BRAS\u00cdLIA (Reuters) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou decreto que estabelece um cronograma de pagamento de emendas parlamentares neste ano, conforme edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quinta-feira, ap\u00f3s acordo feito com parlamentares em tentativa de evitar a derrubada de vetos ao or\u00e7amento.<\/p>\n
Em janeiro, Lula sancionou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, que estabelece as bases para as contas do ano, mas vetou dispositivos que definiam prazos para o pagamento das emendas, recursos destinados a projetos indicados por deputados e senadores.<\/p>\n
De acordo com o relator do texto, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), o governo federal firmou compromisso para garantir o cumprimento do cronograma de pagamento das emendas. Forte afirmou em nota que uma reuni\u00e3o ainda ser\u00e1 feita dia 7 de mar\u00e7o para negociar outros vetos relacionados ao repasse de verbas para programas de atendimento a mulheres, crian\u00e7as e setor agropecu\u00e1rio, entre outros.<\/p>\n
O aceno do governo ocorre em meio a um per\u00edodo de negocia\u00e7\u00f5es tensas entre Executivo e Legislativo. Al\u00e9m dos vetos or\u00e7ament\u00e1rios, uma disputa foi aberta no fim do ano passado depois que Lula editou uma medida provis\u00f3ria para reonerar setores da economia, contrariando decis\u00e3o anterior do Congresso pela renova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Ap\u00f3s press\u00e3o, o governo se comprometeu a retirar essa iniciativa da MP e trat\u00e1-la por meio de um projeto de lei.<\/p>\n
No Or\u00e7amento propriamente dito, outro veto de Lula reduziu em 5,6 bilh\u00f5es de reais o valor dispon\u00edvel para emendas de comiss\u00f5es do Congresso. Nesse ponto, o governo chegou a informar que a verba seria recomposta em fevereiro, mas a medida ainda n\u00e3o foi adotada.<\/p>\n
(Por Bernardo Caram)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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