{"id":576131,"date":"2024-05-06T07:40:00","date_gmt":"2024-05-06T10:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=576131"},"modified":"2024-11-19T19:02:20","modified_gmt":"2024-11-19T22:02:20","slug":"entenda-em-5-pontos-como-os-planos-de-previdencia-podem-ajudar-na-sucessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/entenda-em-5-pontos-como-os-planos-de-previdencia-podem-ajudar-na-sucessao\/","title":{"rendered":"Entenda em 5 pontos como os planos de previd\u00eancia podem ajudar na sucess\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>Os planos de previd\u00eancia s\u00e3o fortes aliados na sucess\u00e3o patrimonial. Ao colocar dinheiro na modalidade, o investidor define quais ser\u00e3o os benefici\u00e1rios e o percentual que cada um vai receber no futuro, ap\u00f3s seu falecimento. <\/p>\n\n\n\n<p>O recurso \u00e9 pago rapidamente \u2013 menos de 30 dias \u2013, em um momento delicado para as fam\u00edlias, e n\u00e3o incide imposto sobre heran\u00e7a, o chamado <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/itcmd\/\">ITCMD<\/a>, que pode chegar a 8% do patrim\u00f4nio. &#8220;De forma pr\u00e1tica, os herdeiros conseguem ter acesso ao dinheiro antes do processamento do invent\u00e1rio e podem utilizar os recursos para custear as despesas &#8220;, diz M\u00e1rcio Moura, s\u00f3cio e CEO da Futuro Capital, assessoria de investimentos. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS:<\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-as-holdings-podem-aliviar-o-imposto-sobre-heranca\/\"> Imposto sobre heran\u00e7a: como as holdings podem aliviar o bolso da fam\u00edlia<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o alternativas, inclusive, para diferentes arranjos familiares, j\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel incluir qualquer pessoa como benefici\u00e1rio, seja ou n\u00e3o um parente. &#8220;Por isso, \u00e9 importante verificar pontos como flexibilidade para adicionar benefici\u00e1rios, como um parceiro com quem morava, mas com quem n\u00e3o possu\u00eda uni\u00e3o est\u00e1vel ou casamento, por exemplo&#8221;, diz Moura.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira abaixo 5 pontos sobre o funcionamento dos planos e para quais situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o indicados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funcionam<\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 dois modelos de planos de previd\u00eancia privada: PGBL e VGBL. Ambos investem o dinheiro em fundos, que podem ser de menor risco \u2013 como cr\u00e9dito privado \u2013&nbsp; ou maior risco, como a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>O aporte m\u00ednimo exigido \u00e9 de R$ 1. Al\u00e9m da rentabilidade que varia de acordo com o grau de risco do fundo escolhido, as contribui\u00e7\u00f5es mensais s\u00e3o atualizadas anualmente pelo IPCA. <\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo da fase de acumula\u00e7\u00e3o do dinheiro, o investidor pode resgatar o investimento, mas s\u00f3 a cada 60 dias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 cobrada uma taxa de administra\u00e7\u00e3o, que remunera os servi\u00e7os de gest\u00e3o e que costuma ser, em m\u00e9dia, de 1% ao ano sobre o capital total. <\/p>\n\n\n\n<p>Ao contratar o plano [o que poder feito pelo pr\u00f3prio aplicativo das institui\u00e7\u00f5es financeiras] o investidor define os benefici\u00e1rios e o percentual de dinheiro que cada um vai receber. <\/p>\n\n\n\n<p>Um dos principais cuidados, destaca M\u00e1rcio<strong> <\/strong>Moura<strong>, <\/strong>s\u00f3cio e CEO da Futuro Capital, \u00e9 manter a lista dos herdeiros em dia. &#8220;Casamentos, div\u00f3rcios e nascimento de filhos acontecem e precisam sempre constar no plano para que a sucess\u00e3o n\u00e3o traga dores de cabe\u00e7a. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma simples, com o envio dos documentos para a seguradora respons\u00e1vel pelo plano&#8221;, diz. <\/p>\n\n\n\n<p>O especialista tamb\u00e9m recomenda que a indica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios seja feita de forma coordenada com o testamento \u2013 vale lembrar que os herdeiros legais t\u00eam direito \u00e0 50% do montante acumulado nos plano de previd\u00eancia, mesmo que seus nomes n\u00e3o estejam entre os benefici\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 importante para garantir que os recursos, na sucess\u00e3o, sejam distribu\u00eddos segundo o desejo do titular da ap\u00f3lice