{"id":566260,"date":"2024-03-28T10:00:19","date_gmt":"2024-03-28T13:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=566260"},"modified":"2025-08-08T16:12:35","modified_gmt":"2025-08-08T19:12:35","slug":"como-as-holdings-podem-aliviar-o-imposto-sobre-heranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-as-holdings-podem-aliviar-o-imposto-sobre-heranca\/","title":{"rendered":"Imposto sobre heran\u00e7a: como as holdings podem aliviar o bolso da fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 tem im\u00f3veis, fazendas e \u00e9 s\u00f3cio de algumas empresas. Para evitar qualquer conflito futuro entre seus herdeiros, ele foi orientado a criar duas holdings<\/a>. Uma patrimonial, para administrar seus im\u00f3veis, e outra de participa\u00e7\u00f5es, para agregar a\u00e7\u00f5es e cotas das sociedades. <\/p>

Reunir todos os bens nesses dois guarda-chuvas facilitou a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio entre seus quatro filhos, que n\u00e3o v\u00e3o precisar se preocupar com invent\u00e1rio no futuro. <\/p>

N\u00e3o s\u00f3. O custo tribut\u00e1rio da fam\u00edlia ficou menor. Enquanto uma pessoa f\u00edsica paga at\u00e9 27,5% sobre a receita obtida com alugu\u00e9is, na holding<\/a> a al\u00edquota n\u00e3o ultrapassa os 7% do valor obtido com loca\u00e7\u00e3o ou do lucro da venda de um im\u00f3vel, j\u00e1 que os impostos para a pessoa jur\u00eddica s\u00e3o mais camaradas.<\/p>

Jos\u00e9 tamb\u00e9m foi cauteloso. Pediu aos advogados que mantivessem seu direito de usufruto. Mesmo depois de dividir os bens entre seus filhos, ele vai continuar tomando as decis\u00f5es e recebendo os lucros que seus neg\u00f3cios geram. <\/p>

Jos\u00e9 \u00e9 um nome fict\u00edcio, mas esta hist\u00f3ria \u00e9 real \u2013 e tem se tornado comum nos escrit\u00f3rios de advocacia brasileiros. Muita gente tem buscado apoio jur\u00eddico para colocar o plano de sucess\u00e3o patrimonial em pr\u00e1tica. N\u00e3o apenas por planejamento, mas porque algumas mudan\u00e7as v\u00e3o afetar o bolso dos herdeiros.\u00a0\u00a0<\/p>

LEIA TAMB\u00c9M: <\/strong><\/p>

ITCMD: Como calcular e declarar o imposto sobre heran\u00e7a <\/a><\/p>

Para que serve uma holding? Descubra o que \u00e9, como funciona e modelos<\/a><\/p>

Por conta da reforma tribut\u00e1ria, o ITCMD<\/a> (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o<\/a>), que incide sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, se tornar\u00e1 progressivo a partir de 2025 \u2013 variando entre 2% e 8%, de acordo com o volume financeiro do esp\u00f3lio (confira tabela abaixo). <\/p>

Os estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas e Roraima, que t\u00eam al\u00edquota fixa para heran\u00e7as, ter\u00e3o de aprovar novas regras para se adaptar \u00e0 novidade. <\/p>

Veja um exemplo de como a conta pode ficar mais cara. Em S\u00e3o Paulo, hoje, o tributo \u00e9 de 4%. Quem herda um im\u00f3vel de R$ 3,5 milh\u00f5es, por exemplo, paga hoje R$ 140 mil em impostos. Com a nova al\u00edquota, a quantia subir\u00e1 para R$ 210 mil.\u00a0\u00a0<\/p>

Valor do patrim\u00f4nio<\/strong>\u00a0<\/td>Al\u00edquota<\/strong>\u00a0<\/td><\/tr>
At\u00e9 R$ 353.600\u00a0<\/td>2%\u00a0<\/td><\/tr>
De R$ 353.600 at\u00e9 R$ 3.005.600\u00a0<\/td>4%\u00a0<\/td><\/tr>
De R$ 3.005.600 a R$ 9.900.800\u00a0<\/td>6%\u00a0<\/td><\/tr>
Acima de R$ 9.900.800\u00a0<\/td>8%\u00a0<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

Mas organizar a sucess\u00e3o n\u00e3o traz s\u00f3 benef\u00edcio financeiro. “Facilita a transfer\u00eancia de poder. Muitas vezes, evita briga entre os herdeiros, j\u00e1 que tudo \u00e9 feito de forma consensual com o dono do patrim\u00f4nio em vida”, explica Nathalia Fernandes, especialista em direito societ\u00e1rio do Urbano Vitalino Advogados.\u00a0\u00a0<\/p>

