Por Maria Carolina Marcello<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA (Reuters) – A CPI da Braskem do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira o plano de trabalho do relator, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), prevendo eixos de atua\u00e7\u00e3o — causas, tamanho dos passivos e repara\u00e7\u00e3o aos afetados, e falhas dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o — at\u00e9 o dia 22 de maio, prazo limite para o funcionamento da comiss\u00e3o se ela n\u00e3o for prorrogada.<\/p>\n
Junto com o plano de trabalho, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito aprovou uma s\u00e9rie de requerimentos de informa\u00e7\u00f5es a empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, caso da Braskem e da Petrobras, assim como da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, al\u00e9m do governo estadual de Alagoas e da prefeitura de Macei\u00f3. Os esclarecimentos solicitados devem ser encaminhados em at\u00e9 5 dias.<\/p>\n
“Embora j\u00e1 se saiba quem e o que causou tamanho desastre, remanescem m\u00faltiplas quest\u00f5es que precisam ser respondidas”, disse o relator, referindo-se aos tr\u00eas eixos de atua\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n
Dentre as incertezas levantadas pelo senador, est\u00e3o a real dimens\u00e3o dos passivos ambiental e patrimonial, a legalidade e equidade dos acordos de repara\u00e7\u00e3o j\u00e1 celebrados pela empresa, e eventuais omiss\u00e3o, neglig\u00eancia ou dolo nas condutas da mineradora e de suas antecessoras, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais que autorizaram a minera\u00e7\u00e3o e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n
A Braskem virou alvo de uma CPI ap\u00f3s novo epis\u00f3dio de afundamento de solo em bairro de Macei\u00f3, devido ao colapso de uma mina de explora\u00e7\u00e3o de sal-gema.<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o do sal-gema em Macei\u00f3 foi realizada entre 1976 e 2019 e interrompida ap\u00f3s bairros da cidade passarem a registrar rachaduras em ruas e em edif\u00edcios, diante da movimenta\u00e7\u00e3o de enormes cavidades criadas como consequ\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o. A Braskem comandava as atividades de explora\u00e7\u00e3o desde 2002, ano de sua funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carvalho tamb\u00e9m quer levantar a “situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa quanto \u00e0 capacidade de garantir a repara\u00e7\u00e3o dos danos aos quais deu causa e da inten\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo”.<\/p>\n