Por Let\u00edcia Fucuchima<\/p>\n
S\u00c3O PAULO (Reuters) – Um racha entre diretores da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) por diverg\u00eancias de cunho pol\u00edtico e pessoal est\u00e1 travando o andamento de processos relevantes para o setor el\u00e9trico e causa preocupa\u00e7\u00e3o, segundo especialistas e executivos de grandes empresas de energia ouvidos pela Reuters.<\/p>\n
Os agentes avaliam a situa\u00e7\u00e3o como bastante negativa para um \u00f3rg\u00e3o que \u00e9 refer\u00eancia em regula\u00e7\u00e3o. Eles destacam entre os temas \u00e0 espera de defini\u00e7\u00e3o o antigo caso da RBSE, uma indeniza\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria paga a transmissoras de energia que \u00e9 alvo de questionamento por suposto erro de c\u00e1lculo, cuja revis\u00e3o poderia reduzir pagamentos \u00e0 Eletrobras e \u00e0 Cteep.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o na Aneel \u00e9 mais um caso de pol\u00eamicas envolvendo agentes p\u00fablicos no setor de energia no Brasil, que tamb\u00e9m tem visto diverg\u00eancias entre o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, cuja demiss\u00e3o est\u00e1 sendo cogitada nos bastidores de Bras\u00edlia.<\/p>\n
As discord\u00e2ncias entre os diretores da Aneel se intensificaram em meados do ano passado, quando se tornou mais evidente nas delibera\u00e7\u00f5es uma divis\u00e3o entre dois grupos: Fernando Mosna e Ricardo Tili costumam votar em sintonia entre si e em discord\u00e2ncia com o diretor-geral Sandoval Feitosa. Agnes da Costa, que \u00e9 enxergada pelo mercado como “neutra”, geralmente acompanha os votos de Feitosa.<\/p>\n
J\u00e1 H\u00e9lvio Guerra, cujo mandato na ag\u00eancia expira em maio, vinha atuando como “fiel da balan\u00e7a”, mas, em delibera\u00e7\u00f5es mais recentes, tem seguido as vis\u00f5es de Mosna e Tili.<\/p>\n
Segundo agentes do setor, o racha na Aneel tem como pano de fundo associa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de alguns diretores, com Feitosa sendo apadrinhado por Ciro Nogueira (Progressistas) e Mosna e Tili ligados ao ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Efrain da Cruz, que por sua vez \u00e9 pr\u00f3ximo de Marcos Rog\u00e9rio (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de executivos de grandes el\u00e9tricas, que falaram sob condi\u00e7\u00f5es de anonimato, os conflitos no colegiado deixaram de ser saud\u00e1veis porque foram contaminados por quest\u00f5es al\u00e9m dos aspectos t\u00e9cnicos do setor.<\/p>\n
“Dissenso e discord\u00e2ncia s\u00e3o importantes na ag\u00eancia, mas t\u00eam que estar motivados por diversidade de vis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a regras do setor… Diferen\u00e7as pessoais entraram como elemento forte na discuss\u00e3o”, afirmou um executivo.<\/p>\n
De acordo com as fontes, a percep\u00e7\u00e3o piorou consideravelmente no \u00faltimo m\u00eas, depois da decis\u00e3o sobre a revis\u00e3o tarif\u00e1ria no Amap\u00e1.<\/p>\n
Ap\u00f3s mais de cem dias sem deliberar sobre um aumento tarif\u00e1rio da ordem de 35% em raz\u00e3o da promessa de uma medida provis\u00f3ria pelo governo, a Aneel decidiu aprovar reajuste equivalente a zero e criar um ativo regulat\u00f3rio a ser reconhecido futuramente nas tarifas da distribuidora amapaense, pertencente ao grupo Equatorial.<\/p>\n
Feitosa criticou posteriormente a decis\u00e3o, avaliando que ela trazia “inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria”, o que foi desaprovado por diretores na reuni\u00e3o desta semana. Guerra, que est\u00e1 saindo da Aneel ap\u00f3s 23 anos, se disse magoado com a atitude do diretor-geral, enquanto Tili e Mosna condenaram a fala, afirmando que as decis\u00f5es colegiadas t\u00eam que estar acima de opini\u00f5es individuais.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 um lugar para ‘lavar roupa suja’, se tem diverg\u00eancia de opini\u00e3o, tem que ser (discutido) de forma privada, a reuni\u00e3o \u00e9 p\u00fablica, transmitida pela internet, qualquer um pode ver… \u00c9 algo que nenhum agente apoia”, disse um executivo, afirmando que agora h\u00e1 maior cautela nas interlocu\u00e7\u00f5es com os diretores.<\/p>\n
“O que tem ocorrido s\u00e3o decis\u00f5es muito mais lentas, porque n\u00e3o tem mais discuss\u00e3o e alinhamento, tudo tem pedido de vista”, afirmou outra fonte, acrescentando que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia ter\u00e1 uma responsabilidade grande com a escolha do substituto de Guerra.<\/p>\n
Duas fontes tamb\u00e9m consideraram muito negativa a delibera\u00e7\u00e3o sobre tarifas do Amap\u00e1, apontando um car\u00e1ter pol\u00edtico, j\u00e1 que uma das justificativas para n\u00e3o aprovar a alta tarif\u00e1ria no momento foi o impacto que teria na capacidade de pagamento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos interessados no tema \u00e9 o senador pelo Amap\u00e1 Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o), pr\u00f3ximo de Efrain da Cruz.<\/p>\n
