Por Bernardo Caram<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA (Reuters) – O Minist\u00e9rio da Fazenda informou nesta segunda-feira que Jos\u00e9 Francisco Manssur, assessor especial respons\u00e1vel pela lei de regulamenta\u00e7\u00e3o e taxa\u00e7\u00e3o das apostas online foi exonerado do cargo a pedido.<\/p>\n
A sa\u00edda de Manssur antecede a forma\u00e7\u00e3o da secretaria que ser\u00e1 respons\u00e1vel por regular o setor, conceder outorgas e administrar os recursos recolhidos com o pagamento de impostos dos jogos, estrutura que \u00e9 fonte de cobi\u00e7a de partidos pol\u00edticos e gerou disputas no Congresso durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto sobre o tema.<\/p>\n
Em nota, a pasta disse que Manssur esteve \u00e0 frente da elabora\u00e7\u00e3o do conjunto de regras para a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor e que \u201co processo foi conduzido ao longo do ano de 2023 e conclu\u00eddo em dezembro\u201d.<\/p>\n
Mais tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas, Marcos Barbosa Pinto, \u00e9 quem ficar\u00e1 encarregado de escolher o respons\u00e1vel pela secretaria e negou que uma suposta influ\u00eancia do centr\u00e3o pesou na decis\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o, de jeito nenhum. O Manssur esteve aqui para formatar o projeto das ‘bets’ e foi um processo muito bem encaminhado por ele. Ele \u00e9 um profissional de alt\u00edssima qualidade, mas, enfim, a pedido vai enfrentar outros desafios, mas n\u00e3o tem nada a ver com isso, n\u00e3o”, disse Haddad em entrevista a jornalistas na sa\u00edda da Fazenda.<\/p>\n
De acordo com duas fontes que acompanham as discuss\u00f5es, deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias uma norma com defini\u00e7\u00f5es para a secretaria, que \u00e9 vinculada aos minist\u00e9rios da Fazenda e do Esporte. Haddad defendeu que o Minist\u00e9rio do Esporte fique respons\u00e1vel pela integridade dos resultados das apostas e que as demais quest\u00f5es “Fazend\u00e1rias” fiquem a cargo da pasta dele.<\/p>\n
Por se tratar de um novo mercado regulado, estimativas da equipe econ\u00f4mica para a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos com as apostas online t\u00eam grande varia\u00e7\u00e3o, com proje\u00e7\u00f5es que oscilaram de 1 bilh\u00e3o a 15 bilh\u00f5es de reais por ano.<\/p>\n
Os recursos arrecadados, conforme a lei aprovada no fim do ano passado, ser\u00e3o divididos entre educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, esporte e outras \u00e1reas.<\/p>\n
(Reportagem adicional de Victor Borges)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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