{"id":573113,"date":"2024-04-24T11:46:31","date_gmt":"2024-04-24T14:46:31","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=573113"},"modified":"2024-04-24T12:44:55","modified_gmt":"2024-04-24T15:44:55","slug":"tiktok-arrisca-proibicao-nos-eua-com-lei-contra-controle-chines","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/tiktok-arrisca-proibicao-nos-eua-com-lei-contra-controle-chines\/","title":{"rendered":"TikTok arrisca proibi\u00e7\u00e3o nos EUA e planeja batalha legal"},"content":{"rendered":"\n

O TikTok est\u00e1 com os dias contados nos EUA.\u00a0A chinesa ByteDance, controladora do aplicativo, tem 270 dias para vender sua participa\u00e7\u00e3o ou enfrentar\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o da plataforma de compartilhamento de v\u00eddeo no pa\u00eds, segundo um projeto de lei aprovado pelo Senado americano. <\/p>\n\n\n\n

O presidente Joe Biden assinou nesta quarta-feira (24) a proposta, que tamb\u00e9m prev\u00ea ajuda externa, permitindo a entrega de armas e muni\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 Ucr\u00e2nia em poucos dias e de outros equipamentos militares nos pr\u00f3ximos meses, informou o The Wall Street Journal (WSJ).<\/p>\n\n\n\n

O TikTok e a ByteDance prometeram fazer de tudo para impedir a medida, argumentando que isso viola os direitos de liberdade de express\u00e3o dos 170 milh\u00f5es de usu\u00e1rios mensais do aplicativo nos EUA, e planejam entrar com a\u00e7\u00f5es para anular a lei ou pelo menos atrasar sua aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que a empresa chinesa e os usu\u00e1rios do aplicativo nos EUA travem uma batalha legal contra a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que exige que a chinesa ByteDance se desfa\u00e7a do aplicativo ou enfrente uma proibi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"TikTok\"
TikTok planeja batalha legal nos EUA ap\u00f3s Senado aprovar projeto de lei de desinvestimento ou proibi\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cContinuaremos a lutar\u201d, disse Michael Beckerman, chefe de pol\u00edticas p\u00fablicas do TikTok para as Am\u00e9ricas, em um memorando<\/a> aos funcion\u00e1rios dos EUA na semana passada. \u201cEste \u00e9 o come\u00e7o, n\u00e3o o fim deste longo processo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A medida, inserida em um pacote de ajuda a Ucr\u00e2nia, Israel e Taiwan, coroa anos de escrut\u00ednio em Washington, com reguladores e congressistas de ambos os partidos cada vez mais preocupados que o controle chin\u00eas do TikTok representaria um risco para a seguran\u00e7a nacional dos EUA. Na semana passada, o aplicativo criticou a decis\u00e3o de incluir o projeto de lei de desinvestimento ou proibi\u00e7\u00e3o como parte de um pacote de ajuda maior.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m daria \u00e0 Casa Branca novas ferramentas para proibir ou for\u00e7ar a venda de outros aplicativos de propriedade estrangeira que considere serem amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O senador democrata Ron Wyden disse estar preocupado com o fato de o projeto \u201cfornecer ampla autoridade que poderia ser abusada por um futuro governo para violar os direitos da Primeira Emenda dos americanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A TikTok e sua controladora com sede na China, ByteDance, gastaram mais de US$ 7 milh\u00f5es este ano em uma tentativa de inviabilizar a legisla\u00e7\u00e3o dos EUA que faria com que o aplicativo de m\u00eddia social fosse banido nos EUA, informou a CNBC.<\/p>\n\n\n\n

Batalha judicial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os proponentes do projeto de lei alegam que o governo chin\u00eas usa o TikTok como ferramenta de propaganda e poderia exigir que a ByteDance compartilhasse dados dos usu\u00e1rios americanos, o que a empresa e autoridades em Pequim negaram. Os legisladores dos EUA argumentaram anteriormente que o projeto de lei n\u00e3o visa proibir o TikTok, pois d\u00e1 \u00e0 chinesa ByteDance a op\u00e7\u00e3o de se desfazer do aplicativo nos pr\u00f3ximos nove meses a um ano.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei \u00e9 motivado por preocupa\u00e7\u00f5es generalizadas entre os legisladores dos EUA de que a China possa acessar os dados dos americanos ou vigi\u00e1-los com o aplicativo. Mas o TikTok afirma que n\u00e3o compartilhou e n\u00e3o compartilharia dados de usu\u00e1rios dos EUA com o governo chin\u00eas. O aplicativo n\u00e3o comentou imediatamente, mas disse aos funcion\u00e1rios que iria rapidamente a tribunal para tentar bloquear a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com uma batalha jur\u00eddica \u00e0 frente, os usu\u00e1rios do TikTok nos EUA enfrentam uma onda de incertezas. Se implementada, a proibi\u00e7\u00e3o do TiKTok arrisca fechar \u201cum canal cr\u00edtico para envolver o p\u00fablico mais jovem e construir visibilidade de marca\u201d, disse Damian Rollison<\/a>, diretor de insights de mercado da SOCi. \u201cO formato exclusivo do TikTok permitiu que as empresas apresentassem produtos e servi\u00e7os de forma criativa, aproveitando tend\u00eancias e conte\u00fado gerado pelo usu\u00e1rio para se conectar com clientes em potencial.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O TiKTok invocou argumentos econ\u00f4micos contra a lei, dizendo que os criadores de conte\u00fado e comerciantes que ganham a vida postando v\u00eddeos e vendendo produtos seriam prejudicados financeiramente. <\/p>\n\n\n\n

A ByteDance v\u00ea a venda de participa\u00e7\u00e3o no TikTok como \u00faltimo recurso, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. A controladora do TikTok espera conseguir uma liminar contra a medida e, em seguida, travar uma batalha jur\u00eddica que pode durar mais de um ano, conforme informou a Bloomberg anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas disseram \u00e0 Reuters que, se a venda do TikTok for concretizada, ser\u00e1 uma das transa\u00e7\u00f5es mais complicadas e caras da hist\u00f3ria, exigindo meses, sen\u00e3o anos, de due diligence. O senador democrata Ed Markey disse que seria dif\u00edcil, sen\u00e3o imposs\u00edvel, para a ByteDance desinvestir at\u00e9 o in\u00edcio de 2025.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDevemos ser muito claros sobre o resultado prov\u00e1vel desta lei. Na verdade, \u00e9 apenas uma proibi\u00e7\u00e3o do TikTok\u201d, disse Markey. \u201cA censura n\u00e3o \u00e9 quem somos como povo. N\u00e3o devemos subestimar ou negar esta compensa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 improv\u00e1vel, no entanto, que a China permita a venda da aplica\u00e7\u00e3o amplamente utilizada. Mesmo que Pequim permita o desinvestimento da ByteDance, ainda poder\u00e1 bloquear a venda do algoritmo do TikTok \u2013 reivindicando propriedade intelectual. Isso significaria que qualquer comprador do aplicativo teria de reconstruir uma tecnologia cr\u00edtica do aplicativo \u2013 que foi fundamental para seu sucesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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