e em conson\u00e2ncia com a l\u00f3gica de elabora\u00e7\u00e3o do testamento&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos de resgate<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao contratar o plano, o investidor escolhe como ele e seus benefici\u00e1rios v\u00e3o receber o dinheiro no futuro. As op\u00e7\u00f5es s\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Uma \u00fanica vez:<\/strong>&nbsp;recebe o total acumulado em parcela \u00fanica;<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Renda vital\u00edcia:<\/strong>&nbsp;pagamento mensal cont\u00ednuo at\u00e9 o falecimento do participante;<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Renda tempor\u00e1ria:<\/strong>&nbsp;valor mensal por um per\u00edodo definido e somente ao titular;<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Renda vital\u00edcia com prazo m\u00ednimo garantido:<\/strong>&nbsp;pagamento feito ao participante de forma vital\u00edcia. Se ele falecer dentro do prazo m\u00ednimo garantido, que \u00e9 definido na hora da ades\u00e3o, o dinheiro vai para os benefici\u00e1rios at\u00e9 esse prazo acabar;<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Renda vital\u00edcia revers\u00edvel ao benefici\u00e1rio indicado:<\/strong>&nbsp;paga-se ao titular at\u00e9 o fim de sua vida. No falecimento dele, um percentual do valor \u00e9 pago tamb\u00e9m de forma vital\u00edcia ao benefici\u00e1rio;<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Renda vital\u00edcia revers\u00edvel ao c\u00f4njuge com continuidade aos menores:&nbsp;<\/strong>em caso de falecimento do titular, o c\u00f4njuge passa a receber e, se este tamb\u00e9m falecer, o benef\u00edcio \u00e9 pago aos menores de idade, at\u00e9 completarem maioridade definida no plano;<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Renda por prazo certo:<\/strong>&nbsp;\u00e9 pago por um prazo determinado e, em caso de falecimento do participante na fase de recebimento, o dinheiro \u00e9 pago aos benefici\u00e1rios indicados at\u00e9 o fim do prazo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Diferen\u00e7as fiscais<\/h2>\n\n\n\n<p>As diferen\u00e7as entre os planos VGBL e PGBL s\u00e3o fiscais. <\/p>\n\n\n\n<p>O PGBL \u00e9 indicado para quem tem renda tribut\u00e1vel e faz a declara\u00e7\u00e3o no modelo completo, que \u00e9 quando o contribuinte detalha todas as suas despesas dedut\u00edveis. Com ele d\u00e1 para abater (descontar) at\u00e9 12% da renda bruta anual para efeito de cobran\u00e7a do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">imposto de renda<\/a>. Em outras palavras, \u00e9 como se a Receita considerasse um sal\u00e1rio 12% menor na hora de cobrar o imposto.  <\/p>\n\n\n\n<p>Considere, por exemplo, um investidor que tem renda tribut\u00e1vel anual de R$ 300 mil e investe R$ 36 mil (ou R$ 3 mil por m\u00eas) em um PGBL \u2013 o que equivale a 12% dos rendimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Significa que em vez do le\u00e3o cobrar o imposto (que \u00e9 de 27,5% para quem ganha sal\u00e1rio acima de R$ 55.976,16) sobre os R$ 300 mil, o tributo ser\u00e1 calculado sobre R$ 264 mil (R$ 300 mil &#8211; R$ 36 mil). &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na ponta do l\u00e1pis, o tributo anual (27,5%) vai cair de R$ 82.500 para R$ 72.600 \u2013 diferen\u00e7a de R$ 9.900, que ser\u00e1 devolvida ao investidor no momento da <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/restituicao-do-imposto-de-renda\/\">restitui\u00e7\u00e3o do imposto de renda<\/a>.&nbsp;(Vale lembrar que o imposto j\u00e1 vai ter sido descontado do sal\u00e1rio mensal, por isso o governo vai fazer um &#8220;reembolso&#8221;). <\/p>\n\n\n\n<p>Mas se ao inv\u00e9s de R$ 3 mil, o investidor (que recebe R$ 300 mil no ano) investir R$ 5 mil no PGBL? Bom, R$ 2 mil v\u00e3o ficar fora do abatimento do imposto, o que n\u00e3o vale a pena, porque na hora do resgate do dinheiro, quem investe no<strong> PGBL paga imposto de renda sobre o montante total. <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o VGBL \u00e9 indicado para quem n\u00e3o tem renda tribut\u00e1vel (quem recebe dividendos, por exemplo, que s\u00e3o isentos de imposto de renda) ou quando o investidor quer aplicar mais dos que esses 12% em planos de previd\u00eancia privada. Diferentemente do PGBL,<strong> no VGBL o imposto de renda incide somente sobre os ganhos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tabelas de IR<\/h2>\n\n\n\n<p>Tanto no PGBL como no VGBL, o investidor pode escolher entre dois regimes de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na tabela regressiva,<strong> <\/strong>quanto mais tempo levar para resgatar o dinheiro, menor ser\u00e1 a cobran\u00e7a. Ela come\u00e7a com 35%, quando a grana \u00e9 resgatava em menos de dois anos, mas cai para 10% quando o plano tem mais de dez anos. A tabela \u00e9 a mais indicada para quem foca no longo prazo. