FGTS<\/a> em iniciativa que busca ampliar a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos devidos a trabalhadores, mas que tamb\u00e9m ter\u00e1 efeito sobre investimentos, j\u00e1 que o dinheiro depositado nas contas do fundo \u00e9 fonte de financiamento para obras.<\/p>\nNos \u00faltimos anos, o fundo conseguiu reaver um volume crescente de recursos de devedores, mas o montante \u00e9 insuficiente para compensar as novos d\u00e9bitos e a corre\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 inscritos. A d\u00edvida total de empregadores com o FGTS saltou de 47,8 bilh\u00f5es de reais no in\u00edcio de 2020 — em valor atualizado pela infla\u00e7\u00e3o — para 51,4 bilh\u00f5es de reais neste ano.<\/p>\n
\u201cA gente percebeu que se colocar o FGTS na mesma trilha da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o de recursos aumenta\u201d, disse o procurador Jo\u00e3o Grognet, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e do FGTS na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n
\u201cEmbora sejam de natureza diferente, as estrat\u00e9gias de arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o iguais, a unifica\u00e7\u00e3o facilita o fluxo de gest\u00e3o e a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No in\u00edcio deste ano, a Fazenda retirou da Caixa a atribui\u00e7\u00e3o de fazer a cobran\u00e7a de parte das d\u00edvidas do FGTS com seu time jur\u00eddico pr\u00f3prio. A tarefa agora est\u00e1 integralmente a cargo da PGFN, \u00f3rg\u00e3o que tamb\u00e9m cuida das cobran\u00e7as e renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas tribut\u00e1rias com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 o final de 2024, o plano da pasta prev\u00ea a conclus\u00e3o do processo com a transfer\u00eancia dos sistemas da d\u00edvida ativa do FGTS, hoje sob guarda da Caixa, para a PGFN. O processo \u00e9 feito com apoio do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro).<\/p>\n
Os servi\u00e7os delegados \u00e0 Caixa geravam uma remunera\u00e7\u00e3o do fundo para o banco p\u00fablico, e esses pagamentos deixam de ser feitos com a transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es. Esse ponto, segundo Grognet, foi relevante nas discuss\u00f5es, mas a decis\u00e3o se baseou na busca por melhores resultados, n\u00e3o tendo rela\u00e7\u00e3o com pagamentos operacionais.<\/p>\n
Procurada, a Caixa informou que com a implanta\u00e7\u00e3o do FGTS Digital, novo sistema de arrecada\u00e7\u00e3o do fundo, os d\u00e9bitos gerados a partir mar\u00e7o deste ano ficar\u00e3o sob responsabilidade do Minist\u00e9rio do Trabalho e da PGFN, o que poder\u00e1 aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O banco n\u00e3o fez coment\u00e1rios sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
O n\u00famero de empregadores inscritos na d\u00edvida ativa do FGTS est\u00e1 hoje em cerca de 239 mil. O fundo tem recuperado d\u00e9bitos de cerca de 20 mil devedores por ano, mas o fluxo \u00e9 compensado por novas d\u00edvidas inscritas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos valores, o volume de recursos recuperados tem aumentado, passando de 530 milh\u00f5es de reais em 2021 para 615 milh\u00f5es de reais em 2022 e 689 milh\u00f5es de reais em 2023, com dados ajustados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao afirmar que a tend\u00eancia \u00e9 de continuidade da trajet\u00f3ria de amplia\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o, Grognet destacou que 2025 vai registrar uma alta excepcional, porque o FGTS deve receber 560 milh\u00f5es de reais de um \u00fanico acordo, firmado entre a Uni\u00e3o e a massa falida da companhia a\u00e9rea Varig.<\/p>\n
O procurador afirmou que apesar de n\u00e3o colaborarem para o resultado prim\u00e1rio do governo federal, os recursos recuperados t\u00eam efeito social ao serem devolvidos aos trabalhadores. Al\u00e9m disso, o dinheiro depositado no FGTS \u00e9 direcionado a um fundo de investimento<\/a> (FI-FGTS), que aplica nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Bernardo Caram BRAS\u00cdLIA (Reuters) – O governo est\u00e1 transferindo da Caixa Econ\u00f4mica Federal para o Minist\u00e9rio da Fazenda a gest\u00e3o de d\u00e9bitos de empregadores com o FGTS em iniciativa que busca ampliar a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos devidos a trabalhadores, mas que tamb\u00e9m ter\u00e1 efeito sobre investimentos, j\u00e1 que o dinheiro depositado nas contas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":315049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[58,61,102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-569033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-caixa-economica-federal","tag-fgts","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/569033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=569033"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/569033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":569043,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/569033\/revisions\/569043"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/315049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=569033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=569033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=569033"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=569033"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=569033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}