<\/p> Em seu relat\u00f3rio sobre insolv\u00eancias do ano passado, a Allianz Trade j\u00e1 tinha projetado que 2023 seria o ano de recupera\u00e7\u00f5es judiciais e fal\u00eancias n\u00e3o apenas no Brasil, como no mundo.\u00a0<\/p> “Menor atividade econ\u00f4mica, juros em patamares elevados, infla\u00e7\u00e3o ainda em n\u00edveis elevados e maior seletividade dos bancos na concess\u00e3o de cr\u00e9dito justificam a tend\u00eancia de piora desses indicadores”, disseram \u00e0 \u00e9poca. <\/p>\n<\/blockquote> Mas somado a isso,\u00a0 queda de receita, dificuldade de acesso ao mercado de cr\u00e9dito atrelado a mudan\u00e7as regulat\u00f3rias que envolvem os bancos, volatilidade do c\u00e2mbio e disrup\u00e7\u00e3o na cadeia de suprimentos tamb\u00e9m pesaram contra.<\/p> Neste ano, o Banco Central reduziu a taxa Selic<\/a> em sua primeira reuni\u00e3o, enquanto o Federal Reserve manteve a atual taxa de juros nos Estados Unidos, sinalizando que mant\u00e9m cautela antes de come\u00e7ar de maneira efetiva a sua queda. <\/p>![\"Est\u00e1tua](\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/2023-03-06T123112Z_1_LYNXMPEJ250CQ_RTROPTP_4_BRAZIL-BRASILIA-1024x683.jpg\")
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Aumentam pedidos de recupera\u00e7\u00e3o em 2023<\/h2>
![\"Loja](\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/09\/Amricanas-1024x576.jpg\")
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