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"ftoc-heading-7\">Tabela regressiva de Imposto de Renda<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>Prazo<\/strong><\/td><td><strong>Al\u00edquota de IR<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>At\u00e9 2&nbsp;anos<\/td><td>35%<\/td><\/tr><tr><td>De 2&nbsp;a 4&nbsp;anos<\/td><td>30%<\/td><\/tr><tr><td>De 4&nbsp;a 6&nbsp;anos<\/td><td>25%<\/td><\/tr><tr><td>De 6 a 8 anos<\/td><td>20%<\/td><\/tr><tr><td>De 8 a 10 anos<\/td><td>15%<\/td><\/tr><tr><td>Acima de 10&nbsp;anos<\/td><td>10%&nbsp;<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Na tabela progressiva, por\u00e9m, o imposto <strong>aumenta conforme a quantidade de capital acumulado<\/strong>. A al\u00edquota tem um valor m\u00ednimo isento e depois varia entre 7,5% e 27,5%.<\/p>\n\n\n\n<p>Em janeiro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que permite que os participantes de planos de&nbsp;<strong>previd\u00eancia privada<\/strong> escolham o&nbsp;<strong>regime de tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;apenas quando forem receber o benef\u00edcio, ou quando for resgatar o dinheiro pela primeira vez. Anteriormente, era necess\u00e1rio definir o regime na contrata\u00e7\u00e3o do plano. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Heran\u00e7a  <\/h2>\n\n\n\n<p>Os planos de previd\u00eancia privada tem caracter\u00edsticas semelhantes ao <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/seguro-de-vida-e-investimento-entenda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">seguro de vida<\/a>, por serem instrumentos que ajudam na prote\u00e7\u00e3o financeira e que confortam no momento da perda de um ente querido. Mas h\u00e1 diferen\u00e7as. &#8220;Na previd\u00eancia, os meus benefici\u00e1rios v\u00e3o receber aquilo que acumulei. No seguro de vida, se gastei R$ 10 mil, mas a cobertura \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o, os meus entes v\u00e3o receber R$ 1 milh\u00e3o&#8221;, explica Bruna Furlanetto, assessora do escrit\u00f3rio de investimentos Nippur Finance.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como ocorre com o seguro de vida, n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a do ITCMD (imposto sobre heran\u00e7a) para os planos de previd\u00eancia. Por outro lado, Moura, da Futuro Capital, lembra que h\u00e1 diverg\u00eancias na justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica argumentam contra a tributa\u00e7\u00e3o do ITCMD sobre esses planos, ao consider\u00e1-los de car\u00e1ter personal\u00edssimo e n\u00e3o parte da heran\u00e7a, inst\u00e2ncias inferiores e estados espec\u00edficos t\u00eam abordagens variadas&#8221;, diz. <\/p>\n\n\n\n<p>No momento, s\u00f3 restar esperar, isso porque o STF ainda n\u00e3o definiu o destino do ITCMD para os planos de previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Investidor pode escolher quem vai receber o dinheiro e como os recursos ser\u00e3o desembolsados no futuro<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":576872,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4,102718],"tags":[44,23,1543],"autor-wsj":[],"coauthors":[2433],"class_list":["post-576131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","category-investimentos","tag-imposto-de-renda","tag-previdencia-privada","tag-vgbl"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/576131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=576131"}],"version-history":[{"count":360,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/576131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":631665,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/576131\/revisions\/631665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/576872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=576131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=576131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=576131"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=576131"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=576131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}