O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (9) que o governo deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para modular a decis\u00e3o que barrou a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial de setores da economia, com o objetivo de seguir um acordo para que o benef\u00edcio n\u00e3o seja encerrado abruptamente.<\/p>\n
Segundo o ministro, a ideia \u00e9 manter a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial para 17 setores da economia neste ano, com reonera\u00e7\u00e3o gradual a partir de 2025, at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do incentivo em 2028. Ele ressaltou que os setores concordaram com a proposta.<\/p>\n
\u201cA partir do ano que vem come\u00e7a o que a gente chama de \u2018phase out\u2019, uma reonera\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferen\u00e7a de setor para setor\u201d, afirmou em entrevista ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
No fim de abril, o ministro Cristiano Zanin, do STF, concedeu liminar para suspender trechos da lei aprovada no final de 2023 pelo Congresso que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o de 17 setores da economia e concedeu uma desonera\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Na desonera\u00e7\u00e3o da folha, as empresas substituem a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha salarial dos funcion\u00e1rios por um percentual sobre o faturamento.<\/p>\n
Com o acordo, segundo o ministro, o benef\u00edcio fiscal ser\u00e1 reduzido em um quarto por ano a partir de 2025, ficando extinto de 2028 em diante. As contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha ficar\u00e3o em 5% no ano que vem, 10% em 2026, 15% em 2027 e 20% a partir de 2028. Nesse caso, deixariam de ser feitos os pagamentos sobre o faturamento.<\/p>\n
O acionamento do Supremo pelo governo foi criticado por membros do Congresso, sob argumento de que a iniciativa afrontou a decis\u00e3o do Legislativo de prorrogar o benef\u00edcio. O governo tamb\u00e9m foi pressionado pelos setores envolvidos.<\/p>\n
Haddad ressaltou que com a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, o governo enviar\u00e1 ao Congresso medida para compensar financeiramente o custo do programa. Ele n\u00e3o adiantou o teor da proposta.<\/p>\n
Na entrevista, ele ainda afirmou que ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, o governo vai elaborar proposta de reforma da renda e da folha de sal\u00e1rios, que poder\u00e1 ser debatida em 2025.<\/p>\n
\u201cEsse tipo de imposto realmente precisa ser reformado\u201d, disse. \u201cSe formos perseverantes, muito antes de 2027 teremos uma aprova\u00e7\u00e3o de alguma coisa que fa\u00e7a mais sentido que o atual modelo, que todo mundo concorda que est\u00e1 ultrapassado.\u201d<\/p>\n
Segundo ele, o governo ainda ir\u00e1 debater alternativas para o benef\u00edcio aos munic\u00edpios.<\/p>\n
(Por Bernardo Caram e Victor Borges)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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