\"Elenco
O planejamento ajuda a evitar conflitos na transfer\u00eancia de poder, j\u00e1 que as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas enquanto o dono do patrim\u00f4nio est\u00e1 vivo.<\/figcaption><\/figure>

Caminho das pedras<\/h2>

Nessa corrida pela sucess\u00e3o planejada, a holding \u00e9 um instrumento bastante usado, porque pode aliviar o bolso e tornar mais f\u00e1cil a transi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio. <\/p>

Ela funciona como uma empresa e centraliza em um \u00fanico guarda-chuva os bens de uma mesma fam\u00edlia – sejam eles im\u00f3veis ou neg\u00f3cios – repartidos entre os herdeiros.<\/p>

\n

“\u00c9 muito mais pr\u00e1tico dividir cotas de uma sociedade do que v\u00e1rios im\u00f3veis, por exemplo”.<\/p>\nRafael Stuppiello, advogado da \u00e1rea de planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio do Machado Meyer Advogados.<\/cite><\/blockquote>

Mas assim como qualquer neg\u00f3cio, h\u00e1 custos envolvidos, que v\u00e3o do registro em cart\u00f3rio aos honor\u00e1rios de advogados.<\/p>

Leandro\u00a0Nagliate, advogado especialista em direito tribut\u00e1rio, calcula: para um patrim\u00f4nio de R$ 5 milh\u00f5es, por exemplo, os custos podem chegar a R$ 100 mil. <\/p>

Se houver a transfer\u00eancia de im\u00f3veis para a estrutura de uma holding, o ITBI<\/a> (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), que varia de acordo com o munic\u00edpio, tamb\u00e9m entra na conta. Mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. “Se a natureza dela n\u00e3o for a atividade de compra e bem de im\u00f3veis ou renda, n\u00e3o incide o ITBI, porque a opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 integralizar\u00e1 os im\u00f3veis. O imposto s\u00f3 vai incidir se a atividade preponderante da holding forem im\u00f3veis”, destaca Eduardo Silvano, advogado do BMDP advogados. <\/p>

A holding, de qualquer forma, s\u00f3 \u00e9 vantajosa quando os bens t\u00eam a finalidade\u00a0de obter renda. Se os im\u00f3veis s\u00e3o usados como moradia pela fam\u00edlia, o instrumento perde atratividade.<\/p>

“Tem que ter uma atividade de compra e venda intensa que compense a abertura. A holding n\u00e3o deixa de ser uma empresa. Ela vai ter custos e uma complexidade que s\u00f3 v\u00e3o se justificar diante de certo volume de patrim\u00f4nio que fa\u00e7a sentido versus<\/em> o benef\u00edcio fiscal”, explica Rafael Stuppiello, do Machado Meyer. \u00a0<\/p>

Sobre o usufruto: Nathalia Fernandes, da Urbano, alerta que essa n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica “Requer uma declara\u00e7\u00e3o de vontade, uma altera\u00e7\u00e3o de contrato social da holding”.<\/p>

E n\u00e3o existe usufruto gr\u00e1tis. A legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria determina o pagamento de um ter\u00e7o do valor do ITCMD. A quantia restante \u00e9 paga ap\u00f3s o falecimento do doador. <\/p>

Vale o escrito <\/h2>

Quando a sucess\u00e3o envolve mais de uma gera\u00e7\u00e3o no comando de uma empresa, a holding tamb\u00e9m se torna um instrumento relevante.\u00a0Stuppiello\u00a0cita como exemplo uma fam\u00edlia de dois irm\u00e3os, que j\u00e1 tenham filhos. <\/p>

“\u00c9 poss\u00edvel ter uma holding representando cada um deles e seus filhos. Quando vierem os netos, o n\u00famero de pessoas vai aumentar. Para n\u00e3o diluir a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, cada ramo da fam\u00edlia j\u00e1 vai ter a sua holding”.\u00a0<\/p>

Nesse processo de sucess\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 fundamental estabelecer uma governan\u00e7a para as holdings, deixando claro o papel de cada s\u00f3cio e as remunera\u00e7\u00f5es, por exemplo.\u00a0 <\/p>

Vale lembrar que tudo precisa estar documentado no contrato ou ata da holding. Quando as regras est\u00e3o no papel, os conflitos passam longe (ou pelo menos deveriam). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Elas facilitam a transi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e diminuem a carga fiscal \u2013 algo ainda mais \u00fatil agora, com al\u00edquota progressiva do ITCM.<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":384294,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[2310],"autor-wsj":[],"coauthors":[2433],"class_list":["post-566260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-heranca"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/566260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=566260"}],"version-history":[{"count":363,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/566260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":702871,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/566260\/revisions\/702871"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/384294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=566260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=566260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=566260"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=566260"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=566260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}