A FTC \u00e9 o Cade dos Estados Unidos \u2013 o \u00f3rg\u00e3o que zela pela livre concorr\u00eancia por l\u00e1. E na ter\u00e7a (23) o \u00f3rg\u00e3o implementou uma regra ampla nesse sentido: empresas n\u00e3o podem mais impedir que seus funcion\u00e1rios se mudem para concorrentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Estamos falando nos contratos com cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia. Ao assinar um, o funcion\u00e1rio se compromete ao seguinte: caso deixe a empresa, n\u00e3o pode, por alguns meses ou anos, assumir um cargo numa companhia rival ou come\u00e7ar um novo neg\u00f3cio dentro do mesmo setor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a pr\u00e1tica \u00e9 mais comum na rela\u00e7\u00e3o das companhias com seus executivos. Nos EUA, por\u00e9m, ela \u00e9 bem mais disseminada. De acordo com a Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio (FTC, na sigla em ingl\u00eas), um em cada cinco profissionais est\u00e1 sob algum contrato que restringe sua movimenta\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 30 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
“Os acordos de n\u00e3o concorr\u00eancia mant\u00eam os sal\u00e1rios baixos, suprimem ideias novas e roubam dinamismo da economia americana”, disse Lina Chan, presidente da FTC, no comunicado em que o \u00f3rg\u00e3o divulgou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse mesmo relat\u00f3rio, a FTC afirma que a proibi\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula, por si s\u00f3, levaria \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de 8,5 mil startups por ano. E, por acirrar a concorr\u00eancia mercado afora, aumentaria a massa salarial nos EUA em pelo menos US$ 400 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
Banir as cl\u00e1usulas de n\u00e3o concorr\u00eancia tamb\u00e9m pode ter outro efeito potencial: votos. Tanto que Biden, em campanha, celebrou a determina\u00e7\u00e3o no X\/Twitter: “Trabalhadores est\u00e3o prestes a ter o direito de escolher para quem desejam trabalhar”. O fato \u00e9 que sua administra\u00e7\u00e3o trabalhava h\u00e1 dois anos junto \u00e0 FTC com o objetivo de acabar com os non compete agreements<\/em>.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n A determina\u00e7\u00e3o torna inv\u00e1lidos a maior parte dos contratos do tipo nos EUA. Por que s\u00f3 “a maior parte”? Porque os de “executivos s\u00eaniores” seguem valendo. Pela defini\u00e7\u00e3o da autarquia, s\u00e3o pessoas com cargo de diretoria e sal\u00e1rio anual acima de US$ 151.164 (o equivalente a R$ 64 mil por m\u00eas). A FTC diz que essa fatia representa menos de 0,75% dos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n A regra ainda n\u00e3o est\u00e1 valendo. Ela s\u00f3 passa a vigorar 120 dias depois da publica\u00e7\u00e3o no Federal Register,<\/em> o “Di\u00e1rio Oficial” dos EUA, o que deve acontecer logo. Mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que os tribunais joguem \u00e1gua nesse chopp.\u00a0Nesta quarta (24), a C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio e outros grupos privados j\u00e1 entraram com processos em Cortes dos Estados Unidos. A C\u00e2mara \u00e9 a maior federa\u00e7\u00e3o de empresas do mundo: representa 3 milh\u00f5es de companhias. <\/p>\n\n\n\n Um argumento recorrente entre as empresas \u00e9 o de que as cl\u00e1usulas de n\u00e3o concorr\u00eancia s\u00e3o fundamentais na prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. <\/p>\n\n\n\n A FTC rebate dizendo que o instrumento criado exatamente para isso segue liberado: os NDAs (non disclosure agreements<\/em> \u2013 “acordos de n\u00e3o-divulga\u00e7\u00e3o”). A comiss\u00e3o disse que 95% dos profissionais sob contratos de n\u00e3o concorr\u00eancia j\u00e1 t\u00eam um NDA assinado. <\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, no Brasil, a \u00fanica restri\u00e7\u00e3o de fato aos contratos de n\u00e3o concorr\u00eancia \u00e9 relativa ao prazo m\u00e1ximo: 5 anos. O resto resolve-se na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova regra beneficia 30 milh\u00f5es de americanos que est\u00e3o sob contratos restritivos: eles poder\u00e3o se mudar para empresas rivais<\/p>\n","protected":false},"author":111,"featured_media":259584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[236],"autor-wsj":[],"coauthors":[102469],"class_list":["post-573574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-eua"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/573574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/111"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=573574"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/573574\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":573622,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/573574\/revisions\/573622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/259584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=573574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=573574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=573574"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=573574"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=573574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}