{"id":571643,"date":"2024-04-18T07:30:00","date_gmt":"2024-04-18T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=571643"},"modified":"2025-08-08T16:11:54","modified_gmt":"2025-08-08T19:11:54","slug":"o-brasil-esta-sem-ancora-fiscal-diz-ex-secretario-do-tesouro-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/o-brasil-esta-sem-ancora-fiscal-diz-ex-secretario-do-tesouro-de-lula\/","title":{"rendered":"‘O Brasil est\u00e1 sem \u00e2ncora fiscal’, diz ex-secret\u00e1rio do Tesouro de Lula"},"content":{"rendered":"

Carlos Kawall est\u00e1 vivendo um momento de “eu avisei”. Cr\u00edtico de primeira hora do arcabou\u00e7o fiscal, o ex-secret\u00e1rio do Tesouro do governo Lula 1 e fundador da Oriz Partners diz que o governo Lula at\u00e9 vinha tentando manter a sensa\u00e7\u00e3o de zelo pelas contas p\u00fablicas, mas isso mudou na \u00faltima segunda-feira (15), quando a Fazenda anunciou a altera\u00e7\u00e3o nas metas de resultado prim\u00e1rio para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>

Para Kawall, n\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favidas: “O Brasil est\u00e1 sem \u00e2ncora fiscal”.<\/p>

A disparada do d\u00f3lar e a empinada da curva de juros s\u00e3o evid\u00eancias de que o mercado n\u00e3o nutre mais ilus\u00f5es relacionadas a um Lula 3 supostamente fiscalista. “Foi um momento de cair na real de que n\u00e3o havia nenhum compromisso com a meta [de super\u00e1vit]. O que h\u00e1 \u00e9 a opini\u00e3o do chefe do Executivo \u2013 a de que gasto n\u00e3o vai a ser vari\u00e1vel de ajuste fiscal”, diz o economista.<\/p>

“Se a receita vier maior, ok. Se n\u00e3o vier, o d\u00e9ficit ser\u00e1 mais alto”. Deal with it.<\/em><\/p>

O arcabou\u00e7o nasceu da tentativa de combinar limita\u00e7\u00e3o no crescimento dos gastos com os compromissos assumidos por Lula durante a campanha, como pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> acima da infla\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Tudo embalado por metas de resultado prim\u00e1rio \u2013 ou seja, com objetivos pr\u00e9-definidos de d\u00e9ficit (ou de super\u00e1vit).<\/p>

Segundo a prega\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o conjunto de regras foi formulado para ser vi\u00e1vel politicamente. Dizendo de outra forma, para acomodar a press\u00e3o por mais despesas e, em tudo dando certo, demonstrar algum apre\u00e7o com a responsabilidade fiscal. Afinal, uma cr\u00edtica recorrente ao antigo teto de gastos centrava fogo na sua inflexibilidade, o que abriria espa\u00e7o para dribles \u00e0 regra fiscal, os famosos “furos” no teto.<\/p>

Desse ponto de vista, o arcabou\u00e7o de Haddad parecia ter potencial. Quem estragava a festa era a matem\u00e1tica \u2013 sempre ela.<\/p>

\"Bras\u00edlia
Bras\u00edlia (DF), 28\/12\/2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concede entrevista coletiva \u00e0 imprensa, em Bras\u00edlia. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>

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“Algu\u00e9m realmente achava que as metas dos pr\u00f3ximos anos seriam mantidas? Algu\u00e9m, que fez conta, achava que dava para chegar? N\u00e3o, pelo que eu vi, n\u00e3o”, diz o economista.<\/p>

Al\u00e9m da incompatibilidade matem\u00e1tica entre o crescimento das despesas contratado pelas promessas de campanha e o limite da expans\u00e3o dos gastos a 2,5% ao ano, o governo foi dando outros sinais de que as contas p\u00fablicas seriam atropeladas.<\/p>

Kawall elencou alguns:<\/p>

    \n
  1. A formula\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria com despesas subestimadas<\/strong> e arrecada\u00e7\u00e3o superestimada<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
  2. \u00c0 luz da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria mal calibrada, a limita\u00e7\u00e3o do contingenciamento<\/strong> (bloqueio no Or\u00e7amento) a R$ 23 bilh\u00f5es, abaixo do que os economistas calcularam como necess\u00e1rio para garantir o d\u00e9ficit zero em 2024 \u2013 por volta de R$ 40 bilh\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  3. O primeiro relat\u00f3rio bimestral de 2024 seguido de um discret\u00edssimo contingenciamento<\/strong> de R$ 2,9 bilh\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  4. O dispositivo que permitiu ao governo antecipar a expans\u00e3o do limite de gastos deste ano \u2013 uma altera\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio arcabou\u00e7o \u2013 e que permite uma despesa extra<\/strong> de R$ 15,7 bilh\u00f5es, revertendo, na pr\u00e1tica, o contingenciamento.<\/li>\n<\/ol>

