{"id":572443,"date":"2024-04-22T14:18:58","date_gmt":"2024-04-22T17:18:58","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=572443"},"modified":"2024-04-22T14:41:19","modified_gmt":"2024-04-22T17:41:19","slug":"governo-publica-mp-que-cria-novo-programa-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-publica-mp-que-cria-novo-programa-de-credito\/","title":{"rendered":"Governo publica MP que cria novo programa de cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou nesta segunda-feira Medida Provis\u00f3ria (MP) que institui um novo programa de cr\u00e9dito<\/strong> com o objetivo de estimular a gera\u00e7\u00e3o de renda e empregos e promover o crescimento econ\u00f4mico, informou o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

O programa “Acredita”, como \u00e9 chamada a iniciativa, \u00e9 estruturado em quatro pilares, que abrangem demandas de microcr\u00e9dito, cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e projetos sustent\u00e1veis, segundo a Fazenda. A previs\u00e3o \u00e9 de que o programa comece a valer em julho.<\/p>\n

O governo disse que pretende realizar cerca de 1,25 milh\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito at\u00e9 2026 sob o Acredita, com cada opera\u00e7\u00e3o avaliada em torno de 6 mil reais.<\/p>\n

“Este esfor\u00e7o poder\u00e1 injetar mais de R$ 7,5 bilh\u00f5es na economia at\u00e9 2026”, afirmou a Fazenda em comunicado.<\/p>\n

O primeiro eixo do projeto se chama “Acredita no primeiro passo”, voltado ao apoio ao microcr\u00e9dito para fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais, sistema do governo que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda).<\/p>\n

“Para o ano de 2024, est\u00e1 prevista a aplica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es-Desenrola Brasil para garantir opera\u00e7\u00f5es para estimular o microcr\u00e9dito produtivo no \u00e2mbito do Programa Acredita no Primeiro Passo”, disse o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

O segundo eixo do programa, chamado de “Acredita no seu neg\u00f3cio”, busca ampliar o acesso a cr\u00e9dito e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para pequenos neg\u00f3cios, incluindo MEIs, MEs e EPPs<\/strong>. Ele prev\u00ea o lan\u00e7amento do “Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios”, voltado para empreendimentos inadimplentes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, esse pilar do programa busca permitir a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Pronampe ap\u00f3s a honra das garantias, permitindo o retorno dos empres\u00e1rios que ficaram inadimplentes em condi\u00e7\u00f5es de elevadas taxas de juros ao mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m criar\u00e1 o “ProCred 360”, iniciativa que estabelece condi\u00e7\u00f5es especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para opera\u00e7\u00f5es destinadas a MEIs e microempresas, com faturamento anual limitado a 360 mil reais.<\/p>\n

Para as empresas de porte at\u00e9 m\u00e9dio, com faturamento de at\u00e9 300 milh\u00f5es de reais, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (Peac), com 20% de redu\u00e7\u00e3o do Encargo por Concess\u00e3o de Garantia (ECG).<\/p>\n

Segundo o governo, a iniciativa do ProCred tem como refer\u00eancia o modelo da Faixa 2 do Desenrola Brasil.<\/p>\n

Ainda no \u00e2mbito do “Acredita no seu neg\u00f3cio”, o governo disse que o Sebrae ir\u00e1 anunciar a expans\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito no \u00e2mbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe), com potencial de triplicar a carteira atual.<\/p>\n

O terceiro pilar do Acredita \u00e9 voltado a auxiliar o mercado de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, expandindo o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), para atuar como securitizadora no mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

De acordo com a Fazenda, isso possibilitar\u00e1 aos bancos aumentar as concess\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio a taxas acess\u00edveis para a classe m\u00e9dia, suprindo a queda da capta\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a<\/a>.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que hoje existe um descasamento entre os \u00edndices que corrigem financiamentos imobili\u00e1rios e aqueles demandados pelo mercado para um mercado secund\u00e1rio<\/strong>. Segundo ele, a Emgea far\u00e1 a equaliza\u00e7\u00e3o das taxas para viabilizar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o ministro, “n\u00e3o est\u00e1 dito” que a Emgea vai subsidiar o programa, cabendo \u00e0 estatal avaliar a qualidade do cr\u00e9dito e as “boas pr\u00e1ticas de mercado”.<\/p>\n

“O que a Emgea vai fazer \u00e9 usar o capital que ela tem, n\u00e3o vai exigir aporte da Uni\u00e3o, para criar o mercado secund\u00e1rio de t\u00edtulos imobili\u00e1rios”, disse. “Inclusive, ela pode lucrar, dependendo de como adquirir as carteiras”.<\/p>\n

O \u00faltimo eixo da MP institui o Programa de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Capital Privado Externo e Prote\u00e7\u00e3o Cambial, o Eco Invest Brasil, no \u00e2mbito do Fundo Clima.<\/p>\n

“Essa medida, integrante do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Brasil, foi lan\u00e7ada em fevereiro e pretende incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustent\u00e1veis no pa\u00eds e oferecer solu\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o cambial, para que os riscos associados \u00e0 volatilidade<\/a> de c\u00e2mbio sejam minorados e n\u00e3o atrapalhem esses investimentos t\u00e3o cruciais para a transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica brasileira”, disse a Fazenda.<\/p>\n

Toda Medida Provis\u00f3ria tem prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso antes de parar de valer.<\/p>\n

(Por Luana Maria Benedito, reportagem adicional de Bernardo Caram)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O programa “Acredita” abrange demandas de microcr\u00e9dito, cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e projetos sustent\u00e1veis, podendo injetar mais de R$ 7,5 bi, segundo a Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":572480,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[102288],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-572443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-reuters"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/572443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=572443"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/572443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":572482,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/572443\/revisions\/572482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/572480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=572443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=572443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=572443"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=572443"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=572443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}