{"id":563736,"date":"2024-03-18T15:46:25","date_gmt":"2024-03-18T18:46:25","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=563736"},"modified":"2025-08-08T16:13:02","modified_gmt":"2025-08-08T19:13:02","slug":"uber-olha-pl-de-motoristas-de-app-pelo-retrovisor-e-pede-passagem-ao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/uber-olha-pl-de-motoristas-de-app-pelo-retrovisor-e-pede-passagem-ao-governo\/","title":{"rendered":"Uber olha PL de motoristas de app pelo retrovisor e pede passagem ao governo"},"content":{"rendered":"

A Uber<\/strong> engatou o primeiro lucro anual de sua hist\u00f3ria em 2023 \u2013 ganho l\u00edquido de US$ 1,9 bilh\u00e3o, ap\u00f3s ter acumulado US$ 30 bilh\u00f5es em perdas entre 2014 e 2022. Mas um novo obst\u00e1culo pode surgir na pista da companhia, pelo menos no Brasil, com o pacote de direitos aos motoristas proposto pelo governo.\u00a0<\/p>

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\"uber\"
Empresa de tranposrte por aplicativo engatou primeiro lucro anual da hist\u00f3ria em 2023<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>

Um Projeto de Lei (PL) assinado pelo presidente Lula no in\u00edcio deste m\u00eas, e que tramita no Congresso, levantou d\u00favidas quanto ao modelo de neg\u00f3cios da Uber, que controla cerca de 65% do mercado brasileiro de transporte por aplicativo. Em termos gerais, o projeto prev\u00ea que o \u201ctrabalhador aut\u00f4nomo por plataforma<\/strong>\u201d receber\u00e1 R$ 32,09 por hora trabalhada e remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 1.412, com contribui\u00e7\u00e3o de 7,5% \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>

Al\u00e9m disso, o PL estabelece que o per\u00edodo m\u00e1ximo de conex\u00e3o do trabalhador a uma mesma plataforma n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 12 horas di\u00e1rias, mantendo a flexibilidade de utilizar mais de uma. Para receber o piso nacional, o trabalhador deve realizar uma jornada m\u00ednima de 8 horas di\u00e1rias.<\/p>

Proposta das empresas\u00a0<\/strong><\/h2>

O risco \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da empresa, de qualquer forma, \u00e9 pequeno. A come\u00e7ar pelo fato de que a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o tem o aval de todos os envolvidos (trabalhadores, setor privado e governo). \u00c9 o que ressalta Rafael Grohmann, professor de Estudos Cr\u00edticos de Plataformas da Universidade de Toronto. \u00a0<\/p>

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\u201cAs empresas atuaram fortemente para garantir que as propostas do governo seriam as delas. Isso j\u00e1 estava desenhado\u201d,\u00a0<\/p>\nRafael Grohmann, pesquisador e professor da Universidade de Toronto<\/cite><\/blockquote>

Para o pesquisador, \u201ca Uber est\u00e1 satisfeita\u201d. E aparentemente est\u00e1 mesmo. <\/p>

Em nota, a companhia diz considerar o PL “como um importante marco que visa a regulamenta\u00e7\u00e3o equilibrada do trabalho intermediado por plataformas”. E continua: “O projeto amplia as prote\u00e7\u00f5es desta nova forma de trabalho sem preju\u00edzo da flexibilidade e autonomia inerentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativos para gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d.\u00a0<\/p>

\"Ciclista
iFood tamb\u00e9m defende desenho regulat\u00f3rio para os entregadores<\/figcaption><\/figure>

Grohmann lembra que a proposta n\u00e3o afeta empresas com modelo de neg\u00f3cios semelhantes, como os aplicativos de entrega. Tamb\u00e9m em nota, o iFood<\/strong> diz que teve uma participa\u00e7\u00e3o ativa no grupo de trabalho do governo e que tamb\u00e9m defende um desenho regulat\u00f3rio para os entregadores<\/strong>.<\/p>

No entanto, o governo decidiu priorizar a discuss\u00e3o com os motoristas de aplicativos, devido \u00e0 menor diverg\u00eancia. Segundo o iFood, um dos temas mais relevantes em pauta \u2013 e que ainda precisa ser equacionado \u2013 \u00e9 o modelo previdenci\u00e1rio a ser adotado para os entregadores, que t\u00eam rendimentos mensais menores que os dos motoristas de app.<\/p>

Capital trabalho<\/h2>

Para Grohmann, fica claro que a discuss\u00e3o girou mais em torno da quest\u00e3o previdenci\u00e1ria, de modo a equilibrar as contas p\u00fablicas. \u201cA ideia era sair algo que envolvesse a Previd\u00eancia somente\u201d, avalia. N\u00e3o entrou na discuss\u00e3o o pagamento de FGTS<\/a>, por exemplo.<\/p>

Ainda assim, o pesquisador destaca que a ideia dos \u201caut\u00f4nomos com direitos\u201d tende a se generalizar para outras atividades de trabalho, inclusive entre os entregadores. \u201cO reconhecimento da categoria \u00e9 interessante, com as empresas conseguindo retirar um pouco a responsabilidade sobre elas\u201d, conclui.\u00a0<\/p>

A estimativa do governo \u00e9 de que ao menos 700 mil motoristas de aplicativo sejam impactados, com base no \u00faltimo levantamento sobre a categoria realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Por\u00e9m, para Grohmann, esse n\u00famero \u00e9 ainda maior. <\/p>

Dados de 2022 do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) d\u00e3o conta de que h\u00e1 1,5 milh\u00e3o de entregadores e motoristas por plataformas no Brasil. Grohmann \u00e9 l\u00edder do DigiLabour e do Observat\u00f3rio do Cooperativismo de Plataforma e pesquisador do projeto Fairwork, que lan\u00e7ou um relat\u00f3rio em meados do ano passado sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho por plataformas no Brasil. <\/p>

Na avalia\u00e7\u00e3o do Fairwork, nenhuma plataforma promove condi\u00e7\u00f5es de trabalho justas por aqui \u2013 n\u00e3o organizam treinamentos nem fornecem equipamentos para garantir seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Risco que o pacote de direitos aos trabalhadores traz para a empresa \u00e9 pequeno, segundo especialista.<\/p>\n","protected":false},"author":108,"featured_media":233863,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[283,216,324],"autor-wsj":[],"coauthors":[102429],"class_list":["post-563736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-governo-federal","tag-mercado-de-trabalho","tag-uber"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/563736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/108"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=563736"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/563736\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":702895,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/563736\/revisions\/702895"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/233863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=563736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=563736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=563736"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=563736"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=563736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}