INDEFINI\u00c7\u00d5ES E REPUTA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA<\/p>\n
Entre as pautas que est\u00e3o pendentes na Aneel, v\u00e1rias das fontes consultadas citam o caso da “RBSE”, indeniza\u00e7\u00e3o que vem sendo paga a transmissoras de energia, especialmente Eletrobras e ISA Cteep, pela renova\u00e7\u00e3o de contratos ocorrida em 2013.<\/p>\n
O tema \u00e9 alvo de questionamentos por suposto erro de c\u00e1lculo do componente financeiro das indeniza\u00e7\u00f5es por parte da Aneel.<\/p>\n
O impacto da corre\u00e7\u00e3o dessa indeniza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 custeada por meio de cobran\u00e7as embutidas na conta de luz, \u00e9 da ordem de 16 bilh\u00f5es de reais, e beneficiaria principalmente geradores e consumidores.<\/p>\n
Para uma das fontes, ao atrasar decis\u00f5es, a Aneel acaba se enfraquecendo e abrindo espa\u00e7o para interfer\u00eancias indevidas por parte de outros atores, como Congresso, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Como exemplo, citou a atua\u00e7\u00e3o que considerou inadequada da Aneel no caso das termel\u00e9tricas contratadas no leil\u00e3o emergencial de 2021, um tema que escalou para o TCU.<\/p>\n
“Uma quest\u00e3o que vem dos \u00faltimos anos \u00e9 que, independentemente da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos profissionais, sabemos que a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente pol\u00edtica, \u00e9 fruto de acordos e negocia\u00e7\u00f5es, e isso \u00e9 muito ruim”, afirmou Luiz Eduardo Barata, ex-diretor-geral do operador el\u00e9trico ONS e atual presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.<\/p>\n
“A ag\u00eancia n\u00e3o pode ser pol\u00edtica, tem que ser t\u00e9cnica. Se queremos ter credibilidade no setor, \u00e9 preciso que a ag\u00eancia e os profissionais tenham credibilidade”, acrescentou Barata.<\/p>\n
Leandro Gabiati, cientista pol\u00edtico, aponta que \u00e9 leg\u00edtimo que as indica\u00e7\u00f5es para as ag\u00eancias reguladoras tenham uma vari\u00e1vel pol\u00edtica, mas pondera que isso n\u00e3o deveria preponderar sobre a atua\u00e7\u00e3o dos diretores.<\/p>\n
“A pol\u00edtica est\u00e1 presente, e \u00e9 leg\u00edtimo que esteja. N\u00e3o necessariamente tem que ser uma marca negativa… A falta de di\u00e1logo interno no colegiado acaba enfraquecendo um pouco a postura do regulador”.<\/p>\n
Procurado para comentar o assunto, Fernando Mosna disse que “os conflitos no colegiado da Aneel s\u00e3o p\u00fablicos e, infelizmente, cada vez mais frequentes”.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m encaminhou \u00e0 reportagem uma fala recente do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que diz: “O dia que voc\u00ea abre m\u00e3o por um segundo da sua autoridade voc\u00ea nunca mais recupera. Ent\u00e3o a autoridade que me \u00e9 delegada — e autoridade n\u00e3o \u00e9 arrog\u00e2ncia — eu n\u00e3o transigirei em executar”.<\/p>\n
Tili e o diretor-geral da Aneel n\u00e3o quiseram comentar, assim como a autarquia. Guerra e Agnes da Costa n\u00e3o retornaram a pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n
(Por Let\u00edcia Fucuchima, com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Let\u00edcia Fucuchima S\u00c3O PAULO (Reuters) – Um racha entre diretores da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) por diverg\u00eancias de cunho pol\u00edtico e pessoal est\u00e1 travando o andamento de processos relevantes para o setor el\u00e9trico e causa preocupa\u00e7\u00e3o, segundo especialistas e executivos de grandes empresas de energia ouvidos pela Reuters. Os agentes avaliam a […]<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":235422,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[824,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-568547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-energia","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/568547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=568547"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/568547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":568607,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/568547\/revisions\/568607"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/235422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=568547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=568547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=568547"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=568547"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=568547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}