{"id":577388,"date":"2024-05-07T13:08:48","date_gmt":"2024-05-07T16:08:48","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=577388"},"modified":"2024-05-07T13:08:50","modified_gmt":"2024-05-07T16:08:50","slug":"apos-rejeitar-acordo-sobre-mariana-mg-agu-pede-bloqueio-de-r-796-bi-de-samarco-vale-e-bhp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/apos-rejeitar-acordo-sobre-mariana-mg-agu-pede-bloqueio-de-r-796-bi-de-samarco-vale-e-bhp\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s rejeitar acordo sobre Mariana (MG), AGU pede bloqueio de R$ 79,6 bi de Samarco, Vale e BHP"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal nesta ter\u00e7a-feira (7) que obrigue a Samarco e suas s\u00f3cias (Vale e BHP) a pagarem R$ 79,6 bilh\u00f5es, em 15 dias, em cumprimento provis\u00f3rio de senten\u00e7a referente a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo rompimento de barragem em Mariana (MG), que ocorreu h\u00e1 quase nove anos, conforme documento visto pela Reuters.<\/p>\n

A medida foi tomada dias ap\u00f3s a Uni\u00e3o e o Estado do Esp\u00edrito Santo terem rejeitado uma nova proposta de acordo feita pelas mineradoras de R$ 127 bilh\u00f5es, sendo R$ 37 bilh\u00f5es j\u00e1 desembolsados, enquanto o Estado de Minas Gerais pediu ajustes.<\/p>\n

Um acordo inicial chegou a ser assinado ainda em 2016, criando uma base para implementar repara\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o fixou um volume de recursos global e deixou para frente diversas etapas a serem cumpridas, sendo alvo de cr\u00edticas por diversas partes. Os envolvidos t\u00eam realizado negocia\u00e7\u00f5es para um acordo final, mas sem sucesso at\u00e9 agora.<\/p>\n

“J\u00e1 \u00e9 hora do Estado e da sociedade brasileira receberem uma resposta concreta, pois n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel aguardar”, disse a AGU em um trecho do pedido \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Em seu novo pedido, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Belo Horizonte que, caso o montante de R$ 79,6 bilh\u00f5es n\u00e3o seja depositado em ju\u00edzo no prazo, a Justi\u00e7a determine o bloqueio de ativos financeiros das empresas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, caso ainda n\u00e3o seja suficiente, pede outras restri\u00e7\u00f5es como penhora de a\u00e7\u00f5es com cota\u00e7\u00e3o em bolsa de valores, bloqueio de bens im\u00f3veis, bloqueio da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/a> a acionistas e penhora de 5% do faturamento.<\/p>\n

A AGU explicou em nota que a peti\u00e7\u00e3o foi apresentada no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, na qual as companhias j\u00e1 foram condenadas em janeiro ao pagamento de R$ 47,6 bilh\u00f5es em danos morais coletivos — valor que, atualizado, alcan\u00e7a a cifra agora pleiteada pela AGU, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

“\u00c9 premente a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do t\u00edtulo, pois o meio ambiente e as pessoas afetadas t\u00eam urg\u00eancia na repara\u00e7\u00e3o e as causadoras do dano n\u00e3o podem permanecer em situa\u00e7\u00e3o de conforto, atuando de forma a procrastinar os processos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos efeitos de seus atos”, adicionou a AGU no pedido.<\/p>\n

O rompimento de barragem da Samarco, joint venture da Vale com o grupo BHP, ocorreu em novembro de 2015, liberando uma onda gigante de lama que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, atingiu o rio Doce em toda a sua extens\u00e3o at\u00e9 o mar do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m de in\u00fameros outros impactos.<\/p>\n

Na sexta-feira, a secret\u00e1ria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais, Lu\u00edsa Barreto, disse \u00e0 Reuters que o Estado iria protocolar uma peti\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pedindo que as negocia\u00e7\u00f5es para um acordo de repara\u00e7\u00e3o pelo rompimento de barragem em Mariana continuem.<\/p>\n

Barreto pontuou que a \u00faltima proposta precisava de ajustes, mas que n\u00e3o deveria ser descartada por completo.<\/p>\n

(Por Marta Nogueira)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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