{"id":566223,"date":"2024-03-26T17:47:38","date_gmt":"2024-03-26T20:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=566223"},"modified":"2025-08-08T16:12:39","modified_gmt":"2025-08-08T19:12:39","slug":"governo-mira-arrecadacao-e-investimentos-externos-ao-mexer-nas-debentures","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-mira-arrecadacao-e-investimentos-externos-ao-mexer-nas-debentures\/","title":{"rendered":"Governo mira arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0e investimentos externos ao mexer nas deb\u00eantures"},"content":{"rendered":"

O governo mexeu nesta ter\u00e7a (26), de novo, nas regras de mais um produto de investimento. Depois de taxar os fundos exclusivos<\/a> e os investimentos no exterior (offshore<\/em>)<\/a> – e na sequ\u00eancia apertar as regras para planos de previd\u00eancia complementar aberta<\/a> de um \u00fanico cotista -, a Fazenda agora restringiu a emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas emitidas por setores com alta rentabilidade<\/a>, como \u00f3leo e g\u00e1s<\/strong>.<\/p>

\u00c9 a quinta medida, em menos de seis meses, que afeta diretamente o mercado de capitais<\/strong>. Mais que isso, trata-se da terceira mudan\u00e7a relacionada \u00e0s emiss\u00f5es de d\u00edvidas corporativas, ap\u00f3s o governo ter fechado o cerco aos t\u00edtulos incentivados<\/a> e de \u2018repaginar\u2019 as deb\u00eantures de infraestrutura<\/a>, dando a elas uma \u2018pegada verde\u2019.\u00a0<\/p>

Em todas as decis\u00f5es, advogados e profissionais do mercado financeiro<\/a> enxergam um ponto em comum: o objetivo de elevar as receitas e, com isso, melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, em um esfor\u00e7o do governo de mostrar que busca alcan\u00e7ar a meta fiscal de d\u00e9ficit zero em 2024<\/a>.\u00a0<\/p>

\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o do governo federal \u00e9 de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio de forte press\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o de resultados positivos e forma\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio\u201d<\/p>\nMarcus Pessanha, s\u00f3cio do Schuch Advogados<\/cite><\/blockquote>

A expectativa \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da exclus\u00e3o de tais incentivos a setores espec\u00edficos. Ao fazer isso, a emiss\u00e3o de t\u00edtulos incentivados diminui, ao mesmo tempo em que aumenta a demanda por ativos que n\u00e3o tem benef\u00edcio fiscal.<\/p>

“\u00c9 um governo que gasta muito e que est\u00e1 tentando angariar receitas de tudo quanto \u00e9 lado\u201d,\u00a0diz Ricardo Jorge, s\u00f3cio da Quantzed. Ele explica que tal estrat\u00e9gia se converte em mais receita para os cofres p\u00fablicos atrav\u00e9s da corre\u00e7\u00e3o de algumas distor\u00e7\u00f5es combinada \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de garantias, o que melhora a qualidade do lastro dessas emiss\u00f5es.\u00a0<\/p>

Como funciona?<\/strong><\/h2>

De um lado, essas novas restri\u00e7\u00f5es tendem a diminuir a oferta de produtos, inibindo a cria\u00e7\u00e3o de novos t\u00edtulos incentivados. Ao mesmo tempo, muda-se a din\u00e2mica de capta\u00e7\u00e3o de recursos, impactando no pre\u00e7o dos pap\u00e9is.\u00a0<\/p>

\u201cCom as medidas a disponibilidade de recursos enfrenta alguma redu\u00e7\u00e3o e, no mercado, o acesso ao cr\u00e9dito fica mais caro\u201d, emenda Pessanha, do Schuch Advogados. <\/p>

Com isso, as empresas menores tendem a ser as mais afetadas, pois passar\u00e3o a ter acesso a um n\u00famero menor de fontes de financiamentos.\u00a0<\/p>

\u201cTais restri\u00e7\u00f5es impostas visam canalizar o uso desse instrumento para setores que t\u00eam necessidade de funding<\/em> mais barato em detrimento a setores que s\u00e3o bastante rent\u00e1veis\u201d, explica a s\u00f3cia da AVG Capital, Ana Paula Carvalho.<\/p>

J\u00e1 com a proibi\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos das deb\u00eantures<\/a> de infraestrutura para outorgas de leil\u00f5es de concess\u00f5es, o custo de capital para as empresas do setor de petr\u00f3leo tamb\u00e9m encarece. Na percep\u00e7\u00e3o de profissionais do mercado financeiro, isso reduzir\u00e1 a quantidade de interessados em assinar contratos e participar das licita\u00e7\u00f5es do segmento.<\/p>

\"Dois
Governo veta emisss\u00e3o de deb\u00eantures de infraestrutura para \u00f3leo e g\u00e1s (REUTERS\/Nick Oxford)<\/figcaption><\/figure>

Em contrapartida, o veto \u00e0 emiss\u00e3o de projetos relacionados \u00e0 cadeia produtiva do petr\u00f3leo fortalece a proposta das deb\u00eantures de infraestrutura<\/strong> de financiar iniciativas sustent\u00e1veis. Entre os setores, o decreto inclui log\u00edstica e mobilidade urbana.<\/p>

\u00c0 \u00e9poca da san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da SIlva que criava essa modalidade, o InvestNews <\/em><\/strong>ouviu especialistas<\/a>, que destacavam que esses novos t\u00edtulos devem atrair outros tipos de investidores, como institucionais e grandes fundos. Al\u00e9m disso, o capital estrangeiro.\u00a0<\/p>

\u201cH\u00e1 uma tributa\u00e7\u00e3o diferenciada para o emissor desses pap\u00e9is, em que o incentivo fiscal n\u00e3o \u00e9 para o adquirente, mas sim para o emissor\u201d, afirma Jos\u00e9 Augusto de Castro, s\u00f3cio do TozziniFreire Advogados.\u00a0<\/p>

Segundo o especialista em Direito Administrativo e Projetos Governamentais, a remessa dos juros de deb\u00eantures de infraestrutura emitida no exterior com legisla\u00e7\u00e3o internacional passa a ser isenta de Imposto de Renda<\/a> (IR). At\u00e9 ent\u00e3o, havia uma tributa\u00e7\u00e3o de 15% na remessa de juros para o exterior.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Press\u00e3o por meta fiscal muda din\u00e2mica de capta\u00e7\u00e3o de recursos no mercado<\/p>\n","protected":false},"author":108,"featured_media":315735,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[283,221],"autor-wsj":[],"coauthors":[102429],"class_list":["post-566223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-governo-federal","tag-petroleo"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/566223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/108"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=566223"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/566223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":702874,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/566223\/revisions\/702874"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/315735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=566223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=566223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=566223"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=566223"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=566223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}