{"id":558043,"date":"2024-02-20T17:43:28","date_gmt":"2024-02-20T20:43:28","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=558043"},"modified":"2024-02-21T18:39:57","modified_gmt":"2024-02-21T21:39:57","slug":"entenda-o-que-muda-nos-planos-de-previdencia-privada-apos-cerco-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/entenda-o-que-muda-nos-planos-de-previdencia-privada-apos-cerco-do-governo\/","title":{"rendered":"Entenda o que muda nos planos de previd\u00eancia privada ap\u00f3s ‘cerco’ do governo"},"content":{"rendered":"\n

O governo segue com a artilharia pesada contra os “super-ricos’ no Brasil. Depois de aprovar a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos<\/strong> e dos investimentos no exterior, os chamados fundos offshore<\/strong><\/a>, atingindo as pessoas f\u00edsicas com grande patrim\u00f4nio<\/a>, o Minist\u00e9rio da Fazenda publicou duas novas resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima segunda-feira (19), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), \u00f3rg\u00e3o pertencente \u00e0 Pasta e tamb\u00e9m respons\u00e1vel por fixar a pol\u00edtica de seguros privados no pa\u00eds, anunciou mudan\u00e7as nas regras dos chamados \u201cprodutos de acumula\u00e7\u00e3o\u201d. Grosso modo, trata da convers\u00e3o do saldo acumulado em renda com diferentes prazos e tipos.  <\/p>\n\n\n\n

Desta vez, o alvo do governo federal foram os planos de previd\u00eancia complementar aberta e de seguros de pessoas<\/strong>, que devem ser complementados por regulamenta\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep). Isso porque o que muda \u00e9 exatamente o que trata a lei.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAgora, as institui\u00e7\u00f5es ficam vedadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos produtos que possuem algum tipo de benef\u00edcio tribut\u00e1rio, como era o caso dos fundos exclusivos\u201d<\/p>\nRicardo Jorge, especialista em mercado de capitais e s\u00f3cio da Quantzed<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

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Trata-se, portanto, de uma mudan\u00e7a complementar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos<\/a>, no fim do ano passado. \u201cA primeira mudan\u00e7a foi a medida aprovada com rela\u00e7\u00e3o aos fundos exclusivos e, agora, essa determina\u00e7\u00e3o visa impedir que novos fundos espec\u00edficos sejam criados\u201d, acrescenta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o veda que novos fundos sejam abertos com objetivos exclusivos e restritos. Geralmente, esses ve\u00edculos financeiros possuem um grande montante patrimonial e conseguiam diferir o pagamento de imposto de renda<\/a> (IR), dado que n\u00e3o tinham o crit\u00e9rio de come-cotas. <\/p>\n\n\n\n

Agora, com a nova determina\u00e7\u00e3o, o canal fica ainda mais estreito para os investidores que t\u00eam muitos recursos. Ou seja, fica mais dif\u00edcil para eles criarem estrat\u00e9gias que diferem o pagamento de impostos. \u00c9 o caso, por exemplo, da constitui\u00e7\u00e3o de planos familiares de previd\u00eancia privada com saldos individuais acima de R$ 5 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Da\u00ed porque se trata de mais uma medida que o governo adota para tentar aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal. Em meio aos esfor\u00e7os da equipe econ\u00f4mica de alcan\u00e7ar a meta fiscal de d\u00e9ficit zero<\/strong> em 2024, o governo vem fazendo v\u00edtimas nas estrat\u00e9gias de planejamento tribut\u00e1rio dos super-ricos. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cO governo est\u00e1 tentando tirar alguns incentivos tribut\u00e1rios. Est\u00e1 puxando o freio porque precisa arrecadar\u201d<\/p>\nAndr\u00e9 Camargo, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de governan\u00e7a no escrit\u00f3rio Tauil & Chequer<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

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O governo vem recarregando a muni\u00e7\u00e3o contra o mercado financeiro<\/a>, sem dar sinais de que o ataque j\u00e1 est\u00e1 na fase final. Tudo come\u00e7ou com a incid\u00eancia do chamado \u201ccome-cotas\u201d nos fundos fechados usados para gest\u00e3o patrimonial. Junto, veio a taxa\u00e7\u00e3o de fundos no exterior. <\/p>\n\n\n\n

Depois, o cerco se fechou aos t\u00edtulos incentivados<\/a>, impactando a limita\u00e7\u00e3o de lastro para emiss\u00e3o de letras financeiras de cr\u00e9dito e os certificados de receb\u00edveis ligados aos setores imobili\u00e1rio e agroneg\u00f3cio (LCI<\/a>, LCA, CRI, CRA e LIG). \u201cIsso tudo est\u00e1 diretamente relacionado ao plano fiscal do atual governo\u201d, resume Jorge, da Quantzed. <\/p>\n\n\n\n

Renda fixa vs. renda vari\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ainda assim, a mudan\u00e7a \u00e9 importante tamb\u00e9m para o pr\u00f3prio mecanismo dos fundos de investimentos, pois muda a din\u00e2mica de capta\u00e7\u00e3o de recursos e da oferta de produtos, inibindo a cria\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos. Afinal, novos fundos n\u00e3o poder\u00e3o ser abertos com objetivos espec\u00edficos. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o especialista em mercado de capitais v\u00ea uma migra\u00e7\u00e3o dos investidores <\/strong>da renda fixa em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 renda vari\u00e1vel. Ele lembra que esse movimento foi observado em 2023, apesar do saldo positivo da ind\u00fastria de fundos no ano passado, com parte dos recursos indo para as a\u00e7\u00f5es<\/strong>; outra parte sendo expatriada e uma terceira parcela indo em dire\u00e7\u00e3o a outros instrumentos de renda fixa. \u201cEssas foram algumas das solu\u00e7\u00f5es\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Restri\u00e7\u00e3o a fundo exclusivo de previd\u00eancia \u00e9 mais uma medida contra ‘super-ricos’.<\/p>\n","protected":false},"author":108,"featured_media":554692,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[23],"autor-wsj":[],"coauthors":[102429],"class_list":["post-558043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-previdencia-privada"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/558043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/108"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=558043"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/558043\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":558295,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/558043\/revisions\/558295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/554692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=558043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=558043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=558043"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=558043"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=558043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}