{"id":563239,"date":"2024-03-15T06:00:00","date_gmt":"2024-03-15T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=563239"},"modified":"2025-08-08T16:13:06","modified_gmt":"2025-08-08T19:13:06","slug":"uruguai-e-alternativa-para-mais-ricos-se-defenderem-da-tributacao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/uruguai-e-alternativa-para-mais-ricos-se-defenderem-da-tributacao-brasileira\/","title":{"rendered":"Uruguai \u00e9 alternativa para mais ricos se ‘defenderem’ da tributa\u00e7\u00e3o brasileira"},"content":{"rendered":"

O Uruguai segue na contram\u00e3o de pa\u00edses que seguem rumo \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o dos super ricos a fim de cobrir d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rios. Diferentemente do Brasil, que aprovou via reforma tribut\u00e1ria a taxa\u00e7\u00e3o de recursos mantidos no exterior via offshores ou fundos exclusivos<\/a>, o Uruguai oferece um benef\u00edcio chamado “tax holiday” para atrair estrangeiros.<\/p>

Nele, a pessoa tem isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre o lucro por aplica\u00e7\u00f5es ou investimentos no exterior por um per\u00edodo de 11 anos. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os rendimentos de juros e dividendos<\/a> s\u00e3o tributados a uma taxa fixa de 12%. O benef\u00edcio n\u00e3o se aplica, no entanto, a atividades realizadas no pa\u00eds.<\/p>

J\u00e1 um outro ponto atrativo \u00e9 a n\u00e3o cobran\u00e7a de imposto sobre heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o de ativos estrangeiros, assim como as realizadas no pr\u00f3prio pa\u00eds.\u00a0<\/p>

A medida \u00e9 vista como uma alternativa para investidores se “defenderem” da tributa\u00e7\u00e3o brasileira, segundo a advogada Juliana Bhering Cabral. A jurista est\u00e1 apoiando fam\u00edlias, empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras e multi e single family offices que buscam alternativas para fins de sucess\u00e3o patrimonial.<\/p>

Com a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que visa mudar as regras vigentes do Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD<\/a>)<\/strong> no Brasil \u2013 o que inclui tamb\u00e9m doa\u00e7\u00f5es ou heran\u00e7as provenientes do exterior \u2013, a tend\u00eancia \u00e9 que haja uma corrida por planejamentos sucess\u00f3rios, segundo Juliana, que tem visto uma maior demanda em seu escrit\u00f3rio.\u00a0<\/p>

Atualmente, S\u00e3o Paulo cobra uma al\u00edquota fixa de 4% sobre a transmiss\u00e3o de bens por doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a (cada estado cobra uma taxa). Mas com a Reforma Tribut\u00e1ria, este percentual passar\u00e1 a ser progressivo em todo o pa\u00eds, podendo variar entre 2% a 8%. Quanto maior o valor de um bem, maior o imposto. Por isso que os ultraricos s\u00e3o os mais afetados.<\/p>

J\u00e1\u00a0 sobre bens e heran\u00e7as provenientes do exterior, a reforma pode fazer dobrar a al\u00edquota de 8% para 16%.\u00a0 E isso pode passar a valer a partir de 2025 se o Projeto de Lei for aprovado ainda este ano.<\/p>

Ainda assim, a advogada observa que mesmo com as recentes mudan\u00e7as provenientes da reforma tribut\u00e1ria, a tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es no Brasil \u00e9 menor quando comparada a outros pa\u00edses. No Reino Unido, a al\u00edquota \u00e9 de 40%.<\/p>

Por isso, Uruguai pode ser o destino de milion\u00e1rios que queiram livrar seus herdeiros de impostos. E isso pode ser feito mudando o domic\u00edlio fiscal.<\/p>

\"Pra\u00e7a
Plaza Independencia e Palacio Salvo – Montevideo, Uruguai<\/figcaption><\/figure>

A lei uruguaia determina o conceito de resid\u00eancia fiscal de acordo com duas hip\u00f3teses: uma objetiva, baseada na perman\u00eancia ou presen\u00e7a f\u00edsica em territ\u00f3rio uruguaio e uma segunda subjetiva, baseada no estabelecimento no Uruguai de certos interesses. <\/p>

Segundo o escrit\u00f3rio Bhering Cabral Advogados, para se qualificar \u00e0 resid\u00eancia fiscal, os estrangeiros\u00a0 podem investir em um im\u00f3vel por cerca de US$ 540 mil \u2013 mas ainda ter de passar pelo menos 60 dias por ano no pa\u00eds. Outra op\u00e7\u00e3o seria comprar uma propriedade de US$ 2,3 milh\u00f5es (e n\u00e3o precisar comprovar perman\u00eancia no pa\u00eds). <\/p>

Outra alternativa seria investir pelo menos US$ 2,3 milh\u00f5es em um neg\u00f3cio. Neste caso, \u00e9 exigido que o estrangeiro gere pelo menos 15 novos\u00a0 empregos de tempo integral durante o ano civil.<\/p>

Com um dos requisitos atingidos, al\u00e9m da resid\u00eancia fiscal, haver\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre a renda de investimentos estrangeiros por 11 anos.\u00a0<\/p>

Para al\u00e9m da vantagem tribut\u00e1ria, a jurista aponta que seguran\u00e7a, melhores servi\u00e7os p\u00fablicos quando comparado ao Brasil e um bom sistema banc\u00e1rio s\u00e3o oferecidos pelo Uruguai. <\/p>

\n

“O Uruguai \u00e9 um pa\u00eds que est\u00e1 tentando atrair gente nova com dinheiro novo a fim de melhorar a economia local”.<\/p>\nJuliana Bhering Cabral<\/cite><\/blockquote>

De olhos nos neg\u00f3cios e com o objetivo de abrir o pa\u00eds pela primeira vez como uma op\u00e7\u00e3o para os super ricos, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, j\u00e1 falava antes mesmo de assumir o cargo em 2020 sobre seus planos para atrair investidores estrangeiros e suas fam\u00edlias. Argentinos foram uma grande aposta, dada a proximidade entre os pa\u00edses e a crise econ\u00f4mica no pa\u00eds agora governado por Javier Milei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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