O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (8) que o balan\u00e7o da autarquia sobre as mudan\u00e7as promovidas pela nova lei de c\u00e2mbio e capitais internacionais mostram avan\u00e7os importantes, principalmente na redu\u00e7\u00e3o da burocracia e na amplia\u00e7\u00e3o do uso internacional do real.<\/p>\n
Na abertura de um semin\u00e1rio em comemora\u00e7\u00e3o aos 500 primeiros dias da lei cambial, de 2021, Campos Neto disse que a legisla\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou o princ\u00edpio da liberdade cambial e de fluxo de capitais, sem limita\u00e7\u00e3o de valor, afastando-se de conceitos “herdados dos tempos de controle dos fluxos de capitais”.<\/p>\n
Como exemplo, o presidente do BC citou a abertura da possibilidade de dispensa de documenta\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria para opera\u00e7\u00f5es com base em seu risco. Antes, era obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o para qualquer opera\u00e7\u00e3o acima de 3 mil d\u00f3lares.<\/p>\n
Sob a nova lei cambial, sublinhou Campos Neto, passou a haver um valor m\u00ednimo para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ao BC em sistema pr\u00f3prio, de 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares para cr\u00e9dito externo em geral e 100 mil d\u00f3lares para investimento direto.<\/p>\n
“Antes, todas as opera\u00e7\u00f5es deviam ser registradas no BC, acarretando excessiva burocracia e custos muito elevados para pequenas opera\u00e7\u00f5es, com impacto desproporcional em empresas menores ou em fam\u00edlias”, disse Campos Neto em seu balan\u00e7o.<\/p>\n
Ele destacou ainda a dispensa de registro no BC para v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es, como o fornecimento de assist\u00eancia t\u00e9cnica e treinamento de empresas no Brasil. “A simplifica\u00e7\u00e3o contribui para ampliar a capacidade t\u00e9cnica das empresas brasileiras, favorecendo o ambiente de transfer\u00eancia de tecnologia”, afirmou Campos Neto.<\/p>\n
O presidente do BC disse ainda que ocorreu aumento do uso internacional da moeda brasileira em fun\u00e7\u00e3o da maior liberdade no uso de contas em reais de n\u00e3o residentes sob a nova lei cambial. Citando consulta do BC a entes do setor privado, Campos Neto disse que a tend\u00eancia \u00e9 de amplia\u00e7\u00e3o do uso internacional do real.<\/p>\n
“Temos um exemplo de amplia\u00e7\u00e3o do uso da moeda nacional quando um viajante brasileiro est\u00e1 no exterior e consegue pagar suas compras em um estabelecimento comercial estrangeiro usando reais, inclusive com o uso do Pix”, disse Campos Neto.<\/p>\n
Ao lado de Campos Neto no semin\u00e1rio, o diretor de Regula\u00e7\u00e3o do Banco Central, Otavio Damaso, disse que a autarquia ainda tem uma longa jornada na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei de c\u00e2mbio e capitais internacionais, e pretende soltar novas normas sobre tr\u00eas grandes temas este ano: mercado interbanc\u00e1rio, investimentos de n\u00e3o residentes e ativos virtuais.<\/p>\n
(Por Luana Maria Benedito)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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