    E agora ainda est\u00e1 na pauta um poss\u00edvel reajuste para servidores p\u00fablicos em meio a amea\u00e7as de movimentos grevistas.<\/p>

    Resumindo: “Quando o governo anuncia que o resultado do fiscal neste ano \u00e9 zero mas que n\u00e3o vai contingenciar nada, ou que vai gastar mais R$ 15 bilh\u00f5es, ou que ele mudou as metas dos pr\u00f3ximos dois anos, ele est\u00e1 simplesmente dizendo ‘olha, eu n\u00e3o tenho mais a \u00e2ncora fiscal’.”<\/p>

    LEIA MAIS:<\/strong> Governo v\u00ea d\u00e9ficit fiscal de R$9,3 bi em 2024 e deve bloquear R$2,9 bi em despesas de minist\u00e9rios<\/a><\/p>

    Personagem do mercado financeiro<\/a>, Kawall est\u00e1 acostumado \u00e0s dificuldades da pol\u00edtica. Trabalhou no governo entre 2004 e 2006, primeiro como diretor no BNDES, depois como secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, quando Guido Mantega comandava a Fazenda.<\/p>

    “Os primeiros anos do PT no governo \u2013 e eu participei do governo Lula \u2013 foram de responsabilidade fiscal, mas sem teto de gastos, s\u00f3 com a LRF”, argumenta, referenciando \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal. “Havia o compromisso de obten\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio fazendo os contingenciamentos que fossem adequados ao atingimento da meta”, relembra.<\/p>

    Para Kawall, o grande erro do arcabou\u00e7o foi a aposta no equil\u00edbrio fiscal com base na expectativa de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. “Sem o compromisso de conter a despesa, especialmente a despesa obrigat\u00f3ria, nenhuma regra fiscal funciona”.<\/p>

    Riscos e mais riscos<\/h2>

    Neste cen\u00e1rio, os riscos n\u00e3o s\u00e3o triviais. Na leitura de Kawall, o estresse visto no mercado nos \u00faltimos dias leva em considera\u00e7\u00e3o as sinaliza\u00e7\u00f5es de juros altos por ainda mais tempo nos Estados Unidos e as poss\u00edveis press\u00f5es inflacion\u00e1rias advindas da expans\u00e3o fiscal aqui no Brasil.<\/p>

    \"Homem
    REUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>

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    Combinados, estes dois fatores podem levar o Banco Central a diminuir o ritmo de queda da Selic. “Mesmo que o governo conduzisse a pol\u00edtica fiscal dentro dos ditames do arcabou\u00e7o, seria dif\u00edcil ir para uma Selic abaixo de 9%”, pondera o economista. <\/p>

    “Mas agora j\u00e1 parece dif\u00edcil que vai ficar abaixo de 9,5% e, a depender do que acontecer at\u00e9 l\u00e1, talvez a gente nem consiga chegar a um d\u00edgito”, pontua Kawall, que v\u00ea como hip\u00f3tese mais prov\u00e1vel um corte de 0,25 p.p. j\u00e1 no pr\u00f3ximo Copom, em maio.<\/p>

    LEIA MAIS:<\/strong> FMI projeta maior d\u00e9ficit prim\u00e1rio e alta da d\u00edvida p\u00fablica no Brasil em 2024<\/a><\/p>

    Na avalia\u00e7\u00e3o do economista, o bom crescimento do PIB em 2023 \u2013 2,9%, acima do que se esperava no come\u00e7o do ano \u2013 ficou muito concentrado no surpreendente desempenho do agroneg\u00f3cio, al\u00e9m das commodities<\/a> minerais (petr\u00f3leo e min\u00e9rio de ferro). <\/p>

    J\u00e1 os setores de produtos com maior valor agregado (mais sens\u00edveis a quedas nos juros) capengam. “O desempenho ainda est\u00e1 muito fraco, com produ\u00e7\u00e3o abaixo do n\u00edvel da pandemia”.<\/p>

    Eis o novo aviso: “O risco \u00e9 a gente contratar mais uma desacelera\u00e7\u00e3o c\u00edclica”. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Para Carlos Kawall, a mudan\u00e7a nas metas fez o mercado entender que, na real, n\u00e3o temos arcabou\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":104,"featured_media":571645,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1019,499,101620,2370],"autor-wsj":[],"coauthors":[102045],"class_list":["post-571643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-ajuste-fiscal","tag-economia","tag-fernando-haddad","tag-luiz-inacio-lula-da-silva"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/571643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/104"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=571643"}],"version-history":[{"count":32,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/571643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":702837,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/571643\/revisions\/702837"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/571645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=571643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=571643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=571643"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=571643"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=571643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}